Ciclos Políticos no Brasil — O Império sucumbe aos coronéis

O Último Reinado

Se por volta de 1837 os liberais moderados haviam se dividido em progressistas e regressistas, agora em 1840 eles vão se transformar em dois partidos independentes: o Partido Conservador (regressista – saquaremas) e o Partido Liberal (progressista – luzias).

Será enfim agora, em 1840, que surge aquilo que verdadeiramente se pode chamar de Partido Político no Brasil.

Os Conservadores defendiam um governo imperial forte e centralizado. Já os Liberais insistiam numa descentralização, cedendo alguma autonomia às províncias (os atuais Estados da União).

Todavia, apenas isto os desunia. Quando o assunto era a manutenção de privilégios, esta elite latifundiária permanecia irmanada.

A partir de 1847 foi adotado no Brasil um sistema parlamentarista, que, devido às suas falhas para se adaptar à política nacional, acabou ficando conhecido como parlamentarismo às avessas.

Isto porque o Imperador detinha, pela Constituição de 1824, o Poder Moderador, que consistia na faculdade de, a qualquer momento, dissolver a Câmara dos Deputados. Cabia a ele também a escolha do Presidente do Conselho de Ministros – que, na prática corresponderia a um Primeiro Ministro.

Isso não é parlamentarismo! No sistema parlamentarista é o próprio Parlmanento quem destitui e institui o Primeiro Ministro. Por aqui, foi o Monarca quem deteve este poder.

Este sistema funcionou até o final da monarquia em 1889. Foram compostos, durante este período 36 gabinetes.

Vinte e um deles foram liberais. Quinze conservadores. Porém, no fim das contas os conservadores mantiveram-se mais tempo tentando influenciar no poder do monarca. Seus gabinetes foram mais longevos.

Em 1870 foi constituído o Partido Republicano. Assim, ainda durante o período Imperial surgirá o partido que dominará o próximo ciclo político brasileiro – a Primeira República (República Velha).

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O custo da abolição dos escravos

Portanto, após a independência assiste-se a três momentos distintos, tanto no que se refere ao comando do país, bem como na organização dos partidos que pretendem orientar este comando.

Se no Primeiro Reinado a preocupação é a consolidação da independência frente às ameaças de retomada do domínio português sobre a colônia e se no Período das Regências assiste-se a um verdadeiro embate entre conservadores e liberais, agora, no Segundo Reinado o foco das atenções se volta para questões estruturantes, como a manutenção da escravidão no Brasil.

Outro fato relevante é que, depois da tormentosa passagem do período das regências, durante o segundo reinado o Brasil vai vivenciar um raro período de paz política. Um momento em que conservadores e liberais utilizaram da política com vistas ao progresso do país. Bem, na verdade as coisas estavam bem acomodadas.

Mas com fim do tráfico de escravos, conseguido finalmente em 1850, a dinâmica econômica do Brasil foi profundamente alterada. Isto implicava diretamente na questão da mão de obra e assim, esse raro momento de paz na política acabou.

A escravidão de negros, outrora muito utilizada nos canaviais nordestinos agora era muito demandada pelas plantações de café que iniciavam seu apogeu na região sudeste.

As pressões da Inglaterra para conter o tráfico de negros escravos para o Brasil teve início em 1826 e se estendeu até 1850 quando, enfim, a lei Eusébio de Queirós conseguiu a estancar de maneira eficaz.

Daí até a abolição foram mais trinta e oito anos e durante este período a escravidão foi, aos poucos, sendo mais e mais limitada.

A lei de abolição da escravidão, de 1888 não previu, todavia, nenhuma indenização aos donos de escravos que pleiteavam um ressarcimento pelo despojamento do que eles entendiam ser suas ‘propriedades’.  Isto teve graves consequências.

O fato é que a monarquia brasileira foi se desgastando durante o tempo e que a questão da escravidão era só mais uma das muitas que se sobrepunham naquele cenário desolador do final do período.

A par da abolição da escravidão, que teve, portanto, um papel relevante nos acontecimentos que levaram à queda da monarquia devemos entender a queda do regime no contexto das mudanças comerciais pelas quais o Brasil experimentava naquele momento.

O crescimento da importância do café e a expansão do comércio interno e externo, além do advento de algumas industrias no país tornaram, aos poucos, a monarquia brasileira um sistema anacrônico e desgastado.

Ademais, nos estertores da Monarquia houve problemas desta com a Igreja e também com os militares. Instituições de peso na sociedade da época, essas contendas ajudaram a abrir caminho para a implantação da República no país.

Os cafeicultores tinham mentalidade republicana. Os antigos fazendeiros escravocratas se desiludiram com a monarquia pelo fim que a mesma apresentou à escravidão, deixando-os sem indenização. A Igreja desconfiava da monarquia e enfim o exército mostrou sua força. A sociedade civil, representada por uma classe média também pensava republicanamente. O nascimento da República era questão de tempo.

E todo esse processo amadureceu em 1889.

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ESPECTRO POLÍTICO-PARTIDÁRIO

SEGUNDO REINADO

ESQUERDA

Partido Progressista (Liberal) – “Saquaremas”

DIREITA

Partido Regressista (Conservador) – “Luzias”