Introdução à Política – Capítulo 10

CENTRALISMO X FEDERALISMO – o caráter belicoso da política brasileira – Parte 1 –

Quando, enfim, Portugal decidiu colonizar as suas terras na América em 1532, optou-se por estruturar no Brasil no sistema de Capitanias Hereditárias. O sistema, que já havia sido testado com sucesso nas ilhas da Madeira e Açores foi o escolhido para que Portugal efetivamente tomasse posse destas terras.

Por este sistema, os donatários tinham uma boa autonomia sobre a administração do território. Ainda assim deviam obediência ao centro do poder monárquico, que se encontrava do outro lado do Atlântico, na longínqua Lisboa devendo, inclusive e especialmente transferir parte dos impostos arrecadados em sua Capitania para a Coroa.

Nasce aqui o primeiro conflito entre um poder central, que se localizava em Lisboa e o poder local dos donatários, espalhados pelo imenso Brasil. A distância autorizava uma autonomia maior do que a concedida.

Em 1549, com a intenção de trazer o poder central para mais próximo dos donatários, foi fundada uma capital para todo o território, em Salvador. Para fundá-la, foi enviado para o Brasil um primeiro governador-geral, Tomé de Souza.

Mas a capital tinha poucas condições de impor sua autoridade diante do imenso território que a colônia possuía. Por certo que os poderes locais acabavam por se sobrepor a um poder que se pretendesse centralizado, porém distante.

Em 1572 D. Sebastião, então rei de Portugal, divide a administração da colônia em dois governos gerais. O Governo do Norte teria sede em Salvador, e o Governo do Sul, com sede na cidade do Rio de Janeiro, administrava os territórios da capitania de Ilhéus para o Sul.

Entre 1580 e 1640 Portugal pertencerá à União Ibérica e estará sob o domínio espanhol. Em 1621 o território da América Portuguesa foi dividido por Filipe III, Rei de Espanha, em duas unidades administrativas autônomas: ao norte, o Estado do Maranhão – mais tarde, Estado do Maranhão e Grão-Pará, com capital em São Luís, e o Estado do Brasil ao sul, cuja capital era Salvador.

Em 1537 a capital do Estado do Maranhão e Grão-Pará é transferida para Belém. Na prática, o que ocorreu é que o norte do Brasil acabou ficando desconectado de Salvador e do Rio de Janeiro mesmo após a chegada da família Imperial, em 1808.

Em 1763 o Brasil passa novamente a contar com apenas uma capital, agora no Rio de janeiro. A cidade terá esta condição até 1960 quando é fundada a atual capital, Brasília.

Na realidade, o que vigia no Brasil no período colonial era um modelo político denominado Antigo Regime Católico que dava boa autonomia política ao município em detrimento a qualquer poder central.

E quando a coroa portuguesa se transladou para o Rio de Janeiro, o poder imperial teve de delegar força aos poderes locais, contentando-se em manter a unidade da colônia. Fazia isso dando prerrogativas, agora às câmaras municipais, que efetivamente exerciam o poder.

Isto explica o clima beligerante que se abateu sobre o Brasil durante o curto primeiro reinado, de D. Pedro I e especialmente durante o período das Regências (1831-1840). A Guerra dos Farrapos, ocorrida no Sul do país é exemplo dramático de um conflito que contrapôs a autonomia local ao poder central.

Não por acaso, as duas fases em que os historiadores costumam dividir o período das Regências – avanço liberal e regresso conservador – são, no fundo, resultado das disputas que visavam o federalismo e o centralismo, respectivamente.

Já no segundo reinado (1840-1889) a principal rusga havida entre os partidos Conservador e Liberal se dava em torno também do centralismo e do federalismo. Os conservadores queriam um poder central forte estabelecido na capital do país que dali ditasse o destino de todo o Brasil enquanto os Liberais se arvoravam em defesa do federalismo, pretendendo maior autonomia às províncias.

No alvorecer da República, o poder local estava consolidado e era exercido pelas oligarquias que agora haviam se organizado em partidos estaduais. Os mais promissores e poderosos eram os partidos republicanos, surgidos no período final da monarquia, descontentes com os rumores do fim da escravidão que se fazia prever. De fato, a escravidão foi extinta em 1888 e logo no ano seguinte o Brasil trocava o regime monárquico pela República, em 1889.

Desta maneira, até o surgimento da República e a despeito de ter existido uma monarquia que avocava para si o Poder Moderador, o poder de fato esteve sempre atrelado ao regional, exercido pelas câmaras dos municípios com seus reflexos no parlamento nacional através da Câmara dos Deputados. Este poder se tornou ainda mais evidente quando o país adotou o regime republicano.

Acontece que, a despeito de nossa República ter surgido de um golpe militar promovido pelo exército, que fez os seus dois primeiros presidentes, ao tentar centralizar o poder em suas mãos eles mesmos acabaram sendo derrotados pela irresistível força das oligarquias agrárias, especialmente a cafeeira, que assume o poder com Prudente de Morais, em 1894.

O embate entre o poder local e o poder central, isto é, entre o centralismo e o federalismo tomou proporções preocupantes neste momento de república nascente.

Durante o governo de Floriano Peixoto (1891-1894) o país assistiu à segunda Revolta da Armada e a um gravíssimo conflito ocorrido, mais uma vez no sul do país. A Revolução Federalista foi um embate regional que teve como pano de fundo a questão da federação em detrimento da União. As oligarquias pediam maior autonomia às províncias.

Sentindo-se prejudicadas pelo fim da escravidão sem qualquer indenização, estes ex-senhores de escravos buscavam consolidar seu poderio local, através do sistema federalista.

E foi isto o que aconteceu com a chegada de Prudente de Morais à presidência do Brasil. As elites agrárias assumiram o comando da Nação e o caminho estava aberto para a consolidação do poder local sobre o poder nacional.

Foi neste contexto que a importância política dos chamados coronéis se firmou. A base da vida política brasileira, neste momento, continuava sendo os municípios.

O poder local irá consolidar suas bases, enfim, com a Política dos Governadores, implantada pelo presidente Campos Sales, a partir de 1908. O sistema representava o ápice de um modelo que mantinha o governo federal atrelado ao poder local dos coronéis através de uma rede de garantia de votos aos deputados que estivessem ao lado dos interesses do governo central no parlamento.

Acontece que os interesses do governo central eram os mesmos interesses dos coronéis que estavam na ponta do sistema: o Brasil construiu um Estado que estava a serviço do café, ou melhor, dos cafeicultores ou, visto de maneira mais ampla, dos produtores rurais.

Com a Política dos Governadores, Campos Sales conseguiu mitigar o problema de relacionamento que antes acontecia entre o governo central e as oligarquias estaduais.

Para completar o esquema, a presidência da república acabou sendo ocupada sempre por representantes dos dois estados mais ricos e com sociedades mais complexas – São Paulo e Minas Gerais.

Nesses locais, o poder local ficou nas mãos de grupos que se organizaram em partidos políticos e não nas mãos de algumas famílias oligárquicas, como acontecia em estados menos desenvolvidos. Eram os poderosos Partidos Republicanos – Paulista  o Mineiro quem davam as cartas da política nacional.

Assim foi a primeira fase de nosso período republicano. Entre 1894 e 1930 apenas dois presidentes não foram paulista ou mineiro – Hermes da Fonseca era gaúcho e Epitácio Pessoa, paraibano.

O auge do domínio oligárquico se deu, todavia, entre 1894 e 1909.

Durante o período dos governos de Prudente de Morais, Campos Sales, Rodrigues Alves e Afonso Pena as oligarquias assumiram o poder, tanto federal como estadual e o exerceram praticamente sem uma oposição que tivesse força de contrapor-lhes os interesses.

Afonso Pena morreu no final de seu governo, em 1909. Nilo Peçanha, seu vice, assumiu o cargo para terminar o mandato. Foi durante seu curto mandato que a política do café com leite começou a sentir seus primeiros abalos.

A próxima eleição será a primeira digna do nome. Houvera um desentendimento entre as elites de Minas e de São Paulo, de tal modo que Minas apoiou o candidato Hermes da Fonseca, um militar ligado ao presidente do Senado, o gaúcho Pinheiro Machado. São Paulo ofereceu o que chamou de campanha civilista, tendo como candidato o então senador Rui Barbosa.

O eleitorado urbano votou majoritariamente com Rui Barbosa, esperançosos por reformas modernizantes. Mas os currais eleitorais que ainda funcionavam nos rincões do interior foram fortes o suficiente para eleger Hermes da Fonseca.

Depois, e apesar disto, Minas e São Paulo voltaram a se entender, percebendo as vantagens de se manter o sistema.

Todavia, através de Hermes da Fonseca, os militares haviam alcançado novamente a presidência. Pinheiro Machado, percebendo que os militares pretendiam se assenhorar do poder, criou o Partido Republicano Conservador, com a intensão de a um só tempo apoiar o governo, mas manter os militares afastados das grandes decisões.

O governo central estava apoiando ataques a algumas oligarquias estaduais que não lhe eram fieis. Fazia isso através da política das salvações, que nada mais era do que depor à força um governo estadual instituído para substituir por um que lhe fosse aliado. Isto ocorreu em Pernambuco, na Bahia, no Ceará e nas Alagoas. Vê-se aqui, mais uma vez, o confronto entre o poder central e o local.

Pinheiro Machado, tendo a maioria do partido no Congresso conseguiu afastar os chefes militares que defendiam a política das salvações, restabelecendo seus aliados em Alagoas e no Ceará.

Foi ainda durante o governo do militar Hermes da Fonseca que ocorreu a Revolta da Chibata devido aos maus tratos dispensados aos marinheiros brasileiros. Esta revolta, todavia, apenas expunha e refletia as contradições sociais existentes na sociedade brasileira. Um país que se modernizava, mas sem permitir que isto refletisse na sociedade.

Novas e modernas estruturas estavam sendo introduzidas no país, como na Marinha que adquirira equipamentos modernos de guerra e na indústria nacional, que avançava, mas que negava os frutos disto, tanto aos marinheiros quanto aos cidadãos comuns, que permaneciam presos às velhas estruturas sociais.

Venceslau Brás precisou enfrentar a Guerra do Contestado, que se desenrolava no Sul. Além do mais, seu governo coincidiu com o início e o fim da Primeira Guerra Mundial.  Pinheiro Machado fora assassinado em 1915, desaparecendo com a dualidade que até então havia se estabelecido entre o governo e o pinheirismo, um movimento político que se desenvolveu em torno das ideias do político gaúcho, ardoroso defensor do republicanismo.

O declínio das oligarquias, com o aumento das oposições a ela, todavia, se fez sentir mais fortemente a partir do governo de Epitácio Pessoa.

Após o fim da Primeira grande guerra toma forma um movimento de revoltas promovidas por jovens oficiais do exército e de baixa patente que ficou conhecido como tenentismo.

Ao perceberem que poderiam interferir nos rumos da política nacional, o tenentismo passou a pressionar o governo para que este realizasse uma série de reformas políticas e sociais.

Auxiliou assim a oposição que se articulava contra a velha oligarquia agrária já que agora a sociedade havia se modernizado e outros atores políticos haviam entrado em cena, como uma burguesia industrial e comercial, um proletariado e uma vigorosa classe média, especialmente nos núcleos urbanos.

Dessa maneira, os governos de Epitácio Pessoa, Artur Bernardes e Washington Luís nada mais fizeram do que assistir à longa e conturbada derrocada de um sistema que já não se sustentava. O centralismo estava retornando ao comando da política nacional.

Até 1930, o que se assiste na política brasileira é o domínio desta elite, que acabou por se centralizar em São Paulo e Minas Gerais, naquilo que passou para a história como a política do café com leite.

Este sistema sofre golpe fatal quando da quebra da bolsa de Nova York, que fez com que as exportações do produto despencarem. As soluções apresentadas pelos cafeicultores para proteger os seus interesses acabou por assanhar as demais elites agrárias que se reuniram ao Exército para derrubar a ordem.

A percepção era a de que as eleições não passavam de mera formalidade para reconduzir ao governo outro representante daquela mesma elite cafeeira que estava no poder desde 1894. Assim, tornava-se legítimo derrubar o governo.

São Paulo irá quebrar a sequência da política do café com leite ao apresentar um candidato quando a vez era de Minas Gerais.

Minas então se une à Paraíba e ao Rio Grande do Sul para criar a Aliança Liberal. Estes estados estavam, em verdade, decretando o fim da república velha e prontos para entregar o poder a Getúlio Vargas, um exímio centralizador.

O candidato paulista Júlio Prestes venceu as eleições mas o posterior assassinato do vice do candidato Getúlio, João Pessoa, na cidade do Recife, desencadeou aquilo que veio a se tornar o golpe de 1930. A República Velha estava morta.