As elites contra uma Nação — Um ditador entre nós

Apesar de toda a turbulência de nossa história política, podemos dizer que o único ditador que Brasil teve em sua história foi Getúlio Vargas. Mesmo assim, a busca por um messias tem se configurado como um problema da política brasileira — e, na verdade, da política latino-americana.

Parece que entre nós isso foi herdado do sebastianismo português. Mas o curioso é que a máxima vigora entre os outros países latino-americanos. Será que não acreditamos em nossas instituições políticas?

Essa busca por uma personalidade que possa representar a solução dos problemas nacionais perfaz a história política do subcontinente. No Brasil, o maior expoente desta chaga se chamou Getúlio Dornelles Vargas (1882 – 1954).

A figura política de Getúlio Vargas foi talhada no Rio Grande do Sul, durante o período da República Velha.

Vargas, durante a juventude, tentou a carreira militar — o mesmo grupo que mais tarde vai lhe dar guarida no momento de derrubar o governo, em 1930 — mas não obteve sucesso. Partiu então para a escola de Direito e durante a faculdade já se destacou como exímio orador.

Naquela época era a constituição de cada estado que tratava da questão da reeleição para o cargo de governador — que levava o nome de “Presidente de Estado”, a depender do que a Constituição estadual dizia.

No Rio Grande do Sul, a Constituição gaúcha tratava o cargo como Presidente e ela permitia a reeleição ininterrupta, fato que havia levado Borges de Medeiro a permanecer durante vinte e cinco anos ocupando o posto de mandatário maior do Estado. Medeiros era o sucessor de Júlio de Castilhos, que havia fundado uma corrente política conhecida como castilhismo.

Vargas foi o sucessor político de Medeiros. Getúlio Vargas chegou ao poder derrubando Washington Luís do posto, após ter sido derrotado nas eleições acontecidas em 1929 sob o signo da quebra da bolsa de valores de Nova York, que havia arrastado nossos cafeicultores a um estado financeiro muito delicado.

Definitivamente, não se pode conceber a chegada de Vargas como uma Revolução, como muitos o querem fazer. Tratou-se de um golpe de Estado. Isso porque a ordem não foi quebrada. Vargas tem suas origens no mesmo grupo social que ele depôs com o beneplácito do Exército.

Após assumir o posto de presidente da República, tardou para fazer a Constituição que prometera. Levou o Estado de São Paulo a se rebelar contra a União. Mesmo atendendo à necessidade de fornecer uma nova Constituição ao país, ele foi costurando um modelo de governo que, aos poucos, nos conduziu ao golpe de 1937. 

A Constituição de 1937, também conhecida como a Constituição “Polaca”, foi a quarta Constituição do Brasil e a terceira da República. O texto foi elaborado pelo jurista Francisco Campos, então Ministro da Justiça, e outorgada em 10 de novembro de 1937. A Constituição foi aprovada pelo presidente da República e pelo ministro da Guerra, general Eurico Gaspar Dutra. Esta Constituição era extremamente centralizadora e concedia ao governo poderes praticamente ilimitados — regulava o poder de um governo que não queria ser regulado.

Vargas será deposto por aqueles que o colocaram no poder — o Exército. Seu sucessor será o seu antigo Ministro da Guerra e vice presidente, General Dutra.

Depois, em 1951 retornará ao poder para se matar em 1954. Para a política foi um furacão, tudo o que o país não precisava. Para muitos, Vargas atrasou um golpe militar que já estava contratado, em dez anos.

Educar ou doutrinar?

Uma análise do período Vargas, ainda que superficial, apontará que o assunto “educação” ocupou lugar privilegiado nas preocupações do ditador. Assim como os jesuítas que vieram para catequisar índios e conquistar almas para o cristianismo, Vargas enxergou na educação um poderoso meio de doutrinação de pessoas.

De início, destacou o jurista Francisco Campos para o posto de ministro da Educação. De se observar que à época, os ministérios da Educação e da Saúde eram unificados.

Francisco Luís da Silva Campos (1891-1968) foi advogado, professor, jurista e político. Ficou conhecido por ter redigido a Constituição brasileira de 1937 e, anos mais tarde, o AI-1 do golpe de 1964. Todavia, antes disso promoveu uma reforma no sistema educacional brasileiro que ficou conhecida como “Reforma Francisco Campos”.

Esta reforma, de 1931, foi marcada pela articulação junto aos ideários de um governo autoritário, que Getúlio Vargas urdia implementar. Pode-se dizer que, assim, que ela já estava alinhada com seu projeto político ideológico, que seria consolidado anos mais tarde, com a implantação de uma ditadura escancarada, o “Estado Novo”.

Dentre algumas medidas da Reforma Francisco Campos, estava a criação do Conselho Nacional de Educação e organização do ensino secundário e comercial.

Depois de Campos, Gustavo Capanema assume o posto e permaneceu Ministro da pasta por onze anos ininterruptos, (entre 1934 até a queda do Estado Novo, em 1945), e também promoveu uma reforma no sistema para chamar de sua.

Gustavo Capanema Filho (1900-1985) fez aprovar, durante a sua gestão, a criação de do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), do Instituto Nacional de Serviços Pedagógicos (INEP) e do Serviço Nacional de Radiodifusão Educativa. Foi ele o responsável pela criação da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) e do Instituto do Livro.

Assim, Gustavo Capanema e Francisco Campos foram dois ministros influentes durante a Era Vargas e ambos com contribuíram significativamente para a educação no Brasil. Promoveram reformas que pela primeira vez tiveram âmbito nacional. Mas, se as reformas pretendiam modernizar o sistema nacional de educação tinham, em seu âmago, a marca do autoritarismo e pretendiam doutrinar.

O sistema educacional proposto pelo ministro correspondia à divisão econômico-social do trabalho. A educação deveria servir ao desenvolvimento de habilidades e mentalidades de acordo com os diversos papéis atribuídos às diversas classes ou categorias sociais.

Numa visão romanceada, teríamos a educação superior, a educação secundária, a educação primária, a educação profissional e a educação feminina; uma educação destinada à elite da elite, outra educação para a elite urbana, uma outra para os jovens que comporiam o grande “exército de trabalhadores necessários à utilização da riqueza potencial da nação” e outra ainda para as mulheres. A educação deveria estar, antes de tudo, a serviço da nação, “realidade moral, política e econômica” a ser constituída.

A ideia de ambas as reformas era a de que o sistema deveria estar adequado às necessidades econômicas do país. Para tanto, órgãos foram criados. Se a reforma Francisco Campos foi realizada antes da ditadura do Estado Novo, ela já procurava encaminhar a educação para a obediência.

O período Vargas é exemplar em nos mostrar como a educação tem o poder de libertar e de alienar. Vargas tentou alienar o povo brasileiro valendo-se do sistema educacional como instrumento de doutrinação.

Mas ele não foi o primeiro a fazer isso. Governos que não o fizeram, trabalharam para deixar o povo ignorante. Essa é a questão — deixar o povo ignorante ou utilizar a educação para doutrinar?

Assim como os jesuítas doutrinavam as crianças para que elas fossem o agente propagador de suas ideologias religiosas junto a seus pais, assim Vargas modelou um sistema pelo qual crianças e jovens levaria os propósitos de sua ditadura para além dos muros das escolas.

Vargas pretendia máquinas, não pessoas dotadas de raciocínio. Priorizou a educação técnica, obediente e serviu. O sonho de qualquer ditador.

Entre o Eixo e os Aliados

Getúlio Vargas era um exímio político e chegara a hora de experimentar seus dotes no grande tabuleiro das questões geopolíticas mundiais.

A Segunda Guerra Mundial acontecia com vigor na Europa e o vencedor era incerto. Vargas, de início, mantinha o Brasil numa postura cautelosa no plano internacional. Por aqui, existiam ministros e outras figuras influentes do governo e do Estado que simpatizavam com as nações do Eixo, principalmente com a Alemanha nazista e a Itália fascista.

Essas inclinações refletiam uma mistura de admiração por políticas autoritárias e nacionalistas implementadas por esses países, bem como por laços econômicos e culturais pré-existentes.

A postura de Getúlio Vargas durante os anos que antecederam a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial reflete a complexidade do momento, tanto interna quanto externamente.

Se inicialmente o Brasil adotara uma posição de neutralidade, equilibrando-se delicadamente entre os blocos do Eixo e dos Aliados, logo uma decisão seria cobrada.

Internacionalmente, o país mantinha laços econômicos significativos com nações de ambos os blocos, enquanto internamente, as opiniões políticas divergiam, com grupos de apoio a ambos os lados exercendo pressão sobre o governo. O Brasil havia recebido em fins do século XIX e inícios do XX grande afluxo de imigrantes italianos, alemães e japoneses.

A relação com os países do Eixo, especialmente a Alemanha, era marcada por intensas trocas comerciais e investimentos significativos em setores estratégicos brasileiros. Já as relações com os Estados Unidos começaram a se fortalecer à medida que o conflito avançava, evidenciado por negociações que prometiam benefícios econômicos e militares ao Brasil.

A virada decisiva na postura brasileira ocorreu entre 1941 e 1942, marcada por uma série de ataques de submarinos alemães contra navios mercantes brasileiros no Atlântico, resultando em grande perda de vidas e despertando uma onda de indignação pública.

Esses eventos, somados às promessas de assistência militar e econômica dos Estados Unidos — incluindo a construção da Companhia Siderúrgica Nacional e o aluguel de bases militares em solo brasileiro —, foram cruciais para a decisão de Vargas em comprometer o Brasil com os Aliados.

A declaração de guerra aos países do Eixo em agosto de 1942 não foi apenas um marco diplomático, mas também um momento definidor para a política interna e externa do Brasil.

Ao lado dos Aliados, o Brasil participou ativamente do conflito, destacando-se o envio da Força Expedicionária Brasileira (FEB) para combater na Europa. Essa decisão reforçou o papel do Brasil no cenário internacional, promovendo uma aproximação significativa com os Estados Unidos.

A mudança de postura de Getúlio Vargas diante da Segunda Guerra Mundial revela uma habilidosa navegação pelas águas turbulentas da política internacional, refletindo não apenas as pressões externas, mas também as dinâmicas internas de um Brasil em busca de modernização e reconhecimento global.

A tomada de partido em favor dos Aliados foi, portanto, resultado de uma série de fatores estratégicos, econômicos e políticos, que destacaram a complexidade das relações internacionais e a posição do Brasil como um ator emergente no palco mundial.

Porém, as consequências internas para Vargas foram grandes. Os aliados eram nações, acima de tudo, democráticas. O regime do Estado Novo, que Vargas tentava sustentar por aqui, era profundamente autoritário.

Se o apoio aos Aliados abriu caminho para o Brasil receber investimentos significativos dos EUA, o que impulsionou a industrialização e o desenvolvimento econômico do país, também colocou o regime de Vargas em xeque.

Paradoxalmente, o governo de Vargas irá ser reclamado, portanto, pela Democracia. O ditador cairá, mas retornará pouco tempo depois “pelos braços do povo”, isto é, pelos votos.

Internacionalmente, houve a criação da ONU. O Brasil ainda não conseguiu sua vaga no Conselho de Segurança daquele órgão. Apesar de visto como uma Nação que tradicionalmente busca pelo consenso, isso ainda lhe é negado.

Cabe ao Brasil, todavia, a honra de anualmente abrir os debates da Assembleia Geral da ONU.

A razão pela qual o Brasil tradicionalmente faz o primeiro discurso na Assembleia Geral da ONU remonta às primeiras sessões da organização, quando o Brasil se ofereceu para abrir o debate, estabelecendo assim um precedente.

Desde então, tornou-se uma tradição não escrita, que continua até hoje. Esse papel é visto como uma honra e uma oportunidade para o Brasil expressar suas visões sobre questões globais, promover a diplomacia multilateral e reforçar seu compromisso com os princípios da Carta da ONU. Mas chega a ser perturbador constatar que nada disso é oficial. O que é dado ao Brasil no plano internacional tem sempre esse caráter efêmero e provisório.

Seguimos sendo vistos lá fora como uma nação menor. Se continuamos nos vendo como uma nação sem importância, a mudança precisa começar em casa. E, para isso é preciso oferecer uma educação que não seja uma mera formadora de alienados, mas de cidadãos pensantes e comprometidos com o engrandecimento da Nação.