Campo minado

É acirrada a disputa ideológica nas redes sociais. TSE acerta em endurecer as regras de combate a desinformação. Pós-eleição também preocupa.

Na última quinta-feira, dia 20, o Tribunal Superior Eleitoral – TSE apertou as regras de combate a desinformação, na reta final deste processo eleitoral. As medidas são necessárias.

Uma delas diz respeito à republicação de posts. Neste ponto, quando um post for tido como manifestamente inverídico ou descontextualizado, uma vez vedado, qualquer outra publicação que contenha o mesmo fundamento estará, por consequência, automaticamente vedada. Isto melhora a dinâmica do combate às fake news na medida em que dispensa nova análise. É o equivalente da súmula vinculante, que tanta efetividade deu às discussões jurídicas no país, aplicada a este problema específico.

A resolução também diminui o prazo para, uma vez tida como enganosa, a (des)informação ser retirada do ar – de 24 para apenas duas horas, sob pena de multa de cem mil reais por hora de atraso.

Outra medida adotada é a proibição de impulsionamento de posts nas redes sociais 48 horas antes das eleições até 24 horas após o pleito. Essa medida pretende deixar o ambiente menos tumultuado, ao menos durante o calor das eleições.

Apesar das críticas que vem sofrendo, por interferir além do necessário no processo, devemos entender que o momento não é fácil para a Corte. O país sofre o risco de, incentivado por pessoas mal intencionadas, entrar em um perigoso processo de desestabilização social. É hora de agir – omitir-se agora sim, será motivo para críticas posteriores.

As pessoas comuns estão sendo usadas para propagar mentiras na internet – de ambos os lados da disputa surgem mentiras grosseiras que em nada colaboram com o processo eleitoral. Jamais a dignidade do brasileiro foi posta à prova desta maneira. No momento, o chamado uso do cidadão como ‘massa de manobra’ ganhou proporções inéditas.

É hora de acalmar os ânimos. Seja quem for o vencedor, o país seguirá o seu caminho. É diante de situações como esta que se percebe a importância das instituições. O nosso futuro não depende da vitória de um ou de outro candidato, – depende da firmeza de nossas instituições republicanas – entre elas o TSE.

Aliás, ambos os candidatos já governaram o país e nem por isso o Brasil se tornou uma Venezuela ou uma Dinamarca. O Brasil é o Brasil!

E nós, brasileiros devemos respeitar e aceitar o vencedor das eleições do próximo domingo. Vivemos sob um regime democrático e, neste regime, a voz da maioria, ainda que por pequena margem, deve ser acatada. 

Seguiremos nosso caminho como Nação. Devemos confiar no resultado que vem das urnas. Só assim superaremos este estranho momento que nos envolveu.

Boa eleição a todos.