Ciclos Políticos no Brasil — Ser português ou brasileiro?

O Período Colonial

Durante o período mais profundo de nossa história, o Brasil não pode ser considerado como produtor de sua própria política. A política portuguesa – ou espanhola enquanto ocorreu a União Ibérica, entre 1580 e 1640 – determinavam os destinos da colônia.

Isso não impediu, todavia, que surgissem grupos afetos a desobediência ou às primeiras tentativas de libertação das amarras ibéricas. De qualquer maneira, tendências e preferências políticas começaram a existir conforme a sociedade colonial ia se tornando mais complexa.

Fato relevante foi a vinda da Corte portuguesa para o Brasil, em 1808 e, posteriormente, a elevação da condição do Brasil à Reino Unido de Portugal e Algarves, em 1815.

Assim, se de início, esses movimentos se davam de maneira quase secreta, após a transferência da Corte para o Rio de Janeiro, tendências partidárias mais claras irão se organizar.

Às vésperas da independência existiam no Brasil três correntes de pensamento político aqui instaladas, que debatiam sobre o futuro e nossa condição de Colônia.

Havia um pessoal que entendia que o Pacto Colonial, pelo qual Portugal controlava todo o comércio da Colônia não devia ser extinto; era o Partido Português, formado por alguns comerciantes, por pessoas que trabalhavam na burocracia estatal, além dos militares. Para estes, manter o Brasil na condição de colônia portuguesa era o caminho.

Outro pessoal, constituído por uma elite local nascente como proprietários rurais, bem como por comerciantes locais, pretendiam um comércio devia ser livre de qualquer amarra.

Defendiam, todavia, manter a situação política como estava, isto é: o Brasil dependente de Portugal, e com uma monarquia dual, que cuidasse dos interesses de Portugal e do Brasil em pé de igualdade: era o Partido Brasileiro.

Mas também havia aqueles que, composto pela classe média da época e baseados em acontecimentos havidos na França e nos Estados Unidos pretendiam fundar aqui uma República independente, ou ao menos implantar um federalismo que concedesse maior autonomia às futuras províncias, aos moldes norte-americanos. Eles formavam o Partido Liberal Radical.

* * *

A Independência do Brasil foi proclamada por D. Pedro I no dia 7 de setembro de 1822.

Daí em diante não há mais dúvida: optamos por ser brasileiros!

O processo foi muito influenciado por José Bonifácio de Andrada e Silva, que tinha um pensamento fortemente liberal para a época.

Bonifácio pregava a abolição do tráfico de escravos para o Brasil e posterior extinção da escravidão; a incorporação dos índios à sociedade; a substituição dos latifúndios por uma maior divisão de terras. Pensamentos muito progressistas para a época.

Assim, no momento da Independência do Brasil pode-se perceber que o grupo que saiu vencedor do embate políticos na Colônia foi o Partido Radical Liberal, ainda que a República neste momento não tenha sido cogitada.

O Período Imperial – Primeiro Reinado

Apesar de todas estas ideias liberais estarem na ordem do dia, após D. Pedro I proclamar a Independência do Brasil a monarquia foi conservada.

Entendeu-se que somente este regime seria capaz de manter a unidade do imenso território, evitando assim o que havia acontecido com as colônias espanholas que, ao se independerem, se esfacelaram em diversas repúblicas.

Não fosse um poder real centralizado no Rio de Janeiro, as diversas forças locais certamente promoveriam cisões na unidade territorial do Brasil.

Mas o país nascia sob o comando de um governo estrangeiro. Este fato passou a gerar desconfiança por parte dos políticos do novo país. A Nação surgia fruto de uma monarquia de origem portuguesa. Desconfiava-se que o Brasil poderia retroceder à condição de colônia de Portugal. Além do mais, toda a burocracia aqui instalada também era lusitana.

Em torno destas discussões se organizou a política durante o Primeiro Reinado, que vai de 1822 até 1831, momento em que D. Pedro I abdica do trono para assumir a mesma função em Portugal. 

Acontece que D. Pedro I estava desgastado. Sua imagem sofreu devido a questões como a repressão violenta que o Governo Imperial fez contra a Confederação do Equador e o fim fracassado da guerra Cisplatina, entre outros problemas de ordem privada.

Mas, antes de abdicar, em 1823 D. Pedro havia convocado uma Assembleia Constituinte para elaborar a primeira Constituição do Brasil independente.

Curioso notar que esta Assembleia Constituinte já estava convocada desde antes mesmo da Independência do Brasil, por um decreto sem número datado de 3 de junho de 1822.  Isto confirma o fato de que nossa independência já estava “contratada” antes mesmo de acontecer.

Com um Brasil já independente, polarizaram-se duas alas dentro do Partido Brasileiro. Uma à direita, composta por liberais moderados (conservadores) e uma à esquerda, onde os liberais exaltados (liberais) se reuniram.

Os moderados defendiam a conservação da monarquia, porém com o aumento do poder do parlamento, ou seja, uma monarquia parlamentar, a exemplo da Inglaterra.

Já os exaltados defendiam a federação para aumentar o poder das províncias ou, numa visão mais arrojada, a implantação de uma República, como os Estados Unidos.

O desentendimento entre liberais e conservadores fez surgir ainda uma terceira força: o velho Partido Português, que passou a apoiar as pretensões centralizadoras de D. Pedro I. Isto se confirmou com a destituição da Assembleia Constituinte e a edição da Constituição de 1824, que deu amplos poderes ao Monarca, através do chamado Poder Moderador, previsto naquela Carta.

A destituição da Assembleia aconteceu porque as discussões acerca da nova constituição de pouco em pouco foram fugindo ao controle do Monarca. Incomodado, utilizou de puro despotismo para dissolver a Assembleia Constituinte, num grande expurgo político que passou à História com o nome de noite da agonia.

O clima político, tanto no Brasil como em Portugal estava em efervescência, fato que obrigou o monarca abdicar ao trono brasileiro para ir assumir o trono português com o título de D. Pedro IV, isto em 1831.

Seu filho Pedro, então com cinco anos de idade ficou como príncipe regente e, devido à sua pouca idade, o país foi conduzido por uma regência trina, conforme previa a Constituição Monárquica.

Assim se inicia o Período das Regências, momento pelo qual o embate liberal / conservador vai encontrar seu ápice.

No próximo post, ainda concentrados no período monárquico, veremos como a política partidária se deu durante o período das regências e também durante o segundo reinado.

Até lá!

ESPECTRO POLÍTICO-PARTIDÁRIO

PRIMEIRO REINADO

ESQUERDA

Partido Liberal Radical

CENTRO

Partido Brasileiro

DIREITA

Partido Portugês

Nesse momento específico da política nacional “ser de esquerda” significava abraçar o progressismo que, em sua posição mais radical chegava à República, ao passo que “ser de direta”  levava a um conservadorismo que se extremava tanto mais quanto da Monarquia absolutista se aproximasse.