Talvez pela origem de seu líder maior, os governos do PT têm obsessão pela indústria automobilística. Foi assim durante os primeiros governos Lula – incentivo à produção de veículos isentando-os do recolhimento do IPI, enchendo assim as ruas de carros e complicando ainda mais o trânsito, em detrimento de um verdadeiro projeto de transporte público.
Agora sinaliza com a compra de carros velhos. Dessa maneira, o governo pretende indenizar proprietários de veículos que andam por aí atrapalhando o trânsito – leia-se: o governo pretende comprar os carros velhos.
Estes, além de poluírem o ar, por vezes param no meio das vias, complicando ainda mais o já caótico trânsito das grandes cidades brasileiras. Mas será esta a melhor solução?
Em um momento em que se discute a reforma tributária, tão urgente ao país, pode-se ao menos pensar na lógica da cobrança do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) – que por ser estadual acaba sendo cobrado de maneira diferente em cada Unidade da Federação.
O primeiro ponto que vem sendo debatido, cuida da ampliação da cobrança deste imposto sobre outros tipos de veículos, mormente utilizados pelos mais ricos. Sabe-se que hoje os brasileiros proprietários de jatinhos, aviões, helicópteros, barcos, motos aquáticas e iates são isentos do pagamento de IPVA. Cobrar imposto destes veículos parece justo.
Mas um ponto controverso e pouco debatido é o que dá isenção a veículos a partir de determinado tempo de vida útil. Em São Paulo, por exemplo, veículos com mais de 20 anos de fabricação são isentos do imposto. Ora o que deveria acontecer é exatamente o contrário!
É cobrando impostos mais altos de carros mais velhos que, por lógica são mais problemáticos que se atinge o melhor resultado tributário. O caminho é retirar o incentivo e fazer o seu proprietário repensar sobre a viabilidade de mantê-lo.
Se se quer fomentar a venda de veículos novos e incentivar a indústria automobilística, o caminho é isentar o veículo do ano. Nesse sentido, a tabela de cobrança do IPVA está ao contrário!
Por outro lado, o incentivo ao transporte público é essencial a qualquer sociedade que se quer minimamente organizada. Com um serviço público de transporte eficiente, para muita gente possuir um carro deixaria de ser uma necessidade e passaria a ser uma opção.
Carros novos não poluem, carros velhos sim. Mas, atualmente, se cobra alto imposto do carro zero quilômetro e se isenta aquele que já deveria estar aposentado, numa inversão das mais básicas noções racionais de incentivo à indústria, ao meio ambiente, à própria economia como um todo.
Isentar IPI é um mau caminho. Isentar IPVA de carros novos parece ser uma solução mais inteligente. Dar o benefício àquele que compra o veículo, e não à indústria que o produziu.
Por essas e outras é que nosso sistema tributário é tão disfuncional. Se o Brasil quiser de fato, escapar desta armadilha tributária na qual estamos metidos desde todo o sempre, há que se colocar a razão acima das nada inocentes negociações de ocasião. Chega de isenções ou alíquotas diferenciadas – isso é balela, gritaria de grupos que não querem perder o privilégio.
Até agora o que vem sendo falado em termos de reforma tributária, infelizmente não aponta para este caminho.
Continuamos como a quele carro velho, emperrado nas estradas da vida…
politicaconstrutiva.org 