Momento histórico aconselha Lula a evitar a concentração de poder. Alckmin pode trabalhar na condição de supraministro. Estaríamos assim, diante de um presidencialismo em que o vice teria papel fundamental.
Presidente e vice parecem dispostos a oferecer um novo modelo de governança ao país.
Já ficou claro que, atualmente em nosso país, o poder do orçamento está nas mãos do Congresso, diferentemente de quando Lula assumiu o governo pela primeira vez.
Desta forma, a patologia do presidencialismo de coalizão, que forçava o governo a negociar o inegociável com o Congresso evoluiu para algo pior, o presidencialismo de cooptação. Agora é o Congresso que se impõe diante de um governo enfraquecido.
Todavia, a chegada de Lula mais uma vez ao Planalto parece sinalizar para algo que possa melhorar essa relação. Ao delegar o governo propriamente dito a Geraldo Alckmin para assumir um papel de negociador, Lula estaria oferecendo ao país um regime que pode ser visto como um presidencialismo de contenção.
Fica um presidente com as funções que um presidente tem no regime parlamentarista, mas não com um primeiro-ministro (sujeito a perda da cadeira a qualquer momento). Alckmin não seria um primeiro-ministro, tampouco um super-ministro. Assumiria a condição de supraministro, isto é, um ministério acima dos demais.
Desta maneira, cabe a Lula sair a campo para recuperar o prestígio do país no exterior, especialmente no que diz respeito ao tema do meio ambiente e a quebrar resistência de partidos políticos, mas sem se valer de negociatas. Sobra mais tempo, inclusive para atuar em outras questões caras a ele, como a inclusão do Brasil no conselho de segurança permanente da ONU. A Geraldo Alckmin caberia, neste cenário, cuidar das questões internas e projetos, a saber, o governo propriamente dito.
Pode ser uma tendência que se instalará pelos próximos quatro anos. Trabalharia assim Lula como um Presidente e Geraldo Alckmin como um supraministro. Aquele cuidando das questões de Estado e este das questões de governo.
O Brasil parece caminhar para uma espécie de parlamentarismo blindado – o país tem se mostrado cansado de crises de difícil solução. Mas aqui, não falamos de parlamentarismo pura e simplesmente, falamos de uma adaptação.
Em verdade, estaria o presidente protegido de qualquer ameaça de impeachment porque é seu vice quem está conduzindo o governo. Já o vice, ainda que exposto, não é um cargo tão cobiçado por ameaças de impedimento até porque, na falta dele o presidente continua ativo.
Nossa constituição foi concebida parlamentarista. Ao final, o presidencialismo triunfou. Daí adveio que o sistema dá muita força ao presidente e ao parlamento ao mesmo tempo.
Além disto, também foi muito permissiva no que diz respeito à criação de partidos políticos, o que, ao final, se mostrou como um negócio rentável. A alta fragmentação partidária dificulta o executivo de negociar com o parlamento. Esta patologia finalmente vem sendo corrigida.
Enfim, o resultado todos conhecem – e padecem. Do presidencialismo de coalizão ao presidencialismo de cooptação. A lógica explica facilmente este caminho.
No momento em que nossa lei eleitoral procura limitar, na marra, o número de partidos políticos para diminuir a fragmentação partidária, um governo amplo seria um caminho viável. Colaboraria, inclusive, para a pacificação política do país.
Cabe a Lula este gesto de grandeza. Que a vaidade dê lugar ao pragmatismo. O novo presidente ainda tem tempo de reescrever sua biografia – a oportunidade está posta e um presidencialismo nesses moldes poderia atender perfeitamente ao momento
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