Corrupção no DNA

Índice de Percepção da Corrupção no país está pior do que estava às vésperas da Operação Lava Jato.

Os países tidos como desenvolvidos têm muitas coisas em comum: boa educação, saúde e segurança pública. A base de tudo isto também é comum: estão todos bem posicionados no ranking da percepção da corrupção (IPC) da transparência internacional.

Ali estão todos os países da Comunidade Europeia, os EUA, o Canadá, a Austrália, o Japão e, não por outro motivo, os dois países tidos como melhores para se viver na América Latina — Uruguai e Chile.

Após as Jornadas de 2013, o Brasil parecia decidido a combater a corrupção. Naquele momento, acuados, nossos políticos aceitaram leis que deram um pequeno alento ao povo sofrido e explorado de nosso país.

Inacreditavelmente, porém, o troco veio logo. Um ex-presidente preso por corrupção hoje ocupa, mais uma vez, a cadeira de presidente no Palácio do Planalto. 

Embora seja um caso conhecido, é importante reiterar: Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro relacionados ao tríplex do Guarujá. A sentença foi confirmada em instâncias superiores, e Lula chegou a cumprir 580 dias de prisão.

Mas em março de 2021, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as condenações impostas pela Justiça Federal do Paraná a Lula, argumentando que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os casos, pois os supostos crimes não estavam diretamente relacionados aos desvios na Petrobras, foco da Operação Lava Jato.

Essa decisão foi confirmada pelo plenário do STF em abril de 2021, por 8 votos a 3, restabelecendo os direitos políticos de Lula e permitindo sua elegibilidade. 

Posteriormente, em junho de 2021, o STF declarou a suspeição de Sérgio Moro, reconhecendo sua parcialidade na condução do processo contra o ex-presidente, o que resultou na anulação das provas coletadas e na necessidade de reinício dos processos em outra jurisdição.

Não há dúvidas de que, o STF tem colaborado muito com o quadro. O ministro Dias Toffoli anulou diversas condenações da Operação Lava Jato, alegando irregularidades processuais e conluio entre procuradores e o então juiz Sérgio Moro. 

Entre os casos mais notáveis estão o de Léo Pinheiro, Marcelo Odebrecht e João Augusto Rezende Henriques, este último, um lobista acusado de ser operador do MDB em esquemas de corrupção, e que teve todas as suas condenações anuladas em dezembro de 2024. Toffoli destacou a existência de conluio entre procuradores e o então juiz Sérgio Moro.

A verdade é que os ventos haviam mudado e então, mocinhos passaram a bandidos e bandidos a mocinhos. O resultado está aí.

Enquanto governo, Bolsonaro entrou em diversos conflitos com a Anistia Internacional. Por certo Lula não irá aplaudir o resultado do Índice recém-divulgado. 

Sim, em alguns aspectos Lula e Bolsonaro se parecem mais do que gostaríamos.