Federações partidárias – o primeiro passo

No final do mês de maio terminou o prazo para que os partidos fossem ao TSE para formular o pedido de homologação de formação de federações partidárias. Apenas três federações foram oficializadas. 

• O PCdoB e o PV se uniram ao Partido dos Trabalhadores (PT)
• PSOL e Rede vão trabalhar juntos pelos próximos quatro anos.
• O Cidadania se agarrou ao PSDB.

As federações partidárias foram uma maneira encontrada pelos legisladores para adaptarem os partidos pequenos à nova realidade trazida pela reforma política de 2017 que passou a condicionar o acesso às verbas públicas de financiamento de partidos e de campanhas, bem como ao tempo de propaganda eleitoral ao desempenho nas eleições. Para ter acesso a essas benesses é preciso ter representatividade no Congresso. 

Para as eleições de outubro a exigência é a de que partidos necessitam eleger ao menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação – uma exigência difícil de se cumprir para as legendas pequenas.

Mas, para se compreender as federações é preciso dar um passo atrás – o momento em que as coligações partidárias para os cargos do legislativo foram proibidas no Brasil – um grande avanço no nosso processo eleitoral já que coligações, diferentemente das federações eram uniões frágeis, que valiam apenas para aquele momento eleitoral e que poderiam ser feito de maneira diferente em cada unidade da Federação. 

Agora, pelas federações, essa ‘coligação’ torna-se mais estável e coerente – partidos unidos em federação devem assim permanecer por quatro anos e uma federação partidária se dá a nível nacional, ou seja, a mesma federação que vale para o Rio Grande do Sul vale para Roraima. Mas, observe, as coligações continuam válidas para os cargos do executivo.

Em verdade, pode-se enxergar na federação o embrião de uma fusão partidária – o que seria muito bem vindo no Brasil. Se levarmos em conta que dois grandes partidos já se fundiram em um – DEM e PSL se uniram recentemente no União Brasil e de que, de sete partidos sobraram três federações, temos uma confluência de nove agremiações para quatro, o que colabora grandemente com o eleitor na hora de definir seu voto.

As federações partidárias são bem-vindas no caótico quadro partidário nacional. As fusões partidárias serão o próximo passo para desanuviar o horizonte político-partidário nacional. Somente jogando luz nesse emaranhado de siglas se poderá dar ao eleitor um melhor discernimento das opções que ele tem quando vota.