Ciclos Políticos no Brasil — A República que não foi

República significa res (isto é, coisa) publica (de todos). Nossa primeira experiência republicana foi tudo, menos isso. A começar pela sua instituição. Por perceber o Imperador uma pessoa que lhe passava ao menos segurança, o povo brasileiro sentia-se confortável com a Monarquia. Portanto, não foi por clamor popular que aconteceu a queda do regime.

Dizem os historiadores que a população sequer entendeu o que se passava. De repente, o populacho se viu sem o imperador e nas mãos de um militar egresso da Guerra do Paraguai.

Foi assim que a República brasileira nasceu. De um arranjo ocorrido entre a elite agrária, os militares, além da própria Igreja Católica. Mas, e quanto ao parlamento, qual foi a sua movimentação nos estertores do Regime Monárquico brasileiro?

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Durante o longo processo que culminou com a abolição da escravidão e posteriormente com a queda da monarquia, o Imperador não deixava dúvidas de que a escravidão no Brasil deveria acabar.

Fatos importantes ocorridos no mundo apontavam inexoravelmente para esse caminho. Nosso parlamento, todavia, demorava em tomar a decisão. O fim da Guerra Civil nos Estados Unidos, com a vitória do norte antiescravista selou o destino da escravidão lá e cá. Isso porque o país se isolava diante de um mundo livre. O parlamento não podia mais protelar – a questão tinha de ser enfrentada.

A Lei Áurea, que foi aprovada com apenas cinco dias de tramitação e que teve o voto contrário de apenas cinco senadores e nove deputados demonstra claramente que a decisão já estava tomada.

Politicamente, a Princesa Isabel agiu com habilidade. Forçou o antigo primeiro-ministro Barão de Cotegipe a abdicar do posto e preencheu a vaga com o senador João Alfredo.

Ambos pertenciam ao Partido Conservador, mas o último estava afinado com as questões da abolição enquanto o primeiro era defensor da manutenção do sistema.

Em 1888, enquanto o Imperador D. Pedro II cuidava de sua saúde na Europa, ocorre a abolição da escravidão no Brasil.

No ano seguinte a monarquia cai e a República é erigida como forma de governo no país. Entre um fato e outro o cenário político já havia mudado.

Quanto aos partidos políticos, tanto o Partido Liberal-progressista, quanto o Conservador-regressista irão se acomodar debaixo do grande guarda-chuva que o Partido Republicano representou durante o período que seguiu à queda da monarquia no Brasil.

Mesmo assim, no início da república os militares conseguirão se impor e fizeram nossos dois primeiros presidentes. Pressões político-partidárias, todavia, se fizeram irresistíveis e finalmente a elite agrária chegou ao poder.

Na prática, existia toda uma rede de poder, que se iniciava no Município através do poderio político local, exercido pelos coronéis e ia se solidificando até chegar ao parlamento, onde o presidente procurava se assenhorar da agenda da Casa. Foi assim que surgiu a política dos governadores, instituído já nos primeiros governos civis.

Por ela, o presidente da república e as oligarquias estaduais buscavam se acomodar. O governo federal oferecia liberdade política e recursos financeiros aos governos locais. Esses favoreciam a eleição de candidatos que iriam se alinhar com o governo central no parlamento. O círculo estava fechado.

Mas, na maioria dos estados o que se tinha era uma disputa política patrocinada por famílias que se digladiavam pelo poder, e não por partidos políticos propriamente ditos.

Desta maneira, o período compreendido entre a queda da monarquia, em 1889 e a chegada ao poder de Getúlio Vargas em 1930, conhecido como República Velha ou Primeira República tem na prevalência dos interesses agrários sua principal característica.

Foi o momento em que a elite cafeeira dominou a cena política do país. A República nasce no Brasil, portanto, com a missão de preservar os antigos poderes conferidos aos oligarcas que surgiram como força política já durante o Império.

É nesse passo que podemos entender que, politicamente, pouca coisa mudou na passagem da monarquia para a república. Apenas uma nova roupagem institucional e partidária foi oferecida ao país.

Mesmo assim os militares se tornam agente social importante. Outro aspecto importante é o de que a questão de centralismo/federalismo ganha mais força nas discussões nacionais.

Nas províncias mais desenvolvidas a base partidária neste momento são os Partidos Republicanos (PR).

O Partido Republicano, surgido ainda durante o Império, em 1870, vai se tornar uma força política poderosa durante a Primeira República brasileira.

Das dissidências do partido Liberal irão surgir, ainda na década de 1870, os partidos Republicanos estaduais que visavam por óbvio, não só a instituição de uma república no Brasil mas também uma maior descentralização do poder. Eles vão ganhar tração no período.

Como naquele momento os partidos políticos eram constituídos a nível estadual, e não nacional, o destaque fica com os seguintes partidos: Partido Republicano Paulista, (PRP), o Partido Republicano Mineiro (PRM) e o Partido Republicano Rio-grandense, do Rio Grande do Sul, (PRR).

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O ciclo da Primeira República vai ser quebrado, todavia, em 1930.

O antigo acordo político havido entre São Paulo e Minas Gerais foi quebrado pelos paulistas. Minas Gerais, ofendida, juntou-se ao candidato derrotado nas eleições de 1929, Getúlio Vargas para patrocinar um golpe que não só impediu a posse de Júlio Prestes como retirou Washington Luís do poder.

Para tanto, uniram-se também às oligarquias secundárias, isto é, aquelas que desempenhavam um papel menor, mas não desprezível nos rumos da política nacional. Também participou do golpe setores do exército e da burguesia industrial e comercial. O Golpe que levou Getúlio Vargas ao poder em 1930 assim foi urdido.

Deve-se registrar, por fim, que será durante a república velha que os primeiros partidos com colorações ideológicas irão surgir no país. O Partido Comunista Brasileiro irá surgir em 1922 e o Partido Democrático Nacional, já no final do período, em 1927.

ESPECTRO POLÍTICO-PARTIDÁRIO

PRIMEIRA REPÚBLICA

EXTREMA ESQUERDA

Partido Comunista (PC)

CENTRO

Partido Democrático Nacional (PDN)

CENTRO DIREITA

Partidos Republicanos (PR-Paulista); (PR-Mineiro); entre outros

Partido Federalista do RS

Nesse momento já se pode perceber a formação de partidos políticos que trazem as bases ideológicas daquilo que entendemos conferir a dicotomia esquerda / direita, ainda que verdadeiras correntes ideológicas somente se formarão no país após 1930.