Blog – Formação Política

Nesta terça-feira, dia 22 de fevereiro o Ministro do STF Edson Fachin assume a presidência do TSE  – Tribunal Superior Eleitoral no lugar do Ministro Luís Roberto Barroso. Porém, Fachin não estará à frente do órgão quando das eleições de outubro – momento crucial para a democracia brasileira. Ele passará o bastão para o Ministro Alexandre de Moraes porque um ministro do STF não pode permanecer nos quadros do TSE por mais de quatro anos consecutivos e Fachin completará este tempo como ministro efetivo do TSE por esta ocasião.

É sabido que o TSE terá de pavimentar um caminho para que ocorra uma das eleições mais conturbadas da história do Brasil. Primeiro porque ela será muito disputada. Além dos dois polos diametralmente adversários – Lula e Bolsonaro, é possível que apareça até lá uma terceira via também em condições de chegar ao segundo turno. Segundo porque o poder de convencimento das mídias sociais é muito grande e de difícil controle – haja vista a problemática criada em torno do aplicativo Telegram, cuja justiça brasileira não tem conseguido alcançar e tem se tornado campo fértil para a proliferação de fake-news. E por último pelo fato de que fake-news não são necessariamente notícias falsas, mas sim descontextualizadas e que levam a interpretações errôneas e enviesadas sobre fatos por vezes reais.

Há mais um agravante nesta estória. O ministro Fachin bem como seu substituto, Alexandre de Moraes tem dado mostras de que não irão tolerar os ataques que o atual presidente da República Jair Bolsonaro tem constantemente desferido contra o sistema eleitoral brasileiro. Também foi Fachin quem deu o pontapé inicial no processo que conduziu à anulação das sentenças que mantinham Lula inelegível, deixando-o agora apto a disputar as eleições. Por outro lado, foi contra Alexandre de Moraes que Bolsonaro esbravejou em um palanque improvisado na Avenida Paulista no fatídico 7 de setembro passado, dizendo que “não iria obedecer a ordem judicial” – depois voltou atrás. Alexandre de Moraes, que assumirá o órgão em agosto já adiantou que não aceitará ataques ao processo eleitoral.

Portanto, o cenário que se desenha para a Justiça Eleitoral neste ano é um tanto assombroso. Já o perfil dos ministros que conduzirão o processo eleitoral sugere uma ‘linha-dura’ o que deve provocar, em contrapartida um aumento dos ataques de Bolsonaro ao mesmo processo, produzindo um círculo vicioso e perigoso.O Ministro Fachin argumenta que sua gestão será pautada pela defesa da democracia e da integridade das eleições – a conferir. Trabalho não vai faltar. Que ao fim e ao cabo o Brasil possa ter um processo eleitoral legítimo e institucional – o mínimo que o brasileiro merece. E que, para além dos atritos das eleições, o país possa sair com um governo que de fato represente os anseios da maioria da nossa população – o Brasil precisa de um tempo de moderação para reencontrar-se. As eleições que se aproximar são o melhor caminho para isto. Que a serenidade e a sabedoria de nossos supremos possa nos conduzir a isto e nos livrar do pior.

As brasileiras passaram a ter direito a votar e a ser votadas em 1932, resultado da luta da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF), criada dez anos antes e liderada por Bertha Lutz, tida como uma das pioneiras na luta pelo voto feminino no país.

“Minhas impressões? Sinto-me bem. Que culpa tenho eu de estar sozinha” – Almerina Farias Gama, justificando ser a única a votar nas eleições dos deputados para a classe trabalhadora para a Assembléia Constituinte de 1933. Foi esta Assembléia que construiria a constituição de 1934, alcançada após ferrenha batalha travada em São Paulo em 1932 – a Revolução Constitucionalista.

Em 2018 ficou caracterizado o uso de mulheres como ‘laranjas‘ já que havia verba especial direcionada a candidaturas femininas. Na ocasião, mulheres foram usadas para burlar cotas. Candidaturas que sequer foram divulgadas e que ao final conquistaram um número de votos irrisório. Partidos passaram a indicar mais mulheres como candidatas, mas apenas para cumprir uma obrigação legal mas na prática não havia candidatura alguma – um retumbante desrespeito à lei e às mulheres.

Mais tarde a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou anistia para os partidos que se utilizaram do expediente.  Partidos que estavam respondendo a processos por candidaturas “laranjas” de mulheres, cuja verba foi desviada para eleger homens ficaram assim livre de sanções de qualquer natureza – uma vergonha!

Também negros precisam ser melhor representados, especialmente no Parlamento. Alí a sociedade deve ser representada por seus diversos grupos. Quando apenas uma elite econômica e intelectual toma o controle da ‘casa do povo’ o resultado não pode ser outro – desigualdade social. No caso brasileiro, uma retumbante desigualdade social.

A chuva do dia 15.fev que arrasou Petrópolis deixando um rastro de mortes e destruição na cidade serrana do Rio nos leva a indagar porque afinal, mesmo com o histórico de tragédias provocadas pelas chuvas naquela localidade ainda possamos assistir a um triste acontecimento com este. Consta que a Defesa Civil foi alertada sobre o risco de desabamento na véspera da tragédia. O governo do Estado nega que tenha recebido avisos. Nada iria evitar os prejuízos materiais mas o maior dos prejuízos – vidas humanas – estas sim poderiam ter sido poupadas. Fica o recado também para os negacionistas de plantão que vêm no esforço mundial para conter os problemas climáticos um mero e anacrônico espectro sino-comunita – mais ridículo do que isto, só a negação da vacina…

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A colunista da Folha Ana Cristina Rosa nos trouxe luz ao denunciar um conceito que vem se arraigando em nossa sociedade – o dos “nem-nem”. Chamar os jovens despojados de oportunidades de “nem estudantes, nem trabalhadores” é outra covardia que se faz com a auto estima do brasileiro. Covardia parecida com aquela que diz que por aqui impera a  “Lei do Gerson”, ou seja, ‘o brasileiro gosta de levar vantagem em tudo’, isto é, enganar para se dar bem. Nas palavras da colunista: “[…] me dei conta do grau de perversidade e de injustiça embutidos na expressão ‘nem-nem’. Em caso de adoção de uma alcunha para esses brasileiros, talvez a correta fosse ‘sem-sem’, de sem trabalho decente e sem oportunidade de mudar de vida”. (Folha, 14.fev) 

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O TSE – Tribunal Superior Eleitoral terá um ano de muito trabalho pela frente além de duas trocas de titular na presidência da Instituição. Roberto Barroso se despediu do cargo dizendo que Bolsonaro, ao criar dúvidas sobre o processo eleitoral brasileiro não passa de uma “repetição mambembe” de Trump. Assume o Tribunal, na próxima semana Edson Fachin e em agosto Alexandre de Moraes.

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A Polícia Federal agiu esta semana contra o garimpo ilegal na Amazônia. Também participaram da operação, que combateu a extração de ouro em áreas dos rios Crepori e Tapajós agentes da Polícia Rodoviária Federal e servidores do Ibama e da Funai. O local é próximo da lindíssima Alter do Chão. Jacareacanga serviu de base à operação. Só pra relembrar, foi lá que, em 1956 alguns oficiais da aeronáutica se amotinaram e tentaram derrubar o governo de Juscelino Kubitschek.

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E a despeito de Bolsonaro ter insinuado que levou a paz ao coração de Putin, distúrbios certamente promovidos por Moscou começaram a acontecer no leste da Ucrânia, onde separatistas russos tentam desvincular o governo de Kiev. Para o presidente americano Joe Biden, Putin já se definiu por invadir a Ucrânia. Para a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, o Brasil se posicionou do “lado oposto da comunidade global” após nosso presidente se declarar ‘solidário’ à Rússia. Problemas que não precisávamos ter… 

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Faleceu esta semana Arnaldo Jabor. Dono de uma apurada e ácida crônica política e social, também foi cineasta e dirigiu clássicos como “Toda nudez será perdoada” (1973) e “Eu sei que vou te amar” (1986).  Estava internado desde dezembro vítima de um AVC.  Jabor, na fala de Alice Ferraz (Estadão, 19.fev, p.C4) “tinha o poder de nos afastar de falas vazias, […] ele era claro, tão claro que assustava, nos paralisava em frente à TV, onde era impossível se perder em outras telas enquanto ele falava.”  Em tempos de múltiplas telas ao nosso redor uma mente objetiva como a de Jabor vai nos fazer falta.

Registramos também a morte do ensaísta Cândido Mendes, ele ocupava a cadeira nº 35 da ABL – Academia Brasileira de Letras. Mendes que pensou o Brasil e foi um defensor da democracia escreveu, entre outros, “Subcultura e mudança: por que me envergonho do meu país” (2010). 

A vergonha maior está naquilo que podemos (e devemos ser) em função do que conseguimos até agora – um país rico de gente pobre! Quem deve trabalhar para isto? O mesmo que ajuda a manter este estado de coisas: nossos homens públicos, nossa política.

Boa semana a todos.

O movimento que o governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) tem ensaiado expõe o racha no partido. Gilberto Kassab oferece o PSD para o jovem governador que, derrotado na disputa interna do PSDB ainda ambiciona o Planalto. Na verdade, o Rubicão será ultrapassado já nesta semana quando auxiliares próximos a Leite deverão deixar o ninho tucano e migrar para os braços de Kassab.

Kassab continua dizendo que seu plano A é Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado. Pacheco estava evitando o passo por apostar na sua reeleição para o comando da casa mas Otto Alencar (PSD-BA) já anunciou que caso seja eleito para o Senado irá querer concorrer ao cargo de presidente… com o apoio de Lula.

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Ponto comum na tentativa de uma terceira via viável: trazer Simone Tebet (MDB) como vice. Porém a senadora pelo MS e o seu partido permancem com projeto de candidatura própria. Ela tem sido vista como a vice ideal e o MDB como um partido a ser atraído em uma federação que fuja à polarização Lula/Bolsonaro.

De qualquer maneira, os candidatos de centro mostram disposição para duas coisas inicialmente parecem antagônicas: fazer das pesquisas o critério para quem segue com a pré-candidatura e manter a candidatura até o fim. Sérgio Moro (Podemos) diz que vai até o fim porque “Alguém tem que falar a verdade em 2022“; já Simone Tibet (MDB) acredita que a hora de definir a candidatura de centro será maio; e para Luiz Felipe D’Ávila (Novo) “é possível a união do centro até as convenções“.

GETÚLIO VARGAS SEGUNDO GOVERNO – 31/1/1951 A 24/8/1954

“Eu voltarei, mas não como líder de partidos, e sim como líder de massas”

A frase acima, que é atribuída a Vargas demonstra o caráter altamente populista de sua segunda passagem pelo poder. Fez um governo altamente populista – duplicou o salário mínimo e criou a Petrobrás sob o argumento de que o petróleo era “o ouro negro que dará a independência do Brasil”.

Marchinha do carnaval de 1951:

“Bota o retrato do velho outra vez / bota no mesmo lugar / O sorriso do velhinho faz a gente trabalhar”.

Porém, governar em um regime democrático exige negociação com o parlamento e sua base era frágil no Congresso. Enfrentou greves e uma CPI aberta para investigar supostas irregularidades na concessão de empréstimos oficiais ao jornal Última Hora. Escalou João Goulart para o Ministério do Trabalho, o que alarmou o empresariado e insuflou a imprensa conservadora, cujo maior representante foi Carlos Lacerda.

Após proferir mensagem de teor nacionalista recebeu um manifesto de 82 oficiais do Exército que enxergavam no discurso incitação à desordem. Teve um pedido de impeachment arquivado por ‘falta de fundamentação jurídica’. Ele havia sido acusado de “traição à pátria”.

Após sofrer um atentado, Carlos Lacerda acusa diretamente Vargas pelo ocorrido. Investigações conduzem a um responsável: Gregório Fortunato – chefe da guarda palaciana cuja autoria intelectual seria atribuída a Benjamin Vargas, irmão do presidente.

Após ser instado pelo seu vice-presidente Café Filho a promoverem uma renúncia conjunta e após altas patentes das forças armadas exigirem sua renúncia, Getúlio Vargas se mata. Era o fim de um homem e o início de um mito que adiará o golpe militar – que já estava sendo forjado – por dez anos. 

Os movimentos do governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) tem incomodado o presidente da sigla Bruno Araújo. Após derrotado nas prévias do partido para João Dória o govenador disse que não iria disputar a reeleição do seu Estado. Mas agora, além de acenar para a possibilidade da disputa pela reeleição, tem sido chamado por outras legendas para disputar o Planalto – e parece estar gostando das propostas.

Uma das siglas que tem cortejado o jovem governador é o PSD. Gilberto Kassab não esconde seu entusiamo de um candidato à presidência para chamar de seu. Aliás, o arranjo do PSD com Lula tem enfrentado resistência por parte de líderes regionais porque nos Estados esta conta não fecha. Mesmo com a estratégia do PT abrir mão de algumas disputas estaduais para reforçar uma candidatura ao Planalto e focar em garantir governabilidade no Legislativo, elegendo o maior número de deputados e senadores possível tem muito político importante que pode sobrar…

…na Bahia, por exemplo o PT se entende com PSD de Kassab. Para lançar o atual governador Rui Costa ao Senado o partido pretende apoiar Otto Alencar do PSD e não lançar candidato próprio que, no caso, seria Jaques Wagner, mas onde encaixar o ex-governador?

Porém, tem analista entendendo que o movimento de Kassab para atrair Eduardo Leite tem outra finalidade. Fazer Lula a repensar levar Alckmin como vice em sua chapa. É sabido que Kassab é um eximio estrategista eleitoral.

O ministro aposentado do STF Joaquim Barbosa fez um movimento que chamou a atenção do mundo político: desfiliou-se do PSB e se mostra propenso a abrir diálogo com PSD, de Kassab e com a União. Ambos os partidos se mostram abertos a recebê-lo.

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As alianças partidárias parecem estar de fato mais se ajustando do que emperrando. PT, PSB, PC do B e PV caminham para formar uma federação partidária à esquerda; PSC e Patriota têm encontrado pontos em comum para uma união à direita. Ao centro dialogam Cidadania e PSDB, que também negocia com o MDB. O prazo definido pelo STF para a eleição deste ano é dia 31 de maio.

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Lula e Alckmin estão praticamente fechados em uma chapa. Segundo o petista, o nome do ex-governador de São Paulo já foi testado junto ao eleitorado e foi aprovado. Agora é definir para qual partido migrará Alckmin e definir a candidatura de Haddad (PT) para o governo do estado em detrimento de Marcio França (PSB).

Também parte da estratégia do PT abrir mão de algumas disputas estaduais para reforçar uma candidatura ao Planalto e focar em garantir governabilidade no Legislativo, elegendo o maior número de deputas e senadores possível.

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O PTB continua sua saga – a presidente do partido Graciela Nienov foi destituída do cargo e para o seu lugar foi conduzido o deputado estadual Marcus Neskau (RJ). Enquanto partidos se movimentam para se posicionarem para as eleições deste ano o PTB continua suas batalhas intestinas.

Outro partido que está em polvorosas é o Novo. Por lá o clima é de animosidade total. Falta entendimento interno desde que uma ala do partido resolveu apoiar Jair Bolsonaro e aqueles que ficam firme ao lado de João Amoedo, um dos fundadores do partido.

Não deixa de despertar uma certa curiosidade: o quê afinal de contas Jair Bolsonaro pretende ao insistir com sua agenda de viagem para Moscou quando Putin deve estar muitíssimo ocupado com outras preocupações. Não deixa de ser instigante imaginar o quê afinal Putin pretende ao receber o presidente do Brasil neste momento tão delicado pelo qual o mundo atravessa. 

E mais – se dias atrás o mesmo Putin recebeu o esquerdista presidente da Argentina agora é o direitista presidente brasileiro que ruma para lá. Portanto, não há nada de ideologia política nisto. Há sim, certamente, muito cálculo estratégico. Transformar-se em mero algoritmo nesta aritmética maluca pode nos custar caro.

Ou, tentando raciocinar conforme eles de verdade podem estar pensando: nada disto vai dar em nada, mas rende holofotes.

Ainda assim a semana terminou em máxima tensão. O presidente americano Joe Biden, em telefonema deixou claro a Putin que a invasão da Ucrania terá consequências trágicas. Pelo lado russo, Moscou alega ter expulsado um submarino dos EUA que estavam em águas russas – mas, fato curioso, o assunto não foi tratado no telefonema.

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O Estadão apresentou um estudo (7.fev) pelo qual os partidos políticos no Brasil, apesar de estar previsto o recebimento de 4,9 bilhões dos cofres públicos a título de Fundo Partidário e Fundo Especial de Financiamento de Campanha neste ano, estão devendo entre multas para a Justiça Eleitoral e outros débitos como para a Previdência e FGTS de funcionários, mais de 100 milhões aos cofres públicos. O mais estarrecedor é que os recebíveis não podem abater as dívidas. Vai entender?

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O STF tem enfrentado questões importantes que vão delinear as eleições gerais previstas para este ano. As federações partidárias, além de confirmada sua constitucionalidade, tiveram o prazo de formação marcado para o dia 31 de maio deste ano.

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O ministro da Economia Paulo Guedes fez um desabafo em entrevista concedida ao Estadão (8.fev) dizendo-se frustrado com o ritmo das reformas. Na verdade, Guedes parece ter abdicado de qualquer autoridade a fim de manter-se agarrado ao cargo. Deve ser realmente frustrante defender uma política liberal e ao fim e ao cabo ter de ver a chave do cofre do orçamento ser entregue a um Congresso Nacional dominado pelo fisiologismo. O mal disto tudo é que, ao permanecer no cargo acaba por endossar toda esta situação. Economista como é, sabe bem que tudo tem o seu preço.

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Causou frisson a polêmica criada pelo influencer Monark sobre a possibilidade da criação de um partido nazista no Brasil. O fato é que a partir desta declaração o deputado Kim Kataguiri, recém filiado ao Podemos, também se embaraçou sobre o assunto e comprometeu até a candidatura de Sérgio Moro. Posteriormente ambos se desculparam: o influencer alegou estar bêbado, (isso mesmo!) e o deputado disse que se expressou mal e que, na verdade, buscava a melhor forma de evitar o nazismo.  Fatos ou factóides?…

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Não foi (ainda) desta vez. O Palmeiras perdeu o tão almejado título mundial com um gol de pênalti na prorrogação – fica pra outra ocasião. O que não dá para recuperar é a vida de um torcedor que foi morto durante confrontos na Rua Palestra Itália – isto sim é triste.

Boa semana a todos.

Por uma Emenda Constitucional  – EC nº 97/2017 restou proibida a formação de coligações partidárias para as eleições proporcionais – ou seja, para vereadores e deputados. Além disso, passou-se a exigir um desempenho mínimo do partido político para que o mesmo tenha acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão – uma reforma importantíssima que tem como objetivo a diminuição da quantidade de partidos políticos. 

É sabido que uma quantidade exagerada de partidos políticos tendem a tornar a vida política do país muito complicada.  Isto porque uma fragmentação partidária muito grande impõe ao presidente da república um custo muito alto para conseguir mater maioria parlamentar para aprovar seus projetos.

Ademais, não se pode conceber que uma sociedade tenha tantas cores ideológicas a ponto de possuir mais de trinta partidos. As acomodações dos diversos grupos minoritários devem se dar dentro de um partido, através de suas várias divisões internas, estas sim muito salutares para o processo democrático. Desta maneira, o processo democrático já se inicia onde deve se iniciar, no seio dos partidos políticos.

Até o advento desta emenda constitucional, estavam permitidas as coligações partidárias para as eleições proporcionais. Uma coligação partidária é um instrumento utilizado pelas legendas para se unirem pontualmente em determinada eleição e em determinado estado da federação para atingirem determinados objetivos políticos, normalmente de momento. Assim, um partido que se coligasse com outro em um estado “A”, por exemplo, não estaria obrigado a manter a mesma composição em estado “B” podendo, inclusive, ali se coligar com um partido muito diferente da ideologia daquela primeira coligação.

Como o maior objetivo era o de “pegar carona” em uma sigla maior para poder, na proporcionalidade conquistar cadeiras no parlamento, tão logo a eleição passasse a coligação era desfeita. Outra grave distorção que acontecia era a de um eleitor votar em um candidato e estar na prática elegendo outro, por vezes de ideologia oposta.

Porém, após a proibição das coligações o que se observou é que isto poderia ocasionar um verdadeiro morticínio das pequenas siglas por não atingiremo mínimo necessário de votos em uma eleição e assim ficar sem verbas nem publicidade. Assim, o Congresso brasileiro criou a figura da federação partidária em 2021.

Por meio dela os partidos que se unirem para a disputa de cargos eletivos devem ter um pouco mais de comprometimento. Por isso, a partir de agora o partido que se unir a outros deverá manter a união pelos próximos quatro anos e ter uma atuação conjunta em torno de um programa. Na verdade, é como se um só partido fosse, apesar de mantida a autonomia de cada partido político que forma a federação.

O que se percebe é um movimento muito bem-vindo no sentido de diminuir o número de partidos políticos no Brasil.

Um passo mais ousado já foi dado pelo DEM e pelo PFL que se uniram na União Brasil.

As federações podem ser o primeiro passo para que  a quantidade de partidos políticos caia para um número razoável. Após federar-se pode acontecer que as lideranças desses partidos se entendam no sentido de uma fusão.

Entendemos que quando o Brasil atingir um número entre sete a dez partidos teremos um ambiente político muito mais arejado e preparado para cumprir seu verdadeiro mister: servir ao povo brasileiro.

Na torcida para que as federações verdadeiramente se formem – seja à esquerda, seja ao centro, seja à direito, continuaremos a acompanhar esse movimento tão salutar para a melhora institucional de sistema eleitoral.

Acompanhe conosco!

Após definido pelo STF o prazo para a formação das federações para as eleições deste ano Márcio França gravou um vídeo reafirmando sua disposição em disputar o governo de São Paulo pelo PSB colocano em xeque, mais uma vez a aliança entre PT e os socialistas que tenta trazer Alckmin pra ser vice de Lula. Já especula-se uma mera coligação – que para o cargo de presidente continua vigente.

No PSDB João Dória vive momento complicado e assiste no partido o mesmo movimento que fez água da candidatura de Alckmin em 2018 – os rachas internos. Aliás, Dória se posicionou claramente em desfavor de Alckmin no pleito que elegeu Bosonaro (então no PFL) naquela ocasião.

Gilberto Kassab tem dado mostras de que desistiu de tentar uma candidatura própria para o PSD e caminha para um apoio já no primeiro turno a Lula. Os arranjos regionais tem conduzio o partido nesta direção.

A fim de melhorar a imagem de Jair Bolsonaro com as mulheres o centrão tenta emplacar Tereza Cristina (ministra da Agricultura) como vice na chapa na qual o presidente tentará a reeleição. Dizem inclusive que este nome agrada ao pessoal do agronegócio. Apesar disto, Bolsonaro parece preferir um militar: Braga Neto.

Pelos lados do partido Novo o clima é de animosidade total. Falta entendimento interno desde que uma ala do partido resolveu apoiar Jair Bolsonaro e aqueles que ficam firme ao lado de João Amoedo, um dos fundadores do partido.