“Como as Democracias Morrem”
de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt
1 – A Obra e os autores:
“Como as democracias morrem” foi escrita no contexto do processo de recessão democrática, conforme definiu Larry Diamond – uma contra-onda democrática porque passa o mundo após um período de forte expansão deste sistema.
Foi escrito pelos professores da Universidade norte-americana de Harvard, Steven Levitsky e Daniel Ziblatt e lançado em 2018.
Levitsky dedica suas atenções às fracas instituições de Estado que tentam sustentar o processo democrático na América Latina. Já Daniel Ziblatt foca seus estudos na história política da Europa ocidental. Nesse livro os autores unem as suas experiências para tratar do risco democrático por que passa os Estados Unidos sob o governo de Donald Trump.
Assim, o estrondoso sucesso alcançado pela obra se deu exatamente em função da ameaça democrática à que foi exposto os Estados Unidos da América, maior baluarte da democracia no mundo com a eleição de 2016 ainda que, segundo os autores, esse processo já vinha se desenvolvendo no seio do próprio Partido Republicano dos Estados Unidos há algum tempo.
2 – Estrutura e conteúdo da obra:
A obra, editada no Brasil pela Editora Zahar, com tradução de Renato Aguiar e prefaciada pelo professor Jairo Nicolau, especialista em sistemas eleitorais conta com nove capítulos. Através deles, os autores demonstram como se dá o processo de enfraquecimento democrático e expõem suas preocupações com a situação norte-americana sob o governo de Trump.
Os autores citam casos clássicos de quebra da ordem democrática por líderes populistas que se aproveitam de dois pontos fundamentais para sequestrarem a democracia: 1 – Problemas econômicos e 2 – descrédito popular na figura dos políticos de carreira, que costumamos chamar de establishment. Casos como os de Mussolini, Hitler, Fujimori, Hugo Chaves são explicados e dissecados.
Chama a atenção dos autores o descuido com que a classe política trata a questão enquanto esse tipo de líder está gestando o golpe – agem com complacência na certeza de que, depois poderão contê-lo. Também as forças armadas e o judiciário estão sujeitos a esse equívoco.
Mas, de acordo com o pensamento dos autores cabe aos Partidos Políticos e aos líderes partidários, em primeira instância, evitar dar guarida a esse tipo de político. Nesse sentido, imputa ao Partido Republicano dos Estados Unidos ter inserido essa patologia na política ianque.
Tudo começou em 1972 quando o método de escolha do candidato à presidência dos Estados Unidos foi alterado. Até então, a escolha se dava em “salões fechados e esfumaçados”, ou seja, por uma elite política que ‘filtrava’ as opções. Pela nova metodologia, a escolha passou a se dar através de primárias. Então, as dezenas que faziam a escolha subitamente passou a ser milhões – eleitores votam em delegados que, enfim decidem. Isso quebrou com o esquema que impedia um populista de avançar. Para os autores, se a democracia norte-americana primeiramente foi garantida pelo colégio eleitoral (o que retirava grande parte da população do processo), depois pelos partidos políticos (que impediam um candidato fora do establishment de se candidatar) agora se via desprotegida pois o sistema está vinculado às primárias, retirando, portanto, qualquer barreira e expondo o cargo a populistas.
Outro problema detectado pelos autores é a radicalização política – mas não apenas a radicalização em si, já que o fenômeno faz com que aqueles que teriam tendências neutras procurem abrigo em um dos lados, o que acaba por radicalizar o grosso da sociedade, dividindo-as inclusive em aspectos raciais e religiosos.
Para os autores, a questão racial nos Estados Unidos sempre foi grave e por esse motivo deram especial destaque a ela no livro. Para eles, após a guerra civil (1861-1865) os negros foram, através de leis eleitorais especialmente nos estados do Sul, paulatinamente afastados do processo através de leis que, se não os proibiam de participar do processo, incluía regras que dificultava o acesso deles – menos alfabetizados e sem posses – às eleições.
Levitsky e Ziblatt trazem afinal o conceito de “grades de proteção da Democracia”. São normas que, a despeito de não estarem escritas na Constituição devem ser respeitadas para que o processo democrático se imponha. São, portanto, regras informais, mas amplamente conhecidas e respeitadas. Tolerância mútua e Reserva institucional, o que Stuart Mill, a nosso ver chamaria de “Moralidade Constitucional”.
A tolerância mútua se baseia na ideia de que aceitar o adversário como apto a competir pelo poder e governar é premissa básica de um estado democrático.
Já a reserva institucional se propõe a impedir que um governante crie ações que, a despeito de não estarem contra a lei, violam claramente o espírito das mesmas, o que Mark Tushnet chamou de “jogo duro institucional” porque tanto o presidente pode atrapalhar o Congresso como o Congresso pode atrapalhar o presidente. Adversários em política não podem ser inimigos!
Durante a guerra civil americana a democracia foi destroçada. O processo de cicatrização foi lento, mas afinal Democratas e Republicanos se aceitaram como legítimos competidores. Porém a questão racial permaneceu sem uma conclusão adequada. Para os autores, o sistema político norte-americano repousa num grau considerável de exclusão racial, o que eles tratam como uma ‘advertência ameaçadora’.
Os autores apontam o Partido Republicano como responsável pela quebra de duas barreiras importantes na contenção de um processo antidemocrático. Citam o surgimento na arena política em 1978 do deputado Newt Gingrich como aquele que desencadeou, desde então, um processo de ataques mútuos entre os partidos. Esse deputado chegou à presidência da Câmara em 1994 e então o jogo duro institucional se intensificou. Republicanos se recusaram a fazer concessões ao orçamento. Os autores advertem então que, sem reservas institucionais, o sistema de freios e contrapesos dá lugar a impasses e disfunções – e foi o que se viu de lá para cá, culminando com a eleição de Donald Trump pelo partido Republicano. Disseminou-se, enfim a imagem de que os Democratas não são verdadeiramente americanos, por não serem brancos nem protestantes, ou seja, vinculando partido político a raça e religião.
Trump no poder chamou a mídia de inimiga da Nação, influenciou em leis eleitorais nos estados em que seu partido tinha maioria na câmara estadual para impor obstáculos a eleitores que não tinham o perfil de votar no partido republicano, além de levantar suspeitas ao próprio processo eleitoral.
O livro chega a seu final trazendo uma receita para que a democracia seja salva: a oposição deve se valer das instituições como o Parlamento, o Judiciário e mesmo o processo eleitoral para se proteger de líderes populistas; protestos públicos são um direito básico do cidadão e devem ser utilizados como freio a tendências autoritárias; coalizões partidárias são mais efetivas quando agrupam diferentes grupos com opiniões distintas.
Concluem, então que nenhum líder sozinho pode acabar com a Democracia já que ela é um bem compartilhado e o destino da mesma depende de todos nós. Advertem, porém, que ela precisa funcionar ainda sob uma sociedade marcada por diferenças raciais e de diversidade cultural, o que é um desafio nos Estados Unidos atual.
3 – Análise crítica
Trata-se de obra cuja preocupação maior não está exatamente no fenômeno do processo de recessão democrática por que passa o mundo, mas está mais focado, afinal, no risco a que os Estados Unidos estavam – e continuam expostos – especialmente após a vitória eleitoral de Trump, em 2016.
Este é, portanto, um ponto fundamental da obra: os autores se utilizam de exemplos do mundo ocidental, em especial da América Latina, mas a preocupação fundamental é com a democracia norte-americana, ainda que lembrem que autocratas em torno do mundo se sentiram confortáveis com Trump na Casa Branca. Portanto, é uma obra importante para outras democracias do mundo porque demonstra como uma democracia pode ser derrubada sem que seja preciso um golpe militar, especialmente com uma nação importante sendo gerida por um populista.
Mas há um ponto que gostaríamos de chamar a atenção: Parece-nos imprópria o uso da palavra “morte” no título do livro (título original do livro é: “How Democracies Dies”).
Isso porque a democracia irá morrer, a nosso ver, somente quando um novo sistema tomar o seu lugar e esse sistema não pode ter características tirânicas ou totalitárias simplesmente porque o povo de um país outrora democrático não a toleraria. A Internet e suas novas concepções de modo de vida podem induzir a sociedade a um novo e inédito estágio civilizatório ainda por se descortinar – aí sim teremos a morte da democracia – uma morte natural e não violenta, por assim dizer – uma morte por substituição natural e não imposta. Pensar na morte da democracia pelo ato de um totalitarista em uma sociedade acostumada com as regras democráticas parece um tanto exagerada e fora de ordem.
A preocupação dos autores, nesse sentido, se assemelha mais a um ‘sequestro’ da democracia do que à sua morte propriamente dita, até porque se olharmos para a história veremos que regimes democráticos, mesmo quando capturados por golpes de estado, tendem a retornar assim que o grito do povo toma consistência nas ruas ou quando seus resultados passam a ser desastrosos como governo.
O caso brasileiro, por sinal, é sintomático: O Brasil viveu uma democracia durante o período que vai de 1945 quando Getúlio Vargas foi destituído do poder, colocando fim assim ao Estado Novo por ele criado em 1937 até 1964 quando João Goulart foi deposto.
Porém, em 1985 a democracia ressurge. Nesse caso, estamos falando de ressureição? Claro que não! A democracia esteve viva na mente e nos corações dos brasileiros durante todo esse período e bastou aparecer as oportunidades certas para que o poder fosse devolvido aos civis.
Assim, a despeito de toda a capacidade dos autores em demonstrar o processo da corrosão democrática a que governos populistas e com tendências autoritárias são capazes de impor, existe dois grandes pontos a ser observados, especialmente para o leitor brasileiro:
1. A preocupação fundamental do livro é com o caso norte-americano, ainda que o diagnóstico possa desnudar as reais intenções de outros governos com traços autoritários que pelo mundo que têm se valido de subterfúgios legais para ampliar o seu poder;
2. Não se trata, todavia, de ‘morte’ da democracia, pois enquanto ela habitar o imaginário e o desejo do povo ela não terá morrido. A democracia só poderá morrer de morte natural, quando um outro regime, ainda mais benéfico e justo para a população aparecer. Por certo essa premissa é válida para as sociedades que vivem sob um regime democrático.
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O livro deixa evidente que os Estados Unidos da América, a despeito de toda a imagem que nós, brasileiros, temos de sua democracia, também convivem com sérios problemas políticos, alguns sérios e graves. Quer nos parecer, afinal, uma verdadeira “lavagem de roupa suja“.
A preocupação dos autores é que, se os EUA sempre souberam como resolver esses problemas mantendo sua democracia intacta e, de certa forma evitando divulgar esses deslizes antidemocráticos do país para o Mundo, a radicalização política por que passa o país na atualidade pode ser o ingrediente venenoso que faltava a essa mistura para mostrar que eles também têm lá as suas falhas.
Foram os partidos políticos, segundo os autores, que permitiram que figuras perigosas que pretendiam concorrer ao poder chegar ao topo do mando estatal. Isso ficou claro no caso de Donald Trump. Houve a quebra de uma barreira perigosa.
Ao final, os autores alertam para o problema da questão racial. Pra eles, o processo de inclusão de negros no processo de votação levado a cabo após a Segunda Guerra está polarizando a sociedade propondo um desafio às formas estabelecidas de tolerância e reserva mútua. Um problema que a sociedade daquele país precisa enfrentar. Dá-se a concluir que o maior desafio da democracia americana é sua diversidade cultural e racial, não Trump em si – ele é apenas um líder que se aproveitou da divisão social para se sobressair.
Por fim, existe no livro um outro ponto que nos chamou a atenção: em determinado momento os autores criticam o fato de que após 1972 os candidatos à Presidência terem de ser escolhidos pelo voto de milhões de eleitores que votam nos delegados para a escolha afinal do candidato e que, antes disto existia uma ‘barreira’ que impedia candidatos populistas de chegarem a se candidatar porque a escolha era feita por uns poucos escolhidos em um salão fechado. Ora, aqui os próprios autores estão criticando a democracia pois entendem que a pouca democracia no processo de escolha dos candidatos justificava-se pela escolha de um candidato que não fosse se insurgir contra a mesma democracia mas questiona-se: retirar do povo o direito de escolha do candidato não é atentar contra a própria democracia? No mínimo temos aqui uma incoerência.
Mas, mesmo assim, trata-se de livro que já nasceu clássico e, como tal, é de leitura obrigatória para todos os que se interessam pelo assunto.
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