Ciclos Políticos no Brasil – Somos um grande laboratório político

O Brasil é tido como um grande laboratório político. Nossas experiências autoritárias, ditatoriais e democráticas, além dos regimes pelos quais já passamos – da monarquia a república, do parlamentarismo ao presidencialismo, bem como pelo surgimento de patologias que nos são próprias, como a política dos governadores ou, mais recentemente, o presidencialismo de coalizão faz do nosso país um lugar onde a ciência política pode encontrar um vasto material de estudo.

Estes diversos momentos pelos quais o Brasil atravessou podem ser divididos em ciclos políticos. E para cada ciclo, a política brasileira constitui seus próprios partidos políticos.

É como se a cada ciclo, os partidos mudassem de roupagem para alcançar o que sempre e acima de tudo lhes interessa: o poder, mormente obtido através do voto, seja ele popular, seja aquele cacifado dentro das casas do parlamento.

Partidos políticos são uma criação recente do gênio humano. Todavia, no Brasil, além de recente eles são inconstantes.  Nossos partidos políticos têm a característica de serem efêmeros – duram o tempo do ciclo político para os quais foram constituídos ou adaptados. Assim, os partidos brasileiros não conseguem escrever uma longa história, que lhes garantam a credibilidade de que necessitam.

Alguns países, como o Uruguai, possuem partidos que podem ser tidos como históricos. Lá, os dois principais partidos – blanco e colorado remontam praticamente à fundação daquela Nação. Não é por outra razão que o Uruguai é o único país da América Latina classificado como democracia plena pelos índices que cuidam do assunto.

Nossos partidos, pelo contrário, não duram o tempo suficiente para construir uma tradição política com a qual possam ser reconhecidos pelo eleitor. É bem verdade que algumas linhas gerais identificadoras da ideologia dos partidos existem, mas elas não têm o poder de lhe conferir uma verdadeira e insuspeitada tradição.

Também é verdade que alguns partidos têm começado a construir essa base mais firme junto a seus eleitores, mas temos um bom caminho a seguir até conseguir chamar um partido de longevo.

Mesmo assim – reforçamos – linhas podem ser traçadas no tempo, vinculando antigos a atuais partidos e essa linha pode nos fornecer elementos que nos permite concluir algumas tendências de determinadas agremiações.

O Brasil surge como nação soberana e independente apenas em 1822. Antes disto, não se pode falar de Brasil propriamente dito, mas de uma colônia portuguesa na América.

Mas, se voltarmos um pouco mais no tempo, podemos estabelecer 1808, ano da chegada da Corte portuguesa ao país, como momento inaugural de nossa política partidária, especialmente após 1815 quando a ordem de importância entre Portugal e Brasil foi tecnicamente invertida.

Mesmo assim, partidos propriamente ditos serão formados aqui apenas após 1840, durante o período das regências.

Em 1889 a monarquia cai e surge a forma republicana de país, vigente até os dias atuais.

Já a nossa República vivenciou algumas fases bem definidas, e cada fase esteve ligada a seu próprio sistema político e partidário. Isto porque, no Brasil, um novo ciclo normalmente é acompanhado por uma nova ordem constitucional.

Para a compreensão do tema, primeiramente faremos um incursão ao momento que vai das primeiras manifestações políticas no território brasileiro até nossa independência em 1822.

Isto porque ainda durante o período colonial é possível observar que houve, sim, alguns movimentos que ajudaram a promover a nossa libertação política de Portugal. Mesmo pré-partidários, esses movimentos podem ser vistos como políticos.

Depois passearemos pelos ciclos monárquicos – Primeiro Reinado, Período das Regências e Segundo Reinado.

Chegaremos, então, ao período Republicano. Este pode ser dividido de diversas maneiras. Autores o dividem de maneiras diferentes mas, o que é inconteste é que a República cai sempre que há a irrupção de um momento ditatorial, que tem como último objtivo fechar ou controlar o parlamento.

Desta maneira, enxergamos três repúblicas no país, a saber:

Primeira República – ou República Velha, que vai de 1889 até 1930 – será derrubada pelo golpe impetrado por militares, que colocaram Getúlio Vargas no poder.

O país havia ficado refém dos interesses dos cafeicultores, que conduziam a política, especialmente a econômica, apenas para satisfazer as suas necessidades.

Quando a bolsa de Nova York quebrou, em 1929, finalmente o país encontrou a oportunidade de se livrar dos desmandos destes fazendeiros que muito se enriqueceram no período, já que não conheciam prejuízo. Se isso ocorresse, a conta era encaminhada para os cofres da União.

Este golpe depôs Washington Luís da presidência. Getúlio Vargas vai assumir o governo do país no lugar de Júlio Prestes, que havia, de fato, vencido as eleições.

De 1930 até 1945 o Brasil vai viver sob a gestão de Getúlio Vargas. A constituição prometida só veio depois que uma importante revolução estourou em São Paulo. Mesmo sendo debelada, seu objtivo foi atingido – em parte, porque, a despeito de ter surgido um nova Constituição – a de1934 – ela teve vida curta.

Vargas foi se assenhorando de fatias do poder até finalmente, em 1937 impor ao país uma forte e ferrenha ditadura. Ele será deposto, pelo mesmo exército que o colocou no poder, somente em 1945.

Em 1945, com o retorno da democracia após a retirada forçada de Vargas da presidência, surge nossa Segunda República. Esta irá perdurar por quase vinte anos.

Em 1964, novo golpe militar irá derrubar o poder civil e governará o país até 1985, quando surgirá nossa Terceira República, esta fundada sob a letra de nossa atual Constituição, a de 1988, que é conhecida como Constituição Cidadã.

São os períodos clássicos da divisão historiográfica de nossa história política. Eles nos permitem compreender porque a política é um dos grandes entraves para o verdadeiro progresso de nossa sociedade.

É por este motivo que nosso país pode ser visto como um grande laboratório político.

Estudiosos da política analisam nossas mutações políticas e constatam que, ao alterar as regras do jogo, ao sabor das necessidades de momento e de um determinado grupo, somos impedidos de atingir o verdadeiro progresso – aquele capaz de distribuir riquezas entre todos, diminuindo o grande abismo social que existe entre nós.

Precisamos deixar de ser laboratório. Precisamos passar a enxergar o sistema político como algo que deve ser tratado de maneira perene. Bruscas mudanças conduzem a aventuras nem sempre bem sucedidas.

Não se pode construir uma sociedade realmente igualitária quando se troca de constituição ao sabor das necessidades do momento, mormente quando essas “necessidades” são as de uma determinada classe social em detrimento de outras, mais necessitadas.

Sempre que se propõe uma nova constituição nada mais se está fazendo do que entregar um livro em branco para ser preenchido pelos mesmos poderosos de sempre.

Por isso, é preciso dar continuidade e profundidade histórica a um modelo de Estado que realmente nos atenda – adaptando-o quando e se necessário. Isto só pode ser conseguido com continuidade. Por isso, faz-se necessário termos partidos políticos que tenham dimensão histórica.

Afinal de contas, conforme nos alerta os sábios: o caminho se faz na caminhada.