Filosofia Política – Capítulo 1

Questionando…

Foi assim que a vida em sociedade foi se organizando. Através da busca de um modelo que consiga promover justiça às pessoas, o homem vem perfazendo sua longa trajetória neste nosso planeta Terra.

Novos questionamentos surgem enquanto algumas velhas preocupações se encontram superadas. Novas demandas e preocupações trazem sempre a rubrica da própria época.

Foi assim que os reis deixaram de ter poder sobre a vida e a morte de seus súditos. Foi assim que a escravidão passou a ser vista como uma aberração aos direitos humanos. É assim que a degradação do meio ambiente tem sido fortemente combatida nos nossos dias.

Mas sempre, em qualquer época, essas questões, que de início se apresentam de maneira ofuscada para a grande maioria das pessoas, são trazidas à luz por pensadores. Então se destacam aqueles que conseguem discernir através dessa névoa um novo caminho que o seu tempo demanda para então nos chamar a atenção para fatos que precisam ser objeto de reflexão, tal e qual um profeta do seu próprio tempo.

Em regra, isso se dá através de livros. Assim, obras instigantes e incômodas surgem de quando em quando, expondo o homem aos seus equívocos, trazendo à luz qual o próximo passo a ser dado em busca daquela sociedade “ideal”.

Sabemos que essa sociedade ideal não existe – uma Utopia, como nos ensinou Thomas More existe somente no campo imaginativo, mas a busca por algo que se aproxime dela é missão dos pensadores que durante gerações buscaram – e buscam – a realização desse sonho: o sonho de uma humanidade enfim justa e equilibrada.

Esses pensadores se preocuparam muito com a forma com que a sociedade é conduzida pelos seus governantes – daí a filosofia política! Afinal de contas, se é através do poder de quem governa que os cidadãos se vêm presos ao destino que os governantes pretendem lhes impor, é através dos filósofos que essas amarras são combatidas e desatadas.

De início, um governante podia se utilizar do argumento de que o seu poder incontestável estava baseado na proteção da sociedade da qual ele era o patriarca. Houve um tempo em que o Poder tinha sua justificativa no próprio Deus – o Todo Poderoso criador do Universo simplesmente delegava o poder a este ou aquele afortunado e, assim estava tudo justificado! Hoje em dia não é mais assim. Mas, voltemos no tempo…

A China, lá pelos anos 700 a.C. iniciou essa jornada em um período que ficou conhecido como “Primavera e Outono”, um momento de prosperidade em que dinastias governavam seus reinos de maneira pacífica e, assim, tiveram condições de cultivar a erudição. Confúcio combinou moral e filosofia política propondo a manutenção de valores morais através de um governo virtuoso, em contraponto a um governo corrupto e despótico.

Mas a harmonia foi derrubada no século III a.C. quando alguns reinos tentaram conquistar à força outros reinos vizinhos na ambição de unificar o território para constituir um grande Império. É nesse contexto que táticas de guerra passaram a ser consideradas como importantes ferramentas para a política – a base destas ideias foi descritas no livro A arte da guerra, escrito pelo general chinês Sun Tzu.  E enquanto Confúcio propunha seu sistema de governo baseado em valores tradicionais no Império Chinês, na Grécia a Democracia era gestada.

Atenas, uma das várias cidades-estados da Grécia estabeleceu um sistema de governo sob uma constituição apresentada por Sólon em 594 a.C. pela qual a democracia era proposta – um sistema em que os cidadãos gregos (não toda a população, portanto) era chamada a decidir sobre as grandes questões de Estado.

Mais uma vez, a prosperidade e estabilidade política permitiu o surgimento de uma classe de pensadores que refletiam sobre o Estado e sobre o governo do Estado. Platão defendeu um governo formado por ‘reis-filósofos’ – somente sábios estariam aptos a conduzir os destinos de uma sociedade e Aristóteles comparou as várias formas de governo possíveis, trazendo tanto suas vantagens como desvantagens – seus vícios.

Ainda nesse mesmo século, em 510 a.C. a República é estabelecida em Roma e uma forma semelhante de democracia ateniense é ali estabelecida. A expansão de Roma, cujo poder era partilhado entre cônsules e o Senado durante esse período foi grandiosa, mas, no século I a.C., conflitos políticos surgiram e atingiram seu ápice e em 48 a.C. quando Júlio Cesar  derruba o antigo sistema e instala um Império que irá se desenvolver de forma vigorosa pelos próximos quinhentos anos – o Império Romano.

O que vem a seguir é o surgimento do cristianismo e, após ele, o islamismo – duas religiões que filosoficamente irão ditar os rumos da humanidade para muito além daquele determinado período da história do continente europeu. Isso se deu conforme o Império Romano se esfacelava e a Idade Média surgia.

Primeiramente o pensamento político foi moldado por uma Igreja que impôs uma teologia cristã. Mais tarde, no séc. VII o islã conquista importante espaço no próprio mundo europeu. Nesse momento são as doutrinas religiosas que se impõem.

Santo Agostinho procurou encaixar a fé cristã às ideias do velho Platão, dando especial destaque à diferença entre as leis divinas e as leis humanas.  Por outro lado, a região Islâmica inaugurada por Maomé tinha propósitos imperialistas e, enquanto a Igreja Cristã procurava se desvencilhar da Antiguidade Clássica, o Islamismo estava aberto ao pensamento político que vinha dos pensadores daquele momento e também da antiguidade clássica.

Assim a estrutura da sociedade da Europa medieval foi definida pela Igreja e a influência islâmica traria novas ideias a essa Europa que se encontrava fechada em um sistema de feudos e de estamentos. Era na Espanha, todavia, as duas fés coexistiam.

Foi Tomás de Aquino quem se preocupou em conciliar Aristóteles à teologia cristã.  É também nesse momento que o Estado-Nação se irrompe contra o poder absoluto do Papa. Então, o poder dos monarcas torna-se forte a ponto de ser exercido com impetuosidade. O povo, por fim passará a questionar esse sistema especialmente quando pensadores como Maquiavel, Jean Bodin, Thomas Hobbes, John Locke, Montesquieu e, enfim Jean-Jacques Rousseau deram para a humanidade suas obras. Aqui já estamos nos aproximando do século XVIII e ainda havia muita novidade para aparecer.

Procuramos demonstrar nesse texto como livros foram importantes para a consolidação do poder político em cada época, ainda que por vezes esse poder político tenha sido influenciado fortemente pela religião – mas, afinal de contas, quando a religião se imiscui em assuntos de Estado acaba por se tornar uma religião política, não é verdade?

Continuaremos nossa viagem filosófica pela política em novos textos que pretendem tratar de vários pensadores e de como eles moldaram a forma com a sociedade foi se configurando naquilo que hoje conhecemos por Estado.