Ano se inicia com chamada às urnas e STF sob pressão.
O calendário mudou e a nossa Democracia sobreviveu. Passamos recentemente por uma tentativa de golpe de Estado cujo objetivo maior não deixou nenhuma dúvida: romper (novamente) com o regime democrático. Isto se deu diante do resultado que as urnas apresentaram em 2022.
Muito bem, para os insatisfeitos, a via de conquista aos cargos do Executivo e do Legislativo no país está novamente aberta. As eleições são o momento em que o povo escrutina seus representantes; portanto, não se trata apenas de “votar”, mas de saber exatamente o que se está fazendo ao votar.
Se os postos do Executivo são mais visíveis — escolheremos novos governadores de Estado e o presidente da República —, não menos importante é o voto para o Legislativo. São os Deputados (estaduais e federais), além dos Senadores, que efetivamente direcionam a política do país. Melhor dizendo: o Executivo tenta conduzir, mas depende do Legislativo para avançar.
Quanto ao Judiciário, em especial o STF, é justamente por estarmos vivendo sob um regime de liberdades que seus limites estão sendo testados. Convém lembrar que todos os onze ministros que lá estão um dia passaram pela aprovação do Senado e foram deferidos. Ademais, existem meios legais para coibir abusos — que esses meios sejam utilizados.
O que não existe é a possibilidade de pressionar o Judiciário quando as garantias institucionais não estão vigentes e quando seus membros se encontram alinhados à ditadura de turno. Não podemos jamais esquecer isso, tampouco renunciar a essa consciência.
Sim, em um ambiente democrático os avanços são custosos e difíceis, mas, sem ele, nosso país continuará seu eterno movimento de vai e vem ao longo da história. Basta de atalhos. A trilha é espinhosa, mas somente ela nos conduzirá a uma sociedade mais justa. Pensemos nisto ao votar.
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