Reorganização partidária

Há uma lenta revolução acontecendo no sistema político partidário brasileiro, o que é digno de louvor. 

Quando a democracia retornou ao Brasil e foi coroada na Constituição de 1988, a sede por liberdade partidária era grande. Desta maneira, nossa “Carta” foi muito leniente com relação à formação de Partidos Políticos, locus privilegiado de se fazer política.

Acontece que isso trouxe graves consequências à saúde de nosso sistema representativo. Infelizmente, o processo foi aos poucos, sendo deturpado.

Logo surgiu a figura do cacique partidário. Aquela pessoa que conseguiu o poder dentro da agremiação e que dalí não sai mais. Este personagem também costuma frequentar sindicatos e clubes de futebol Brasil afora. Mas, no partido político sua presença é mais nociva.

Bem, depois que uma pessoa se torna o cacique de um partido, passa a tratá-lo como coisa privada. A democracia dentro da instituição fica comprometida e o partido passa a refletir a opinião e os interesses particulares de seu “dono”. Torna-se um ditador.

Como há muitas pessoas candidatas ao cargo de “cacique”, o que aconteceu foi a proliferação de partidos políticos.

O resultado disto foi a alta fragmentação partidária, especialmente na Câmara dos Deputados, o que força o Executivo a ter de lidar com muitos partidos que, para votar com o governo, exigem a devida contrapartida.

Se dar cargos já é algo temerável, o fato é que, o que acontece na prática, é corrupção generalizada mesmo. Criou-se um mercado de compra e venda de apoio político, fato que conhecemos bem.

Mas a Lei aos poucos foi trazendo as coisas para os eixos. Especialmente depois de 2013, quando a população brasileira se revoltou com a nossa política e foi para as ruas, alguns progressos têm sido observados.

Em especial, as novas normas que limitam o acesso ao fundo eleitoral e ao uso da propaganda gratuita em rádio e TV têm forçado a união de partidos em Federações ou mesmo através de fusões, o que, consequentemente, tem diminuído a fragmentação partidária na Câmara dos deputados. Isso tem o poder de refrigerar o ambiente e facilitar ao Executivo negociar suas pautas.

Apesar de, na prática, o cenário não estar tão bonito assim, ao menos é o que se projeta no horizonte. Eis que um mínimo de esperança paira no ar.