FORMAÇÃO POLÍTICA

Ganho institucional

Em 2022, doze partidos e federações alcançam cláusula de desempenho; 16 partidos ficam de fora.

Ainda em 1995, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso houve uma tentativa de se implantar a Cláusula de Barreira no Brasil. Por ela, os partidos políticos teriam de alcançar determinado resultado nas eleições para figurar no Congresso Nacional. Porém, naquele momento, o STF derrubou o instituto e continuou a permitir a perniciosa pulverização do parlamento brasileiro.

Depois, somente em 2017 o instituto voltou repaginado. Agora, não se impede um partido com pouca representatividade de atuar no Congresso, mas retira-se dele tempo de propaganda eleitoral gratuita e dinheiro do fundo partidário.

O caso é que a régua desta cláusula de desempenho está ficando a cada eleição mais alta e retira a viabilidade dos pequenos partidos.

Então criou-se a figura das Federações Partidárias. Já prevendo dificuldades para se sustentar nas próximas eleições, até partidos tradicionais como PSDB e PDT entenderam que terão de se sujeitar ao subterfúgio.

A diminuição do número de partidos efetivamente ativos no parlamento tende a trazer mais racionalidade ao processo. 

Atualmente, além das três federações partidárias já registradas e atuantes — Federação Brasil da Esperança (composta por PT, PCdoB e PV), Federação PSDB Cidadania, e Federação PSOL / REDE — há negociações em curso para a formação de novas federações.

O PDT e o Solidariedade estão explorando a possibilidade de formar uma nova federação para as próximas eleições, visando aumentar sua força política e superar a cláusula de barreira. 

Essas iniciativas refletem a busca de partidos menores por mais estabilidade e acesso ao fundo partidário e à propaganda eleitoral, garantindo a sua sobrevivência política no cenário nacional.

Isto é bem diferente das antigas coligações temporárias, nas quais partidos se uniam durante o período eleitoral e depois se separavam durante o mandato.

O objetivo dessas federações é criar alianças de longo prazo entre partidos ideologicamente semelhantes, o que permite que atuem de forma coesa durante todo o mandato eleitoral, podendo conduzir à fusão de partidos.

PSL e DEM em 2021 se uniram para formar o União Brasil, a maior bancada da Câmara dos Deputados. Também houve a incorporação do Pros pelo Solidariedade em 2023. 

Hoje existem negociações entre PTB e Patriota: esses partidos estão em processo de fusão para criar o partido “Mais Brasil”.

Menos partidos, mais consciência do eleitor sobre o processo. Esta é uma grande notícia para nossa Democracia. Que não haja retrocessos!

Um comentário em “Ganho institucional”

  1. O objetivo dessas federações de criar alianças de longo prazo entre os partidos ideologicamente semelhantes, é bastante saudável. Eu acredito que seria interessante também estimular a participação das pessoas na vida política. Especialmente pessoas interessadas em contribuir com o desenvolvimento e crescimento do País em todos os seus aspectos: educacional, social, econômico atendendo as demandas de infraestrutura da população menos favorecida. O que a população imagina é que boa parte dos políticos e interessados em entrar na política é para satisfazer seus interesses pessoais. Se isso for verdade, cabe aos formadores de opiniões e políticos sérios reverter essa imagem negativa e atrair pessoas bem formadas e, com uma vocação em ajudar o País a crescer de forma crível e sustentável, despachando esses pseudos representantes do povo que só atrapalham e nada acrescentam ao bem estar da população.

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