Ciclos Políticos no Brasil — A força reacionária da UDN

Partido irá abrir o caminho para o movimento de 1964 — que privou os brasileiros da Democracia pelas próximas duas décadas.

De 1945 até 1964 pode-se dizer que o Brasil viveu um hiato democrático que foi, todavia, composto por governos que buscavam se legitimar no apoio popular.

O regime democrático permite que partidos de esquerda, voltados para as questões sociais, aumentem sua importância junto a um eleitorado composto por pessoas pobres e desassistidas.

Deposto Vargas e derrubada a ditadura do Estado Novo, fazia-se urgente a confecção de uma nova Constituição, que ficou pronta em 18 de setembro de 1946, reestabelecendo a democracia no país.

No contexto mundial, com o fim da Segunda Guerra e o advento da Guerra Fria, na qual Estados Unidos e União Soviética disputavam áreas de influência, o Brasil de Dutra se alinhou aos EUA em suas concepções liberais e capitalistas.

Em 1949, Getúlio Vargas vence, pelo PTB, as eleições presidenciais e ‘volta ao poder pelos braços do povo’.

Fundamentou seu novo governo no desenvolvimento e no bem estar-social. Rompeu com o liberalismo e procurou o nacionalismo e o intervencionismo na economia, com foco na industrialização do país.

Criou a Petrobrás, a Eletrobrás e o Banco Nacional do Desenvolvimento, mas enfrentou a oposição dos chamados entreguistas, que queriam atrair capital estrangeiro para o país.

Para o cargo de Ministro do Trabalho escolheu João Goulart. Passou, assim, a ser atacado pela UDN e pela imprensa, especialmente por Carlos Lacerda.

Lacerda iniciou uma campanha implacável contra Getúlio Vargas. Como consequência, o jornalista sofreu um atentado em agosto de 1954 na qual morreu um major da aeronáutica, que o acompanhava.

As investigações levaram ao chefe da guarda pessoal do presidente. Exigiu-se nova renúncia de Vargas, mas ele suicidou-se em 24 de agosto de 1954.

Café Filho, vice de Getúlio vai se alinhar à UDN para governar. Mas 1955 vencerá o pleito eleitoral Juscelino Kubitschek, por uma coligação entre PSD e PTB que tinha, novamente, João Goulart como vice. A vitória de JK desagradou a UDN que elaborou um golpe para tentar impedir a sua posse.

Para impedir a posse de Juscelino, foi tramado o seguinte estratagema: Café Filho, que pertencia ao PSP — Partido Social Progressista irá afasta-se da presidência alegando problemas de saúde. O presidente da Câmara dos Deputados Carlos Luz assume com a intenção de impedir a posse de JK, tido pelos conservadores como alinhado às esquerdas progressistas.

Todavia, Carlos Luz será deposto pelo general Henrique Teixeira Lott, Ministro da Guerra, que colocou em seu lugar o Senador Nereu Ramos, que era de sua confiança e que daria posse ao ex-governador de Minas Gerais na presidência.

Este golpe, arquitetado para fazer cumprir a Constituição, passou para nossa turbulenta história política como o golpe preventivo, e foi ele que possibilitou a posse de Juscelino e Goulart.

* * *

Juscelino propôs fazer o Brasil avançar ’50 anos em 5′. Para tanto, lançou seu Plano de Metas visando acelerar o desenvolvimento do país.

Construiu Brasília, criou órgãos de desenvolvimento regional, como a Sudene para desenvolver o Nordeste. O setor industrial cresceu vertiginosamente entre 1956 e 1960, mas gerou inflação, diminuindo o poder de compra do trabalhador. Foi acusado de promover os interesses norte-americanos ao cogitar procurar o FMI.

Pode-se dizer que foi um populista com viés sociais, mas que não avançou o sinal. Soube conduzir a política de maneira a não provocar muito a direita conservadora. Agindo assim, chegou ao final de seu governo.

A UDN participou da coligação que elegeu o próximo presidente que pertencia, todavia, ao Partido Trabalhista Brasileiro — PTN. Porém, ele só governou de janeiro a agosto de 1961. Seu vice-presidente — o então onipresente João Goulart, vencerá novamente mesmo não estando alinhado com o Jânio. Pode parecer contraditório, mas a legislação então vigente permitia ao eleitor escolher um presidente de uma chapa e o vice de outra, e foi isto o que aconteceu.

Jânio Quadros venceu as eleições atacando a corrupção, a inflação, o desperdício de dinheiro com a construção de Brasília, por exemplo. Prometia crescimento e austeridade. Sua mensagem era antipolítica, apresentava-se como um outsider, fato que o ajudou a fazer uma carreira política meteórica na cidade e no Estado de São Paulo.

Por criticar Juscelino, perdeu apoio dos parlamentares ligados ao ex-presidente. Faltou-lhe habilidade política. Entrou em conflito com o Congresso e com setores da sociedade simplesmente por inabilidade para o diálogo. Recebeu Che Guevara, condecorando-o e atraindo a desconfiança dos EUA e a ira da UDN e do Exército.

Ao perceber a grande oposição que atraíra para si, tentou reverter o quadro chamando o povo para o seu lado. Vai renunciar esperando uma resposta popular que clamasse por sua permanência.

Calculou mal o passo. Se imaginou que o Congresso não aceitaria sua renúncia por ter de entregar o poder a João Goulart, errou. Também pelo fato de Brasília (recém fundada) ser então uma cidade distante e isolada, sua atitude foi recebida com frieza pela população dos grandes centros e pelo meio político.

Finalmente chegara a vez de João Goulart. Ele, que já havia vencido duas eleições para a vice-presidência do Brasil, agora se via diante da possibilidade de governar o país. Mas forças poderosas iriam se intrometer no caminho.

Quando Jânio renunciou João Goulart — ou Jango, como era conhecido — encontrava-se em visita à China, país comunista. Assim, após a renúncia intempestiva de Jânio o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli assumiu provisoriamente a presidência.

A posse de João Goulart não era bem vista, para não dizer inaceitável, em especial pelos militares — e pela UDN. Mais uma vez, invocava-se o fantasma do comunismo para evitar que a esquerda assumisse a presidência do país.

Assustava-se a população — especialmente a classe média — com a notícia de que poderia haver a implantação de uma república sindicalista no Brasil. Assim, muita gente queria impedir Jango de tomar posse como presidente do Brasil — e ele não tomou ao menos neste primeiro momento.

Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul se insurgiu a favor da posse do cunhado. Negociou-se, enfim a implantação de um parlamentarismo, fato que deveria ser ratificado por posterior plebiscito.

Por esse sistema, João Goulart assumiria a presidência, mas o poder executivo ficaria a cargo de um primeiro ministro, no caso, Tancredo Neves (PSD). O presidente passava a ser uma figura quase decorativa. O frágil parlamentarismo teve ainda mais dois primeiros ministros: Brochado da Rocha (PSD) e Hermes Lima (PSB), mas sucumbiu nas urnas.

O prometido plebiscito aconteceu em 1963 e pôs fim à experiência parlamentarista. Goulart recebeu o apoio popular. É legítimo questionar se os votos foram dados a ele ou ao sistema presidencialista. Nesse sentido, não se tratou de um plebiscito, mas de uma eleição presidencial.

Finalmente no governo, Jango trabalhou o que chamava de ‘reformas de base’, que envolviam questões complicadas como reforma agrária, reforma urbana, reforma do Estatuto do Capital Estrangeiro além da reforma universitária.

Após ver seus intentos rejeitados no parlamento, abandonou sua postura conciliatória e passou a forçar as reformas, mesmo sem o apoio político e de boa parte da sociedade, de que necessitava.

Em um discurso no Rio de Janeiro, anunciou o início de seu plano reformista. A sociedade civil foi às ruas em São Paulo, na Marcha da Família com Deus pela Liberdade.

Também em março ocorreu um incidente de insubordinação na Marinha. Jango resolveu a querela da pior maneira, trocando o comando da instituição, algo que acirrou o descontentamento das forças armadas com o seu governo. Ele havia ultrapassado a linha da moderação. Em 31 de março de 1964 ocorre o golpe civil-militar.

Pode-se concluir do período, portanto, que Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart, na busca por progresso e direitos sociais irão encaminhar o país para o golpe de 1964, que já estava urdido desde o suicídio de Vargas.

Governos com traços populistas, em um momento em que o mundo vivia a ameaça comunista, trariam sérios riscos à Democracia, e foi o que aconteceu.

No campo político-partidário, surgem partidos importantes, como o Partido Social-Democrático (PSD), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e a União Democrática Nacional (UDN). Se quisermos encontrar a gênese para os partidos atuais, é daqui que teremos de partir.

A queda do regime da segunda república e o advento da ditadura militar no Brasil são eventos que estão diretamente relacionados ao enfraquecimento dos partidos conservadores. UDN e PSD perdiam força político-eleitoral enquanto partidos progressistas, como o PTB cresciam.

Mais uma vez graves questões que perpassam a história política do Brasil impõem sua força. De um lado o federalismo contra o centralismo e, de outro, a questão entre progressistas e conservadores.

ESPECTRO POLÍTICO-PARTIDÁRIO

PERÍODO ENTREGOLPES

do Estado Novo ao Golpe de 64 (1937-1964)

EXTREMA ESQUERDA

Partido Socialista Brasileiro (PSB)

ESQUERDA

Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)

Partido Trabalhista Nacional (PTN)

CENTRO ESQUERDA

Partido Social Progressita (PSP)

CENTRO

Partido Social Democrático (PSD)

DIREITA

União Democrática Nacional (UDN)

EXTREMA DIREITA

Partido da Representação Popular (PRP)