Um país que anda em círculos

Um dos maiores problemas que a democracia brasileira irá sofrer, ainda que Bolsonaro não se reeleja, é que o processo de cupinização das nossas instituições tende a continuar. Não se pode deixar de conferir a Lula a responsabilidade por iniciar um movimento de divisão da sociedade brasileira quando implantou a lógica no “nós contra eles” – e esse foi o primeiro passo para se explicar o que se assiste nos dias atuais.

Mas Lula, apesar da verborragia que também usava quando ostentava altos índices de popularidade, jamais se atreveu a ‘atravessar o Rubicão‘. Assim como um leão que ainda não conhece o sabor de carne humana, ele se segurava dentro dos limites constitucionais – agora o petista sabe que pode, sim, tentar avançar o sinal.

Bolsonaro, quando em campanha, isto é, antes das eleições de 2018 chegou a dizer que pretendia acabar com o instituto da reeleição. No poder, não fez mais do que direcionar seu governo única e exclusivamente para tentar se reeleger, afinal de contas, esta é a única chance que tem de ficar mais quatro anos no Planalto e, aparentemente conforme seus planos (nem tão secretos assim), finalmente consolidar um golpe e não sair mais do poder, aí sim, à la Maduro.

Já tendo colocado o parlamento sobre seus pés – apesar de estar também ajoelhado junto ao mesmo! – o próximo passo será conseguir a maioria no STF, daí sua incansável queda de braços com os Ministros da corte.

De se lembrar que, após algumas derrotas na Câmara dos Deputados, o atual presidente uniu-se ao centrão e tem se mantido no poder graças a uma combinação de entrega total e irrestrita do governo a um parlamento que se vende às claras e com um Procurador Geral da República que parece não enxergar crime nos avanços que o presidente tem feito contra as instituições que deveria, para o bem na Nação, preservar. Uma combinação realmente preocupante.

De se verificar que, após um passo dado, Bolsonaro até modera no discurso, mas não retorna à posição de origem – o próximo passo sempre será dado daquele ponto em diante. Quando aplicar o golpe (se aplicar), o parlamento será o primeiro a sofrer a perda de poder, mas parecem não se incomodarem com isto! Ora, como sabemos que naquela Casa os bobos não sobrevivem, podemos supor que algo está garantido aos que endossarem uma suposta virada de mesa institucional no país.

Os limites a Bolsonaro no início de seu governo encontravam-se estabelecidos pela Câmara dos Deputados que, sob a presidência de Rodrigo Maia (atualmente no PSDB), alinhado a Davi Alcolumbre (atualmente no União Brasil) no Senado, botavam freios em um governo que ainda se acomodava no Planalto e que, no discurso, dizia-se contra o que ele mesmo intitulava de velha política. Desse modo, o STF não precisava se expor tanto para segurar os desígnios de Bolsonaro.

A coisa complicou quando Arthur Lira (PP) assumiu a Câmara – figura icônica do centrão, cooptou o governo e ganhou de presente o neófito  ‘orçamento secreto‘ – como aceitamos isso?

Com o Senado, sob o comando de Rodrigo Pacheco (PSD) apenas vez ou outra tentando limitar o presidente, mas não demonstrando ímpeto para isso, resta-nos o Supremo Tribunal Federal para tentar manter um mínimo de equilíbrio entre os poderes constituídos do país.

Acontece que também o STF andou lá tomando decisões que denunciam um certo ativismo político dentro da nossa Corte Maior. Liberar Lula para o pleito deste ano, por exemplo, chega a beirar o inacreditável, uma incoerência jurídica de fazer corar até os mais desavisados.

Na verdade, nossa política e judiciário não estão trabalhando pelo bem do nosso povo – talvez jamais trabalharam. 

Mais que manter a democracia em funcionamento, o que se espera é que as instituições trabalhem para o bem da coletividade e não para assegurar os seus interesses paroquiais.

Não basta ter democracia – é preciso que ela evolua para entregar ao povo o que ele carece. Do contrário, figuras autoritárias como Jair Bolsonaro encontrarão o discurso perfeito para fazer a democracia sucumbir – e se isso acontecer, seja com Bolsonaro ou com um futuro governo que ouse continuar essa prejudicial obra, retrocederemos para antes de 1988, quando nossa Constituição foi escrita – retrocederemos para viver novo período ditatorial e, após mais dez ou vinte anos (quem sabe?) sairmos novamente às ruas para pedir uma nova Constituição, para dalí a mais vinte ou trinta anos derrubarmos ela novamente, já que quem deveria assegurar direitos e respeitar as normas, na verdade se preocupa apenas com os seus interesses de ocasião.

O Brasil precisa parar de andar em círculos.