Equilíbrio distante

Discute-se muito a arrecadação enquanto o destino daquilo que é duramente pago pelo contribuinte é despendido em regalias e privilégios.

Levantamento divulgado pelo próprio Tesouro Nacional aponta que em 2022 foram pagos entre salário e contribuições sociais mais de 109 bilhões de reais para sustentar o funcionalismo vinculado à Justiça brasileira. É muito dinheiro!

Outro absurdo: o Fundo Eleitoral, valor destinado a custear as campanhas eleitorais para as prefeituras e câmaras de vereadores deste ano, teve um generoso acréscimo de 150% em relação ao último pleito municipal, passando dos dois bilhões de 2020 para 4,9 bilhões.

Ora, os críticos lembram que eleições para prefeitura não necessitam de tanto dinheiro porque, por óbvio, são desnecessários os deslocamentos, que costumam encarecer uma campanha eleitoral.

O que se percebe é que, enquanto o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) se esforça para reduzir o déficit fiscal, levando a cabo um conjunto de medidas destinadas a recuperar a base fiscal do Brasil, Legislativo e Judiciário parecem viver em outra realidade. 

Entre as principais ações de Haddad está o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Programa Litígio Zero, que visa incentivar a regularização de débitos fiscais com descontos significativos. Além disso, foram realizadas mudanças no Carf, buscando uma gestão mais eficiente dos recursos fiscais e reduzindo a litigiosidade – um golpe branco mas, com um objetivo nobre.

Paralelamente, o Ministério da Economia tem trabalhado para atingir a meta de um déficit fiscal zero em 2024. Essa meta, além de ser uma exigência legal, foi tratada pelo ministro como uma questão programática de sua gestão. Para alcançá-la, foram feitas novas estimativas da receita e despesa, visando uma redução significativa do déficit primário. Mas, diante do que se vê na prática, nada disto tem valor.

Esses esforços do ministro da Fazenda refletem a complexidade de gerenciar as finanças públicas em um período de desafios econômicos e demandas políticas. A alocação de um fundo eleitoral substancial, enquanto se busca a recuperação fiscal, ilustra as tensões inerentes ao planejamento orçamentário em um ambiente político dinâmico e nem sempre comprometido com os mesmos resultados.

Nem todos remam para o mesmo lado. O próprio presidente da República é conhecido por sua despreocupação com as metas fiscais. Por estas e outras se estuda tanto o Brasil: gente pobre e simples sustentando uma casta ciosa na manutenção de privilégios.