Menos partidos, mais tranparência

Os resultados da reforma partidária de 2017 ainda se fazem sentir e o ambiente partidário brasileiro começa a se desanuviar.

Passados os horrores de uma ditadura militar, o que se queria era liberdade partidária. O fato é que a Constituição de 1988 foi bastante liberal no que diz respeito à criação de partidos políticos. O resultado foi a criação de legendas partidárias que nada tinham de ideologia, mas expert em negociatas.

Com o tempo, a lei eleitoral vem conseguindo impor um freio, tanto à criação de novas legendas, quanto à existência e manutenção das mesmas. Se não dá para cassar legendas, que se limite-as em conformidade com sua viabilidade.

Daí o surgimento da cláusula de desempenho que, a cada eleição, vai se tornando mais apertada. Em 2022 somente doze partidos cumpriram as exigências para se manterem com os benefícios do fundão eleitoral e com a propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV.

Para 2026 somente participará destas benesses os partidos ou federações que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 2,5% (dois e meio por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1,5% (um e meio por cento) dos votos válidos em cada uma delas; ou tiverem elegido pelo menos treze Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.

Isso tem forçado os partidos a se unirem em Federações Partidárias, quando não em fusões partidárias, o que necessariamente diminui o número de agremiações.

Por outro lado, estudo realizado pelo jornal Folha de S. Paulo (28.mai) aponta que apenas sete partidos dominam tanto o Congresso quanto a disputa por prefeituras nas eleições deste ano, o que tem sido chamado de G7 pela mídia especializada.

Pela direita, temos o PL, pela esquerda a federação (PT/PCdoB e PV) e, ao centro (ainda que muitos ligados ao centrão, isto é, sem definição ideológica) temos MDB, PSD, PP, União Brasil e Republicanos. O PSDB/Cidadania continua sua agonia política, sangrando a olhos vistos diante de suas disputas internas por poder.

O mais importante é que o ambiente vai se tornando mais claro ao eleitor. Um Partido político deve ser por ele conhecido. Quanto menos partidos (desde que não seja um ou dois) melhor. Parece que estamos chegando a um número ótimo que, pelas dimensões e característica, de nosso país, estudiosos do tema estimam entre sete e doze. 

Apenas devemos cuidar para que leis futuras não venham a tumultuar novamente o ambiente. Tem muita gente interessada nisso porque, é no meio da bagunça que eles fazem a festa.