A construção de uma cultura institucional sólida exige resiliência, coerência e compromisso de longo prazo — virtudes historicamente escassas na experiência política brasileira.
Nossa trajetória democrática é marcada por ciclos de escrita e reescrita institucional que tendem a ruir quando avanços sociais deixam de ser promessa abstrata e passam a interferir na realidade concreta. Em uma sociedade na qual privilégios permanecem concentrados em poucos, períodos de aprofundamento democrático inevitavelmente pressionam essas vantagens. É desse choque que emergem os golpes, as rupturas e as quebras institucionais.
A turbulência atual não surge do acaso. As tentativas de ruptura vêm sendo tensionadas há mais de uma década, sem alcançar — ao menos até agora — seus objetivos práticos. O roteiro é conhecido: 2013, 2016 e o ápice simbólico e material em 8 de janeiro de 2023. O que se observa não é um evento isolado, mas a persistência de um conflito estrutural mal resolvido.
Nesse processo, o Supremo Tribunal Federal exerceu papel central na contenção de ameaças diretas à ordem democrática. Contudo, ao expandir reiteradamente seu raio de atuação para além de suas atribuições constitucionais, passou também a produzir desequilíbrios, tornando-se ele próprio parte do problema institucional que buscava conter.
A iniciativa do ministro Edson Fachin, atual presidente da Corte, de propor um código de conduta para o tribunal, pode representar um ponto de inflexão. Trata-se de um gesto simbólico, mas politicamente relevante: o reconhecimento de que a normalidade institucional depende, antes de tudo, de autocontenção. Alguém precisa dar o primeiro passo.
Somente a partir desse movimento será possível exigir limites ao Congresso Nacional, que vem avançando de forma deliberada sobre atribuições do Poder Executivo — especialmente no controle do orçamento público — sem o devido respaldo institucional ou democrático.
Como afirmou Fachin: “Temos um sistema representativo que precisa recuperar sua capacidade de processar as demandas da sociedade. Temos uma cultura política que ainda não consolidou plenamente os valores republicanos.”
O diagnóstico está feito. A incógnita que permanece é quem terá disposição política e responsabilidade institucional para iniciar o tratamento.
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