Blog – Formação Política

Senado conclui segunda etapa de regulamentação da Reforma Tributária, que agora retorna à Câmara. 

O Senado Federal fez sua parte e manteve o imposto seletivo sobre os veículos, isto é, uma alíquota maior no tributo sobre o consumo na compra de automóveis. A indústria automobilística tem de entender que já não é o que foi nos tempos passados. Melhor que isso só incentivando mais e mais o transporte público.

Hoje, nas grandes cidades brasileiras, o carro particular, que já foi signo de status, tem se tornado sinônimo de ineficiência urbana. O excesso de veículos entope ruas e avenidas, compromete a mobilidade, polui o ar e consome tempo de trabalho e convivência. O custo disso — social, ambiental e econômico — não é baixo. 

A Reforma Tributária tem a chance histórica de reverter essa lógica perversa. Ao desestimular o consumo de veículos individuais por meio do imposto seletivo, ela aponta para um modelo de cidade mais sustentável e inteligente.

Mas é cedo para comemorar pois o assunto será reanalisado pela Câmara e é ali que os lobbies atuam com mais vigor. 

O Brasil precisa investir em transporte público de qualidade, seguro, limpo e eficiente. Precisa também de políticas urbanas integradas, que priorizem o pedestre, a bicicleta, os ônibus e os trens. E, sobretudo, precisa abandonar a mentalidade rodoviarista que dominou a política brasileira por décadas. 

Não se trata de negar a importância do carro — ele tem seu lugar. Trata-se de reconhecer que, no modelo atual, ele tem ocupado o espaço de todos. E isso tem que mudar. 

Geração de 1960 ainda influencia na política nacional, sempre a favor da Democracia. 

Atendendo ao chamado de Caetano Veloso, alguns dos ícones da cultura musical brasileira se reuniram no último domingo no posto 5 de Copacabana, e outros Brasil afora, para lembrar aos deputados que estão em Brasília que eles têm alguém que está acima deles: o povo brasileiro. 

Os artistas da geração de 1960 — que enfrentaram censura, exílio, prisões e tortura — sabem exatamente o que está em jogo. Eles testemunharam os anos de chumbo, a mordaça à imprensa, a violência do Estado e o esvaziamento das instituições democráticas. E por isso voltam às ruas sempre que percebem sinais de retrocesso. Não o fazem por nostalgia, mas por responsabilidade histórica. 

São eles que nos lembram que democracia não é dada — é conquistada e precisa ser constantemente defendida.  

Sua presença em Copacabana — e em outras capitais pelo país, com destaque para São Paulo — foi um grito contra o esquecimento, uma aula pública de cidadania, e um alerta a quem, no poder, aposta na desinformação para reescrever o passado ou perdoar o inaceitável. 

Não é que a nova geração de artistas não se interesse por política, aliás, diversos artistas mais jovens participaram. Mas foi preciso um veterano convocar o grito. Talvez porque os mais novos não viveram os efeitos danosos que uma ditadura representa para a construção de uma verdadeira Nação. Oxalá nunca passem por isso. 

Ao pautar temas polêmicos, presidente da Câmara dá aval à demanda de deputados que estão descolados da realidade. 

Brasília é uma ilha. O primeiro a sentir isso foi Jânio Quadros que, ao enviar sua carta de renúncia, esqueceu que o povo estava distante. Desde então, políticos mais hábeis compreenderam, primeiro, a distância física; depois, a ainda mais perigosa distância simbólica entre os anseios da sociedade e os interesses do Congresso. Mas, por vezes, há exageros que rompem todos os limites. 

A Proposta de Emenda à Constituição que impede o Supremo Tribunal Federal de julgar deputados e senadores sem autorização das próprias Casas Legislativas é uma dessas aberrações. Trata-se de um retrocesso institucional grave, que, na prática, blindaria parlamentares contra qualquer responsabilização efetiva, mesmo diante de crimes evidentes. O nome pelo qual já circula entre os mais atentos não é à toa: PEC da bandidagem. 

Mais grave ainda é ver a Câmara correr — em regime de urgência — para aprovar a anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. Enquanto o país finalmente ensaia responsabilizar figuras públicas de alto escalão por atentarem contra a democracia, os mesmos parlamentares que deveriam proteger a ordem constitucional se movimentam para apagar da História o crime que chocou a todos, como se fosse apenas um protesto mal interpretado. 

A pressa em perdoar o imperdoável escancara que há muitos cúmplices no Congresso. 

Mas o povo vai reagir. Diversas entidades da sociedade civil, movimentos democráticos, juristas e organizações apartidárias já se mobilizam para protestar contra a tramitação dessa PEC e da anistia. Manifestações estão sendo organizadas, abaixo-assinados ganham força, e há articulações para pressionar parlamentares em seus estados. A resposta virá — não apenas dos tribunais, mas também das ruas. 

Brasília, de fato, parece viver em outro mundo — um lugar onde as prioridades são blindar políticos e aliviar golpistas, enquanto o brasileiro comum enfrenta filas no SUS, alta de preços, desemprego e insegurança. Aliás, a ligação entre Insituições e o crime organizado estão cada vez mais claras.

Ao pautar assuntos que são uma afronta ao povo só se pode concluir que o presidente da Câmada dos Deputados Hugo Motta (Republicanos) ou vive em outra dimensão ou perdeu completamente o juízo. 

Bandeira americana na Paulista revela como o personalismo político e a submissão simbólica ameaçam nossa soberania. 

No dia da Independência do Brasil, a cena de uma bandeira americana tremulando em plena Avenida Paulista chocou — ou deveria chocar. A imagem, impensável em qualquer país que se respeite, não é um simples ato de provocação: é o reflexo de uma política dominada por personalismos, radicalismo e culto a figuras, seja locais ou estrangeiras. 

É uma parte do Brasil rendendo homenagens aos EUA de Trump, mesmo diante do roubo de empregos e riqueza, concretizado pelo tarifaço de 50% imposto a todos nós. A pátria dos “patriotas” agora celebra símbolos que não são seus — justamente no dia em que se comemora a ruptura com a dominação externa. Um contrassenso alimentado por uma gente que confunde soberania com submissão, democracia com idolatria. 

Esse tipo de manifestação revela uma crença perigosa: a de que o Brasil não pode caminhar com as próprias pernas. Uns, por complexo de inferioridade, acreditam que só os estrangeiros sabem o que fazer. Outros, mais cínicos, instrumentalizam esse discurso para abrir caminho à entrega dos nossos recursos — econômicos, simbólicos e políticos. Isso vem de longa data. 

A bandeira na Paulista, portanto, não é só um tecido ao vento. É um alerta. Há quem esteja disposto a negociar até o sentido de pátria para manter o próprio projeto de poder. E, diante disso, cabe ao verdadeiro patriota fazer a pergunta essencial: a que serve esse teatro? 

Ao prometer indulto, governador sinaliza alinhamento com o que o país rejeitou.

Se há uma coisa que Lula parece não entender, é que sua vitória em 2022 não se deu por aclamação popular, mas por rejeição a Bolsonaro. O eleitor preferiu arriscar-se com um passado já conhecido do que insistir no presente autoritário do então presidente.

Tarcísio de Freitas (Republicanos) poderia se assenhorar de um eleitorado que anda em busca de uma opção menos estridente mas, ao tentar se posicionar como herdeiro do bolsonarismo, corre o risco de naufragar. Ao prometer indulto a Bolsonaro como “primeiro ato de governo”, Tarcísio não só joga com os extremos, como desconsidera o que a maioria do eleitorado brasileiro sinalizou nas urnas: não há espaço para aventuras autoritárias.

O barulho da militância radical nas redes sociais não é sinônimo de capital eleitoral. O Brasil real, que paga imposto, enfrenta filas na saúde e deseja estabilidade institucional, tem outras prioridades. Tentar agradar um nicho pode custar caro para quem almeja governar o país.

Tarcísio governa o maior estado do Brasil. Tem, nas mãos, a oportunidade de construir uma imagem de gestor técnico e moderado — o oposto do ruído ideológico que marcou os últimos anos da política nacional. Exibir resultados, investir em diálogo e buscar o centro político são estratégias mais eficazes do que repetir gestos que já fracassaram.

Há, no eleitorado, muitos decepcionados com o governo Lula. Mas decepção ainda é diferente de risco. E o risco à democracia ainda pesa muito na balança do voto.

Tarcísio ainda tem tempo de corrigir o rumo. Basta deixar de mirar no espelho retrovisor — e começar a olhar para a frente.

Se o país quiser se viabilizar, precisa enfrentar os desafios de uma reforma administrativa e do Imposto de Renda.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), sinaliza que pretende enfrentar o desafio de aprovar a Reforma Administrativa. O objetivo é claro: mais eficiência e menos custos. O problema é que, para economizar, será necessário enfrentar uma elite do funcionalismo público que não quer — e nunca quis — abrir mão de privilégios.

E o pior: essa elite, além de resistente, é perversa. Há uma infinidade de bons servidores, dedicados e eficientes, que não desfrutam dos privilégios que certos grupos tentam preservar. Mas essa casta prefere difundir a ideia de que todos são improdutivos e todos são privilegiados — deixando a pecha na planície, enquanto se refestelam no cume.

O texto-base da nova reforma, de autoria do deputado Pedro Paulo (PSD), deve ser apresentado nos próximos dias. Uma comissão deve ser formada já na semana que vem. O último esforço semelhante data de 1997. Aquela reforma marcou a transição do Estado burocrático para um Estado de perfil gerencial — mas sua aplicação foi parcial. Muitas promessas de modernização nunca saíram do papel ou carecem de regulamentação e fiscalização efetiva.

Enquanto isso, a Reforma Tributária pretende avançar sobre o Imposto de Renda. O primeiro teste é a proposta de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês — promessa antiga da direita e da esquerda. O entrave é a recomposição das perdas de arrecadação. Uma das ideias mais debatidas no momento é a tributação das rendas acima de R$ 100 mil mensais, com uma alíquota mínima de 10%.

Deputados buscam formas de “compensar” a renúncia fiscal. Alguns querem jogar a conta nos bancos — que, naturalmente, repassariam o custo aos clientes, num país em que é quase impossível se livrar dos serviços bancários. Outros miram nas Bets, que sugam dinheiro da população sem oferecer qualquer contrapartida social. Em ambos os casos, trata-se de uma covardia disfarçada de justiça fiscal.

Este é o retrato do nosso Congresso. O Brasil precisa, com urgência, de representantes mais comprometidos com o interesse público — e de uma população mais atenta ao que se decide em Brasília.

Ao atacar governadores que despontam como alternativas à direita para 2026, a família Bolsonaro deixa claro: o objetivo não é o país — é salvar a própria pele.

A política brasileira parece presa em um círculo vicioso de personalismo e populismo. Em vez de se posicionar em torno de projetos nacionais, ideias ou estratégias de desenvolvimento, ainda giramos em torno de nomes, rixas e disputas de poder que nada têm a ver com o interesse coletivo. A mais recente ofensiva da família Bolsonaro contra figuras como Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Romeu Zema (Novo), governadores bem avaliados que poderiam representar uma nova direita no Brasil, é prova disso. Para o bolsonarismo, qualquer alternativa à direita que não se ajoelhe diante do clã precisa ser sabotada.

Enquanto isso, Lula (PT) tentar viabilizar um novo mandato, mesmo aos quase 80 anos. A insistência revela tanto apego ao poder quanto falta de planejamento sucessório dentro do próprio campo progressista. Ao se agarrar ao protagonismo pessoal, Lula reforça o antagonismo que mantém Bolsonaro (PL) vivo no imaginário de parte do eleitorado.

Essa polarização tóxica favorece apenas aos extremos — e paralisa o país. O resultado é um Brasil fragmentado, onde a agenda nacional é constantemente sequestrada por disputas eleitorais prematuras e por estratégias que têm mais a ver com a sobrevivência política de indivíduos do que com o futuro da nação.

No meio disso tudo, temos também pressões externas. A recente ofensiva de Donald Trump, por exemplo, com medidas econômicas contra o Brasil e a Índia, tem mais a ver com a tentativa de conter o avanço dos BRICS do que com simpatias ou antipatias ideológicas locais. Mas, internamente, seguimos tratando tudo como extensão de nossas rivalidades domésticas — quando, na verdade, o país está sendo usado como peça num jogo geopolítico maior.

É hora de virar a página, abrir espaço para lideranças que pensem o país além do personalismo e do populismo. Que saibam lidar com os desafios internos e externos com maturidade, profissionalismo e compromisso com o bem público. Lula e Bolsonaro não cumprem esse papel.

Anatel decide revogar a obrigatoriedade de empresas de telemarketing de usarem o prefixo 0303.

O brasileiro recebe, segundo dados do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), algo em torno de 1 bilhão de chamadas de telemarketing por mês. Isso mesmo depois de 2022, quando a Anatel passou a exigir que empresas que disparam mais de 500 mil chamadas/mês utilizassem o prefixo 0303.

Agora, a mesma Anatel diz que vai revogar a determinação do uso do prefixo específico para essas empresas sob o argumento de que o consumidor não estava atendendo às chamadas. Ora, o objetivo não era dar esta opção ao consumidor?

A revogação revela, no fundo, a inversão de prioridades: ao invés de proteger o cidadão, protege-se o mercado — neste caso, um setor que muito incomoda a população brasileira. Ao ceder à pressão das empresas, a agência ignora seu papel regulador e escancara sua submissão a interesses privados.

Se o consumidor estava rejeitando as chamadas, é porque finalmente tinha um instrumento mínimo de defesa. Retirar esse direito é condená-lo à enxurrada de ligações indesejadas, invasivas e, muitas vezes, abusivas.

Em vez de revogar o prefixo, a Anatel deveria reforçar sua fiscalização, multar quem descumpre as regras e ampliar a proteção ao usuário. O que está em jogo aqui é o respeito à privacidade do cidadão — e não a taxa de conversão de empresas de telemarketing.

Mais uma vez, uma boa política pública é desfeita por conveniência. Uma incoerência tipicamente brasileira. A solução é revogar a revogação.

Ao estender as sobretaxas à Índia, Trump deixa claro: seus atos são movidos pela geopolítica global — não por alianças pessoais.

Originalmente, Brasil, Rússia, China e Índia formaram o dístico BRIC — um acrônimo que, mais do que uma sigla, passou a representar uma tentativa de reorganização da ordem mundial, agora multipolar. O grupo logo cresceu e firmou o objetivo de fortalecer laços entre economias emergentes e propor uma nova lógica de cooperação internacional.

A recente decisão de Donald Trump de aplicar as mesmas sobretaxas à Índia, que já havia imposto ao Brasil, lança luz sobre o que realmente está por trás de sua ofensiva comercial: Trump via atingir a China — e, por consequência, o BRICS como bloco.

O atual presidente norte-americano, assim como o establishment que o cerca, sabe que não pode isolar a China diretamente sem correr grandes riscos econômicos. Por isso, ataca suas alianças estratégicas. Ao punir o Brasil, sinalizou contra a presença de Lula no cenário global e sua aproximação com Pequim. Agora, ao mirar a Índia por manter relações comerciais com a Rússia, Trump escancara seu verdadeiro objetivo: minar o avanço do BRICS, que tem se consolidado como uma alternativa ao sistema financeiro e diplomático liderado por Washington.

Enquanto no Brasil muitos interpretaram as medidas como uma retaliação ao cerco jurídico enfrentado por Jair Bolsonaro, a sanção contra a Índia desmonta essa tese. Trump não age por lealdade a ex-presidentes ou por afinidade ideológica — age por cálculo geopolítico. Para ele, o mundo é um tabuleiro de negócios, e o BRICS representa uma ameaça comercial, diplomática e simbólica à ordem global que os EUA tentam preservar.

O Brasil precisa entender o jogo com maturidade. Não se trata de uma questão partidária ou de afinidade entre governantes, mas de posicionamento internacional. Não é a hora de comemorar “derrotas” por revanchismo político ou de minimizar os impactos econômicos das medidas adotadas por Trump. É a hora de reforçar a diplomacia, de mostrar firmeza institucional e, sobretudo, de reconhecer o papel estratégico que o Brasil ocupa no cenário global.

A resposta não virá de slogans, mas de uma política externa profissional, coordenada e autônoma. O mundo está mudando — e o BRICS é parte dessa mudança. Cabe ao Brasil decidir se quer ser protagonista ou satélite.

A guerra comercial e ideológica deflagrada por Trump contra o Brasil tem raízes mais profundas do que o caso Bolsonaro, que corre no Supremo. 

A decisão do governo Donald Trump de sobretaxar produtos brasileiros tem sido lida, por muitos, como uma espécie de resposta aos desdobramentos jurídicos que envolvem os problemas que Jair Bolsonaro enfrenta no Supremo. Não é. A verdade é que o presidente dos EUA não age com base na lealdade a aliados, mas por cálculo estratégico, em conformidade com sua maneira peculiar de enxergar governos como fossem empresas — e a atual ofensiva contra o Brasil tem muito mais a ver com os BRICS do que com qualquer tribunal em Brasília. 

Trump nunca aceitou bem o avanço das economias emergentes, sobretudo quando organizadas em blocos que desafiam a ordem global tradicional. E o Brasil, ao lado de China, Rússia e Índia, tem papel importante na articulação de uma nova multipolaridade. A presença de Lula em fóruns internacionais, a reativação da diplomacia em defesa do Sul Global incomodam profundamente a visão trumpista de mundo. 

O que está em jogo, portanto, não é o ex-capitão, mas o país. O Brasil é visto como um ator geopolítico relevante que no momento, está nas mãos da “esquerda” — e, por isso, é alvo. Sobretaxar produtos brasileiros não é retaliação pessoal, é tentativa de desestabilizar um elo importante de um bloco que ameaça o domínio econômico do Ocidente. 

O problema é que, internamente, seguimos tratando política externa como disputa doméstica. Enquanto alguns comemoram o revés como se fosse um castigo imposto ao país por tentar enquadrar Bolsonaro, esquecemos o essencial: quem perde é o Brasil. 

De se observar que o único mérito de Lula nessa história é ter deixado seu vice, Alckmin, trabalhar. Quanto mais Lula ficar fora deste problema, melhor. Esse é o tipo de situação que pede diplomacia e política de qualidade, eo que falta ao mandatário principal, sobra ao vice.

É hora de maturidade. A resposta a Trump deve ser institucional, coordenada e estratégica — sem gritaria ideológica. Não se trata de romper com os EUA, mas de lembrar que somos uma democracia e que os poderes, portanto, não se misturam. 

A guerra de Trump é contra o que o Brasil representa no cenário global, não contra quem hoje ou ontem o governou. Se não compreendermos isso, continuaremos sendo peões em tabuleiros jogados por outros.