Blog – Formação Política

FORMAÇÃO POLÍTICA

Projeto de futuro

Na corrida da vida, a largada deve ser igual para todos.

O Brasil não pode mais adiar a construção de um projeto nacional baseado naquilo que realmente transforma uma sociedade: a educação. É urgente, necessário e viável começar pela base: garantir que o ensino fundamental seja público, gratuito, universal — e, sobretudo, igualitário. 

A Constituição Federal já estabelece que a educação básica é dever do Estado, e que o ensino fundamental deve ser obrigatório e gratuito para todos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) reforça essa obrigação. Mas a realidade ainda está muito longe da promessa. Há desigualdade profunda entre escolas públicas e privadas. E, pior, entre as próprias escolas públicas, em função de disparidades regionais, de investimento e de gestão. 

Vale esclarecer: nenhum projeto de lei em tramitação propõe o fim da rede privada de ensino fundamental, nem poderia. A Constituição garante a liberdade de iniciativa na educação, desde que respeitadas normas de qualidade e regulação pública. Mas falta fazer o ensino público cumprir sua missão de dar a todos a mesma largada na “corrida da vida”. 

Hoje, o ponto de partida é injusto. Crianças nascem com talentos semelhantes, mas têm destinos radicalmente diferentes, determinado pela sua condição social.

Universalizar um ensino fundamental de qualidade, gratuito e verdadeiramente igualitário não é uma utopia — é uma necessidade. E, mais do que isso, é o caminho mais direto e sustentável para combater desigualdade, ampliar oportunidades, reduzir a violência e melhorar a produtividade nacional. 

Só com um projeto de futuro assim, centrado na educação, deixaremos para trás tristes notícias como a que recentemente circulou, dando conta da possível falta de livros didáticos para o ensino fundamental — um escândalo!

O Brasil não precisa de promessas grandiosas nem de slogans vazios. Precisa de foco. E esse foco deve estar nas salas de aula. 

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Incentivo errado na hora errada

Transporte público pode diminuir número de carros nas ruas.

O governo federal anunciou recentemente uma nova rodada de incentivos à indústria automobilística, desta vez voltada aos chamados “carros sustentáveis”. A proposta prevê a redução da carga tributária sobre veículos menos poluentes fabricados no Brasil. Mas, na prática, trata-se apenas de mais uma forma de reduzir a carga tributária da indústria automobilística, mantendo a lógica do transporte individual.  

Essa política repete um erro histórico. Desde os anos 1950, quando o país optou pelo modal rodoviário em detrimento do ferroviário, o Brasil passou a depender do transporte sobre pneus — mais caro, mais poluente e menos eficiente. Essa escolha, na época, atendeu a interesses geopolíticos, mas nos deixou um legado de cidades congestionadas, sistemas de transporte público precários e estradas sobrecarregadas.  

Hoje, milhões de brasileiros perdem horas em congestionamentos diários, enquanto o transporte público sofre com a falta de investimentos. No Rio de Janeiro, por exemplo, a prefeitura decidiu reduzir em 20% o número de ônibus em circulação, alegando baixa ocupação fora do horário de pico. Mas o correto seria incentivar seu uso — e não punir o usuário com menos oferta.  

A pergunta que se impõe é: por que não concentrar esforços e subsídios em expandir e qualificar o transporte coletivo nas grandes cidades? Por que não criar condições para que mais pessoas usem metrô, ônibus, bicicletas ou patinetes, como já acontece em tantas capitais do mundo?  

Priorizar o transporte individual revela a falta de visão estratégica de um governo que deveria liderar uma transição urbana inteligente. É preciso repensar as prioridades. Insiste-se em um modelo ultrapassado. O futuro da mobilidade urbana deve ser coletivo, limpo e eficiente.  

Um governo só se justifica quando consegue oferecer segurança, administrar as finanças e pensar estrategicamente. Este que aí está não atende a nenhum desses requisitos. 

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Poluição visual à vista

Antes da Lei Cidade Limpa, São Paulo era tomada por anúncios.

Pipocam aqui e ali propostas à criação de Times Squares em cidades brasileiras. São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba e Balneário Camboriú estão debatendo o assunto. 

Como as coisas que funcionam no Brasil são pouco valorizadas, o projeto que livrou a cidade de São Paulo da poluição visual, desde 2006, não é suficientemente defendido. 

A Times Square, em Nova York, é um exemplo emblemático de um modelo urbano voltado ao consumo e à saturação visual. Faz sentido em um país cuja cultura de mercado moldou boa parte da experiência urbana.  

Mas importar esse modelo sem reflexão crítica é ignorar que cada cidade tem sua própria identidade — e que poluição visual não é sinônimo de modernidade. A experiência paulistana com a Lei Cidade Limpa provou o contrário: menos propaganda pode significar mais qualidade de vida. Em vez de reproduzir vitrines publicitárias gigantescas, faz mais sentido continuar investindo no retrofit de prédios históricos do centro de São Paulo, valorizando uma beleza que já existe e que precisa apenas ser preservada. 

A cidade não pode servir de pano de fundo para outdoors digitais gigantescos que atendem aos interesses de poucos. A paisagem urbana pertence a todos. Poluí-la com propaganda em nome de uma suposta modernização é um retrocesso. Que se inspirem boas ideias de fora — sim —, mas com senso crítico, com adequação à nossa realidade e, sobretudo, com respeito à coletividade. 

Não há “modernidade” em encher avenidas de telas. Há alienação disfarçada de progresso. Que o Brasil saiba preservar o que conquistou e não se renda, mais uma vez, ao brilho artificial de soluções feitas para encantar a vitrine e ignorar quem caminha pela calçada. 

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Descompasso

Haverá reflexo no número de deputados nas Assembleias Estaduais

O Brasil enfrenta desafios urgentes: desigualdade social crônica, pressão sobre os serviços públicos, orçamento apertado, baixo investimento em educação básica e dificuldades para fazer a máquina pública funcionar com eficiência. Em meio a tudo isso, o Congresso Nacional aprovou o aumento do número de deputados federais e estaduais — decisão que, embora justificada como cumprimento de uma exigência constitucional, foi conduzida de forma distorcida e oportunista. 

De fato, a Constituição determina a proporcionalidade da representação popular entre os estados, e o Supremo Tribunal Federal havia cobrado do Parlamento uma readequação do número de cadeiras por Estado diante das mudanças demográficas do país. A tarefa era corrigir distorções, redistribuindo o número de cadeiras conforme a população de cada unidade federativa — e não simplesmente inflar a Câmara com novos parlamentares. 

Ao escolher o caminho mais cômodo — e politicamente vantajoso —, o Congresso contornou o verdadeiro debate sobre representatividade. Criou novas cadeiras em vez de reorganizar as existentes, aumentando o custo do Legislativo e agravando a fragmentação política. O resultado é uma “solução” que atende aos interesses corporativos dos partidos, mas não responde à demanda da sociedade por eficiência e equilíbrio institucional. 

Essa decisão evidencia o descompasso entre as prioridades da classe política e as urgências reais do país. Mais parlamentares não significam necessariamente melhor representação. O que o Brasil precisa é de um sistema político mais enxuto, transparente e comprometido com a melhoria da qualidade da democracia. 

Cabe agora ao presidente Lula exercer sua responsabilidade institucional e vetar esse projeto. Se ele está buscando um motivo para mostrar que não é culpado por tudo de errado que nossa classe política produz, eis uma oportunidade. É hora de convocar uma discussão séria sobre reforma política, racionalização dos gastos públicos e revisão do sistema de representação. Não se pode permitir que uma exigência constitucional legítima seja transformada em oportunidade para acomodar interesses políticos. O Brasil precisa de um Parlamento melhor — não maior. 

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Preços abusivos

Preço das hospedagens tem assustados as delegações.

A COP-30 em Belém, prevista para novembro deste ano, pode se tornar um constrangimento nacional. As tarifas de hospedagem na cidade explodiram, com preços que ultrapassam qualquer referência de razoabilidade — prática adotada tanto por redes hoteleiras locais quanto por grandes grupos internacionais. A justificativa é simples: demanda alta e liberdade de mercado. Mas é justamente esse o ponto de inflexão. A chamada “mão invisível” do mercado mostra, mais uma vez, que nem sempre responde às necessidades da sociedade com equilíbrio. 

O problema era previsível. Desde que Belém foi anunciada como sede da conferência, havia tempo e instrumentos para que o poder público — seja municipal, estadual ou federal — coordenasse a preparação do evento, inclusive em relação à hospedagem. Uma alternativa seria intermediar reservas com antecedência, negociando pacotes a preços justos para serem repassados às delegações. Em vez disso, optou-se por deixar o mercado agir por conta própria. Agora, autoridades tentam remediar a situação às pressas, enquanto delegações falam em reduzir suas comitivas e até cogitam pleitear a transferência da sede do evento. O Rio de Janeiro, por exemplo, sempre é uma opção — tem bom histórico em eventos internacionais. 

A disputa virou um jogo de empurra entre governo, setor hoteleiro e representantes estrangeiros. Enquanto isso, Belém se apressa em entregar o “Parque da Cidade”. Quanto ao real legado que a cidade pode receber — as obras de macrodrenagem e saneamento na periferia, essas ficam para serem concluídas “depois do evento”.  

O episódio todo revela um sintoma maior: em tempos de desafios climáticos globais, o Brasil ainda se preocupa em fazer coisas para inglês ver. Porém, desta vez, decidiu cobrar caro por isso.

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Novos ares

Lula e Bolsonaro em debate para a última eleição.

Pesquisa Genial/Quaest, divulgada dias atrás, indica que mais de 60% dos eleitores não querem ver a foto de Lula (PT) ou de Bolsonaro (PL) na urna eletrônica do próximo ano. Isso abre caminho para que novas propostas surjam. Tivessem com o juízo perfeito, cada qual em seu espectro buscaria de imediato um nome para apoiar. 

Lula tem Fernando Haddad (PT) ou o próprio Geraldo Alckmin (PSB). Já no campo da direita, Bolsonaro poderia considerar Tarcísio de Freitas (Republicanos), Ronaldo Caiado (União Brasil), Ratinho Júnior (PSD) ou mesmo Romeu Zema (Novo). São especulações. Porém, carecem de grandeza política para isso. Ambos se veem imbatíveis, o que reforça suas posições. 

Por outro lado, se nossos partidos cumprissem com sua nobre função no processo, tudo poderia estar mais claro e o ambiente menos poluído. Porém, o quê esperar de PT ou PL? Aliás, nosso partidos, em geral, fazem um cálculo que não prevê qualquer benefício para a sociedade. O cálculo é o do jogo político, de saber quem tem mais chances de convencer o eleitorado para abocanharem poder.  

O eleitor, ao contrário do que reza a lenda, sabe votar. O que lhe falta são opções porque são os partidos que oferecem o menu. Se os partidos ouvirem o recado da pesquisa, poderão repensar suas posições. A alta rejeição à presença de Lula e Bolsonaro neste ano que antecede o pleito, pode despertar-lhes o instinto.

O ex-presidente Michel Temer tem procurado criar condições para que, ao menos a direita se organize a fim de apontar um único candidato. Como Bolsonaro está impedido, pode funcionar. O problema é que Bolsonaro parece ter força suficiente para inviabilizar a proposta, pensando em salvar sua própria pele e apontando, por exemplo, sua mulher como vice-presidente seja em que chapa for. Outro problema é que os possíveis presidenciáveis não querem renunciar à chance que lhes apareceu. Nesse caso, nem a habilidade de Temer pode aparar essas arestas.  

Em verdade, cabe aos partidos essa decisão. A sobrevivência política pode sensibilizar os caciques da política de que é hora de mudança. O país precisa respirar novos ares. 

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Quem vai pagar a conta?

Ministro da Economia não consegue convencer Congresso a votar aumento de tributos

Vivemos a era do rentismo. O capitalismo produtivo, aquele que gira em torno do trabalho, da indústria e da inovação, cedeu espaço a um modelo em que o capital especulativo dita as regras. Hoje, ganha-se dinheiro sem produzir nada. Basta aplicar recursos onde os juros são mais altos. O dinheiro circula nas bolsas e nos fundos de investimento, enquanto a base da pirâmide luta para manter dignidade com salários comprimidos e serviços públicos cada vez mais fragilizados. 

Nesse cenário, qualquer tentativa de reforma tributária que busque equilibrar a carga entre consumo e patrimônio, entre os que vivem do suor e os que vivem do capital, encontra forte resistência. O discurso da responsabilidade fiscal, muitas vezes legítimo, torna-se um escudo para proteger os que contribuem pouco proporcionalmente à riqueza que acumulam. 

As propostas recentes do governo federal evidenciam esse impasse: a tentativa de aumentar o IOF foi barrada, e outras soluções apresentadas, como a tributação sobre setores mais rentáveis da economia foram imediatamente rejeitadas pelo agronegócio e pelo setor da construção civil. Em nome da competitividade e do “risco Brasil”, essas vozes se unem para manter seus privilégios — ainda que isso signifique sacrificar o equilíbrio das contas públicas e a qualidade dos serviços essenciais. 

A verdade incômoda. O modelo atual não se sustenta. As desigualdades corroem o pacto social, minam a democracia e impedem o crescimento sustentável. Mas, ao menor sinal de redistribuição, o mercado reage, a elite se agita e o debate é sequestrado por ideologias de esquerda e de direita, quando, no fundo, o dinheiro (e aqueles que de verdade o detém) não têm ideologia — têm interesses. A eles interessa, inclusive, o radicalismo político. É assim que o ambiente se torna turvo e favorece a agiotagem.

Aqui em baixo, seguimos tentando tapar buracos com cortes e emendas sem enfrentar o cerne do problema: quem realmente deve pagar a conta não aceita sequer entrar na conversa. E, se nada mudar, o custo será de todos — especialmente dos que já pagam demais. 

O corte de benefícios sociais já é, em si, uma forma de repassar a conta aos mais necessitados. Essa é a lógica. O processo carece de humanidade. Vai chegar a hora em que nem o Estado irá resistir. 

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Antipolítica

Zambelli agora se apresenta como cidadã italiana.

Refugiar-se no exterior é, de certa forma, um gesto que atravessa a história política brasileira. Muitos que discordavam dos rumos do país ou enfrentavam perseguições buscaram abrigo fora do território nacional.

O que se vê neste momento, no entanto, é de outra natureza. Trata-se de fuga — e não de exílio. Indivíduos que, suspeitos de envolvimento em atos que atentaram contra a ordem democrática optam por deixar o país para escapar da responsabilização judicial.

A deputada Carla Zambelli (PL), encontra-se fora do país alardeando ser uma cidadã italiana. Já Eduardo Bolsonaro (PL) causou perplexidade ao licenciar-se do cargo de deputado federal para, dos Estados Unidos, promover uma campanha de desmoralização da Justiça brasileira, valendo-se do ambiente trumpista que vigora por lá. 

É importante reconhecer: a Justiça brasileira tem sido questionada por sua seletividade. A sensação de que alguns pagam mais caro do que outros por erros semelhantes não pode ser ignorada. Mas quem acredita na inocência deve se defender. Quem acredita na democracia confia em suas instituições. 

Sair do país para não enfrentar um processo, evitar uma investigação ou escapar de um julgamento é, no mínimo, um reconhecimento tácito de culpa. Pode-se até alegar “perseguição política”, mas há um limite entre divergência legítima e atentado à institucionalidade. E esse limite foi ultrapassado por aqueles que tentaram, na marra, impor sua vontade ao país, rasgando a Constituição e desrespeitando o voto popular. Não conseguiram. 

Fugir da justiça não transforma ninguém em mártir. Apenas evidencia que, diante da prova dos fatos, muitos preferem se esconder a encarar as consequências de seus atos. E isso revela muito sobre o caráter de pessoas que uma parte da população lhes confiou o voto.

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Marina enfrenta o Senado

Ministra enfrenta resistência mesmo dentro do governo.

Diante de uma figura pública respeitada, tanto no país quanto lá fora — ambientalista reconhecida, ex-seringueira, ex-senadora e candidata à presidência, com histórico de integridade e coerência —, o Senado se apequenou. O que se viu na audiência a que a Ministra Marina Silva fora convidada para tratar da questão da margem equatorial da Foz do Rio Amazonas, foram provocações vazias, tentativas de constrangimento e um desfile de oportunismo por parte dos edis. 

De se lembrar que a atual Ministra do Meio Ambiente deixou o PT para fundar seu próprio partido exatamente por discordar dos caminhos tortuosos que a sigla seguia ao se lambuzar com o poder. Como poucas figuras públicas, ela representa uma trajetória de vida dedicada à construção de políticas públicas fundamentadas em princípios e ciência. É das poucas na política que sabe o porquê de estar ali. 

Enfrentou interesses poderosos, inclusive dentro de governos dos quais fez parte, sempre com coragem e clareza de propósitos. Dizer “não” quando o caminho mais fácil era ceder, tem sido uma constante em sua carreira. 

O atual Senado, por outro lado, parece mais preocupado em agradar lobbies momentâneos a oferecer uma visão de país. Em vez de reconhecer a importância de um debate sério sobre sustentabilidade, transição energética e preservação ambiental, preferiu instrumentalizar o tema com ataques pessoais e ensaios de palanque político. 

É sintomático e lamentável: em tempos em que o mundo discute adaptação climática, fontes limpas e responsabilidade ambiental, o Brasil — potência única no setor — relega a pauta à retórica rasa e ao jogo de interesses. E o faz atacando justamente uma de suas vozes mais consistentes. Perde-se uma grande oportunidade de se destacar no futuro ao manter a mente presa ao passado. 

Marina saiu daquela triste audiência como entrou: com altivez. Já a Casa revisora da República saiu menor ao demonstrar que, com as devidas exceções, no Senado Federal sobra arrogância e falta compromisso com o país. Deveria ser lugar de estabilidade e serenidade política. Tem sido palco de um teatro pobre em conteúdo e pródigo em vaidade. 

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Mapa invertido, mundo revelado 

Dilma apresenta na China mapa elaborado pelo IBGE.

O mapa tradicional, com a Europa no centro e o Norte posicionado acima do Sul, não é uma verdade geográfica, mas uma construção histórica e cultural. Aprendemos desde cedo que esse é o “mapa certo”, quando, na realidade, trata-se de uma representação que reforça uma lógica de poder: o Norte como dominante, civilizado e desenvolvido, e o Sul como periferia, subalterno, fonte de recursos e mão de obra.  

Tanto é assim que o termo “Sul Global” não diz respeito unicamente à geografia, mas a uma posição econômica e política no mundo. Ao apresentar um mapa onde o Brasil ocupa o centro e o Sul está na parte superior, o IBGE apenas expõe o quanto nossa visão de mundo foi moldada por séculos de colonialismo e dominação cultural.  

Este, inclusive, foi o mapa que a ex-presidente Dilma Rousseff, hoje à frente do Banco dos BRICS, apresentou ao presidente da China, Xi Jinping, exatamente para simbolizar a quebra dessa visão eurocêntrica e hierarquizada do planeta.  

O mais curioso é que boa parte das críticas ao mapa parte justamente de grupos que vivem bradando discursos sobre “patriotismo” e “orgulho nacional”, mas que, na prática, parecem mais desconfortáveis com qualquer tentativa de reposicionar o Brasil no centro da própria narrativa. Uma incoerência flagrante.  

A reação contrária, claro, não vem do desconforto com a geografia, mas com o que ela representa: a desconstrução, ainda que simbólica, de um mundo onde uns sempre estão por cima — literalmente — e outros, por baixo. Mais do que uma polêmica sobre cartografia, é um espelho de como naturalizamos, até nas coisas mais simples, estruturas de poder que insistem em se perpetuar. 

Em um mundo que passa por transformações profundas, com o fortalecimento de blocos do Sul Global, o avanço dos BRICS e uma ordem multipolar cada vez mais evidente, não faz mais sentido continuarmos presos a representações construídas no auge do colonialismo. Vale lembrar que até mesmo o Meridiano de Greenwich, hoje referência universal, foi estabelecido em 1884, durante uma conferência internacional dominada pelos interesses britânicos, quando o Império ainda ditava as regras do comércio global e da navegação.

O centro do mundo foi, literalmente, colocado onde interessava à potência da época. O planeta de hoje, no entanto, exige novas referências, novas narrativas e um olhar menos submisso a lógicas impostas há mais de um século.

O mapa, por óbvio, trata-se apenas de uma demonstração disto — não se quer mudar os livros escolares! Mas é bom ensinar às crianças que aquilo que tomamos como natural muitas vezes é apenas uma construção histórica, fruto de escolhas feitas por quem detinha o poder em determinado momento. É fundamental que elas entendam que o mundo não tem lado de cima ou de baixo, nem centro absoluto — e que representações também carregam ideologia, visão de mundo e relações de poder. Pensar criticamente sobre isso é, antes de tudo, um exercício de liberdade e autonomia intelectual.