Introdução à Política – Capítulo 5

A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA –

A democracia forjada na Grécia era direta, ou seja, as deliberações eram tomadas por um grupo de cidadãos que se reuniam na ágora para legislar. Dalí eles ditavam normas para a sociedade seguir. Decisões que diziam respeito aos negócios da cidade-estado eram tomadas nas assembleias, mas quem as tomava eram os próprios cidadãos, portanto, eles eram o próprio parlamento.

Acontece que o conceito de cidadão era restrito, o que concedia a uma pequena parcela da população definir o rumo de todos.

O surgimento da democracia representativa acontecerá como imperativo à limitação ao poder que o rei adquirira durante o absolutismo. Também a sociedade foi se tornando mais complexa, com o surgimento de novas funções sociais e com o desenvolvimento do comércio. Outras vozes, portanto, pleitearam serem ouvidas.

Pode-se dizer, enfim, que a democracia representativa foi uma demanda surgida das necessidades da classe burguesa, que encontrava na tradicional política do regime absolutista um forte entrave às suas pretensões e necessidades de expansão. Ideologicamente, foi o movimento intelectual do iluminismo que forneceu as bases teóricas para a evolução deste sistema.

Assim, a democracia representativa é o resultado de uma longa linha histórica que veio – através de confrontos e embates entre religião, economia e poder estatal – urdindo a libertação do ser-humano das amarras que o tempo foi-lhe impondo. Iluminismo e liberalismo nada mais são do que o resultado de uma demanda que o povo comum almejava, mas que não tinha condições de alcançar. Algumas mentes inquietas foram abrindo o caminho a seguir.

Os iluministas ambicionavam transformar uma sociedade tradicional de súditos em uma sociedade esclarecida de cidadãos. Ao questionar as explicações religiosas sobre o mundo, os pensadores deste período explicitaram o fato de que a fé não era capaz de dar resposta a todos os fenômenos.  Voltaire (1694-1778) criticou a igreja católica por sustentar resquícios feudais, como a servidão e pedia um governo esclarecido, ainda que monárquico. Defendia a crença em um ser supremo, mas aqui na Terra pedia um governo esclarecido e um Estado burguês.

Será neste contexto que se dará a independência dos Estados Unidos (1776) e a Revolução Francesa (1789). É significativo o fato de que a primeira constituição plenamente democrática e representativa nasce exatamente quando uma ex-colônia se liberta daquela que poderia ser considerada a mais democrática e representativa sociedade de então, a Inglaterra, que dera poder ao seu Parlamento através da Revolução Gloriosa, levando ao centro do poder uma burguesia que se tornara poderosa pela e através da Revolução Industrial.

A constituição norte-americana aprovada em 1787 é republicana, com a tripartição do poder e federalista, princípio pelo qual dá poderes aos estados federados para legislar sobre determinados temas. Diminui-se o poder central e entrega-se parte deste poder aos estados federados.

A independência das colônias inglesas da América, com a consequente formação dos Estados Unidos da América acabou por acelerar a divulgação das ideias de John Locke, Montesquieu e Rousseau e mostraram o caminho para a emancipação das colônias da América Latina, embaladas pelo processo das guerras napoleônicas que seguiram à Revolução Francesa. 

Em relação à Revolução Francesa, pode-se dizer, em síntese, que se tratou da tomada do poder político pela burguesia. Porém, as promessas de melhoria de vida para a população francesa não se cumpriram. Se a revolução ampliou o acesso ao poder a uma classe que se sentia excluída – a burguesia francesa, o resultado disto não beneficiou a camada mais pobre da população, que deu apoio à revolução e esperava se vir compensada com melhora das condições de vida.

Será durante a primeira fase da Revolução, conhecida como fase burguesa que a Assembleia Nacional promulgará a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que estabelecia a igualdade de todos perante a lei e o direito à liberdade do homem.

Em 1791 esta mesma Assembleia proclamará a primeira Constituição francesa. Esta constituição manteve o sistema monárquico, mas diminuiu-lhe os poderes, condicionando-o a uma Constituição, de tal modo que o rei deveria respeitar esta Lei Maior. Desta forma, adotou-se a teoria de Montesquieu de separação do poder. Assemelha-se até aqui à Revolução Gloriosa ocorrida na Inglaterra, portanto.

Mas ao negar ao povo a possibilidade de participar de qualquer atividade de representação estatal, já que implantou o voto censitário, limitando assim o direito à participação, acabou por atrair a ira daqueles que haviam ajudado a burguesia ascender ao poder.

A tentativa de fuga do rei Luís XVI  em busca de apoio externo ainda em 1791, só fez com que as coisas se adiantassem e a camada mais baixa da sociedade, que já se sentia traída pelos resultados da revolução, se manifestasse ferozmente. A Convenção Nacional irá surgir do descontentamento da ala mais radical da Assembleia. Os jacobinos, que representavam a média burguesia, empobrecida pelas crises, se unirão à camada popular – os sans-culottes e conduzirão a revolução à sua fase mais dramática, isto é, ao Terror dos 1792 a 1794.

Agora, uma nova Constituição será escrita. Todavia, em 1795, com o predomínio novamente da alta burguesia, ainda que em meio a uma grave e constante instabilidade política e econômica, golpes, levantes e ameaças estrangeiras se tornaram comuns. 

Foi, enfim a necessidade de centralizar o poder na tentativa de apaziguar o país que aconteceu o golpe do 18 de Brumário, momento em que Napoleão Bonaparte sobe ao poder, consolidando os interesses burgueses. Ainda que nos anos seguintes as guerras e crises persistissem, a unidade nacional francesa sob uma República já se tornara estável o suficiente para Bonaparte iniciar seu projeto expansionista pela Europa. 

O fato é que o processo que se iniciou em 1789 se estendeu ainda que com interrupções até os acontecimentos de 1830 e 1848 e acabaram por conduzir a sociedade francesa e grande parte da Europa à democracia representativa. Todo este processo também se relaciona diretamente às independências que ocorreram na América espanhola e portuguesa devido fato de que o período em que Napoleão assombrava o velho continente influenciou a independência das colônias espanholas já que estas terras não estavam entre os principais interesses do ditador francês e, no que diz respeito ao Brasil pela vinda da corte portuguesa em 1808, fugindo ao perigo que Napoleão representava para a corte portuguesa naquele momento.

Desta maneira, a forma representativa do poder legislativo acabou por se consolidar. Diferentemente da Grécia antiga, onde o próprio cidadão se fazia presente na assembleia – apesar do reduzidíssimo conceito de cidadão – agora serão os representantes eleitos que, de certa maneira substituirão os cidadão na assembleia, e a melhor forma de representação dos cidadãos perante a assembleia se dará através do voto popular em candidatos organizados na forma dos partidos políticos.

O sistema representativo moderno, que procura preservar os interesses dos cidadãos e de seus grupos foi estruturado pelo pensador francês Benjamin Constant.

Sendo os indivíduos e os grupos de indivíduos que compõem a sociedade, são os interesses destes indivíduos e grupos de indivíduos que devem ser debatidos e votados na assembleia. Os deputados, nomeados por estes indivíduos devem para lá levar as demandas dos representados e foi o aprimoramento deste sistema que exigiu a instituição dos partidos políticos.

Um dos princípios, pois, da doutrina de Benjamin Constant é a de que o governo representativo traduz os interesses mais gerais da sociedade porque é, em última instância, o governo das classes médias.