O sistema vai se aperfeiçoando

Um dos grandes problemas da política brasileira – senão o maior! – está relacionado à pulverização partidária existente, especialmente na Câmara dos Deputados. O cenário, todavia, já foi pior.

A melhora observada está sendo obtida passo a passo, seguindo o caminho sóbrio das legislações que paulatinamente foram conduzindo a uma situação que começa a ser percebida como mais palatável.

Um dos maiores defeitos de nossa atual Constituição foi ter sido muito permissiva quanto à criação de entidades partidárias. Pudera, o país estava recém-saído do trauma da ditadura militar, onde partidos tiveram de se acomodar debaixo do guarda-chuva de duas agremiações artificiais – a Arena e o MDB.

Porém, como se sabe, a diferença entre o remédio e o veneno está na dose. A partir daquele marco uma miríade de partidos foram constituídos e transformaram nosso parlamento em um verdadeiro balcão de negócios. Um sistema caótico, onde é impossível a um governo conseguir uma base sólida em terreno tão movediço, senão à custa do famigerado toma lá, dá cá.

São várias as legislações que, aos poucos, estão diminuindo essa chaga de nossa política. O fim das coligações partidárias para as eleições do legislativo, bem como a imposição de uma cláusula de desempenho são soluções que têm se mostrado eficientes. 

Nossos legisladores encontraram uma saída legal para contornar o problema e criaram assim a figura da Federação Partidária.

E é essa nova criatura legislativa que tem conduzido nosso parlamento a uma menor fragmentação. Partidos têm se abraçado para manterem-se vivos.

A tendência, após a federação, é a fusão. De se lembrar que o União Brasil já é o resultado da fusão entre o antigo Democratas e o PSL, ainda que sem passar pelo processo de federação.

Três Federações estão em vigor durante esta legislatura. PCdoB e PV se juntaram ao PT; Cidadania e PSDB se uniram e PSB, PDT e Solidariedade completam o quadro.

Diagnóstico elaborado pelo professor Jairo Nicolau aponta que para as eleições de 2026 nosso parlamento estará diluído em algo entre seis a dez agrupamentos políticos. Um número bem razoável para tornar o processo político brasileiro mais claro às vistas do cidadão.

Com menos partidos, o governo tem mais condições para negociar dentro das regras estabelecidas pela boa política.

Quem ganha é o povo. Um processo mais transparente obriga os legisladores a aceitar ou rejeitar um projeto do governo com base em discussões sinceras, enfraquecendo a peste das negociatas.

Entre seis a dez agrupamentos políticos – esse parece ser um ótimo número para um Congresso melhor para o país. Nem muito diluído, nem muito concentrado. Vale reforçar: quem sai ganhando é a sociedade brasileira.