Filosofia Política – Capítulo 2

Nossa forma de enxergar a política foi moldada por pensadores que talharam a civilização ocidental. No que diz respeito à cultura, podemos dizer que essa maneira de conceber a vida e o mundo foi construída sobre o tripé da Filosofia grega, do Direito romano e da religião Cristã.

Depois o Estado ocidental foi fortemente influenciado pelos cânones do Racionalismo e do Iluminismo – o que pedia a prevalência do racional e do laico, enfim, uma diminuição do poder da religião e o aumento do poder de um governo de Estado. O passo seguinte foi o de incrementá-lo através da ascensão do pensamento liberal. Ao se afastar do pensamento religioso como o fundamento da organização social, o homem foi tornando-se, enfim, mais individualista. Agora está legitimado o direito à propriedade e está incutida a ideia de que no âmbito pessoal tudo se pode fazer, desde que nada se faça que a lei não proíba.

Somente bem mais tarde e especialmente após algumas grandes tragédias humanas o direito social irá ganhar fôlego, através do estado de bem estar social – welfare state.

Porém, o momento de que aqui nos ocupamos é anterior a isso. O que impulsionava o motor da história era principalmente atenção às demandas da classe burguesa, que se estabeleceu nas periferias do estado monárquico e que passou a questionar o direito hereditário, ou seja, o acesso a privilégios pelo sangue, invalidando os esforços ao negar ascensão social por meio dos méritos de cada um.

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O doutrinamento cristão dominou o pensamento político por um milênio – a Idade Média. O Cristianismo foi institucionalizado por Roma e sobreviveu à sua queda. A crise do Império Romano transformou-se em terreno fértil para ideias metafísicas, já que as instituições racionais do Império ruíram. Daí em diante, o trabalho da Igreja foi cristianizar os bárbaros, depois aproximar o clero da nobreza feudal e, enfim, já durante a baixa Idade Média (aprox. 1250-1500) criar, com o pensamento de São Tomás de Aquino (1225-1274) o conceito da Escolástica – um entendimento de que a razão não seria mais incompatível com a fé ainda que a filosofia se deparasse com os limites que a teologia lhe impunha.

A filosofia, todavia, rompeu com esse limite imposto pela teologia através do pensamento de um padre e filósofo, Roger Bacon que diferenciou o que era pura teologia do que podia ser comprovado através da experimentação – a base do pensamento científico. Nessa mesma linha de pensamento está René Descartes (1596-1650) para quem ‘não se deve considerar como verdade científica aquilo que não for comprovado clara e distintamente’. Para Spinoza (1632-1677) ‘Deus e a natureza são o mesmo elemento’. Mas foi Nicolau Copérnico (1473-1543) quem primeiro rompeu com o pensamento ptolomaico pelo qual a Terra estava no centro do Universo.

Isso coloca Deus em uma fronteira além e o homem como principal objeto da ocupação de um estado laico – estão dadas as condições para o surgimento do antropocentrismo.  Agora, Deus cede lugar ao homem na principal preocupação do pensamento filosófico.

Assim, ancorados pela releitura dos pensadores da antiguidade, vários estados-nação passaram a questionar o poder da igreja e entraram em conflito com o poder do Papa, de modo que a autoridade da Igreja passou a perder relevância quando os assuntos eram terrenos.

O final da Idade Média é marcado por uma época de questionamentos. Do mesmo modo que monarcas questionavam o poder da Igreja nos assuntos de Estado, esses mesmos monarcas passaram a ser questionados pelo povo sobre a amplitude do poder que exerciam sobre a vida dos habitantes do reino. Toda uma ordem se ruía.

O protestantismo surge com força, portanto, nesse momento e ideias de pensadores como de Martinho Lutero (1483-1546) principalmente ganham o respaldo de monarcas que pretendiam se desvencilhar do poder papal. A intensão é separar o poder secular do poder espiritual.

Temos, assim, claramente definida uma linha filosófica que foi se aprimorando com o correr da Idade Média: do pensamento metafísico para o pensamento racional, este último fundado na evidência científica. Do poder absoluto de um monarca para o poder representativo em assembleias – o parlamento.

As consequências disto para a política são várias e profundas. Primeiramente, vê-se que se de início a Igreja, que havia se apoderado do poder do Estado ditou suas normas baseadas no místico, este deixou de ter relevância conforme a ciência evoluía. O monarca sairá vencedor deste embate, trazendo para si o controle do estado-nação – uma organização que detém o monopólio do poder terreno, secular. São os racionalistas que irão dominar este período cuja principal feito político foi precisamente o da elaboração do estado nacional, momento em que o Poder é deslocado da figura do Papa para a figura do Monarca.

Depois surgirá o movimento Iluminista. Agora, o estado nacional, cuja principal modelo de poder era desenvolvido pelo monarca absoluto será transferido para a República, dando premência ao liberalismo e ao individualismo. O povo passa a ser representado pelo parlamento – a “casa do povo” e é ali a arena onde as demandas devem ser debatidas e aprovadas.

Enfim, fica clara uma linha histórico-filosófica que pode ser traçada desde a queda do Império Romano até o surgimento do republicanismo:

1 – A Igreja Católica emerge das ruínas do Império Romano como instituição de Estado, cujo poder supremo era exercido pelo Papa.

2 – Esse poder será contestado pelos monarcas que estavam organizando o estado nacional característico da idade moderna, apoiados pelo pensamento dos racionalistas.

3 – Depois de conquistar o poder absoluto esses monarcas serão questionados pelos iluministas, que darão as bases filosóficas sobre as quais será erigido o Estado republicano, esse sim liberto do poder do Papa e do poder de um Rei absoluto.