Categoria: Ciclos políticos no Brasil

As jornadas de 2013, que por fim tiveram como principais consequências o surgimento da operação Lava Jato e a queda de Dilma Rousseff, surgiram de maneira espontânea e cresceram sobre o manto das redes sociais.

Depois, em 2018, uma paralisação da categoria dos caminhoneiros durou onze dias e sitiou cidades, impondo o desabastecimento de combustíveis e gêneros de primeira necessidade, como alimentos e remédios. O governo de Michel Temer até queria, mas não sabia com quem negociar.

Em 2019 o resultado de toda esta tormenta política avassaladora assumiu a presidência do país com um discurso profundamente antidemocrático e antipolítico. Em todos estes eventos, as redes sociais tiveram papel fundamental.

Quando Michel Temer assumiu a presidência, todavia, o país ansiava por paz na política. Aliás, apesar de ser continuamente tachado de golpista, Temer em seu discurso inaugural prometeu acalmar os ânimos dos brasileiros e dar serenidade à política, mas fracassou no seu intento.

O quadro que escolheu para o seu ministério foi sendo derrubado por envolvimento em escândalos de corrupção relacionados à operação Lava Jato. O seu partido, PMDB estava profundamente infectado por todo o lamaçal que a operação policial expunha.

A tentativa de alterar a orientação econômica do Brasil ficou prejudicada. Pretendia-se fazer uma reforma na previdência que já estava, aliás, bem conduzida no Congresso. Porém, algo inesperado aconteceu.

Depois de conseguir alterar diversos dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas — CLT, e aprovar no Congresso a PEC do teto dos gastos público, Michel Temer se concentrou em fazer aprovar a reforma previdenciária. Foi, todavia, abatido pelo vazamento de uma conversa privada que tivera com um empresário que supostamente pagava mesada pelo silêncio de Eduardo Cunha (PMDB) que se encontrava preso e ameaçava delatar tudo o que sabia. Cunha havia sido o pivô da queda de Rousseff.

Desta maneira, Temer foi o primeiro presidente brasileiro a ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República enquanto no cargo. A partir daí, nada mais fez que negociar junto à Câmara dos Deputados uma maneira de barrar as acusações. Seu governo acabou ali.

Este é o momento de maior sujeira na política de toda a história republicana brasileira porque o governo Temer nada mais foi do que a consequência dos anteriores. O ambiente político estava profundamente comprometido.

Todo este panorama de escândalos fez erigir, do baixo clero do Congresso Nacional o discurso de um deputado polêmico que pregava a moral, os bons costumes e acima de tudo. Defendia também armar a população para se defender da violência urbana que assolava o país: Jair Messias Bolsonaro.

Chegava ao poder, enfim, a antítese da política. Um governo que usou como modus operandi o enfrentamento com os demais poderes da República. Apostando que o discurso antipetista seria suficiente para manter o clima de beligerância às instituições, abriu mão do diálogo com o Congresso para se aventurar em uma escalada autoritária.

Porém, o surgimento de alguns percalços jurídicos e políticos obrigou Bolsonaro a se aproximar daquilo que ele mesmo chamara de velha política. Foi preciso se agarrar ao chamado centrão, então capitaneado pelo presidente da Câmara dos Deputados, o alagoano Arthur Lira (PP) para manter um mínimo de governabilidade. Afinal criou o fenômeno do bolsonarismo — uma corrente ideológica de extrema direita que se embasa em pautas conservadoras, mas, ao mesmo tempo, prega a posse de armas e o protagonismo do militarismo diante da democracia.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou à presidência, trazendo consigo um político experiente como vice, Geraldo Alckmin. Este último deixou as fileiras tucanas, do qual era membro histórico e migrou para o PSB, para ajudar Lula a voltar ao Planalto.

Estamos neste ponto da história. Lula encontrou uma nova chance. Chance para limpar sua biografia. Tem ao seu lado uma pessoa equilibrada o suficiente para, ao menos lhe mostrar o caminho da conciliação.

Paramos por aqui.

À guisa de conclusão — A política venceu?

A política brasileira, assim como a política de outros países sul-americanos, como a Argentina e o Chile é o grande entrave para um crescimento ordenado e contínuo desses países.

Nosso parlamento, ao longo de nossa história política foi ocupado pela classe burguesa agropecuária. A representação das classes populares, através dos partidos de esquerda e de orientação social não foi capaz de mudar a vida dos humildes deste país. Quando no poder, o Partido dos Trabalhadores não conseguiu impedir a corrupção. Isso foi frustrante na medida em que, cooptada pelo poder do capital, os ganhos obtidos pela classe baixa logo se perderam.

O tempo tem dado conta de tornar nossa política menos agressiva aos seus cidadãos. A alma do Brasil é democrática! Os momentos de limitação ao direito de voto foram raros e superados. O brasileiro não sabe votar? Ou são as opções que são ruins? Ou é o poder do dinheiro que acaba por sufocar boas candidaturas?

O ano de 2013 foi importantíssimo para a modernização da política no Brasil, porém, algumas de suas conquistas têm sido, paulatinamente, perdidas.

Naquele momento, primeiramente aconteceram protestos contra o aumento no valor das passagens do transporte coletivo na cidade de São Paulo. Daí a passar a se criticar as todas as políticas públicas, foi uma consequência quase natural. As críticas atingiram, por fim os partidos políticos e à onipresente corrupção que o sistema político brasileiro fazia transparecer.

Um novo ciclo na política brasileira ali se iniciava, mas, pela primeira vez, sem a quebra ou ruptura do sistema!

Então, um segmento de extrema direita até então envergonhada surgiu e tentou, sim, com a vitória de Jair Bolsonaro à presidência da República, colocar fim no atual período democrático. Isto é, houve a tentativa de nova quebra do sistema, o que se daria com um golpe de Estado — intentado em 8 de janeiro de 2023 — e, posteriormente com a edição de nova constituição. Esse seria nosso destino. Mas a democracia prevaleceu!

Por outro lado, o Parlamento brasileiro tem tentado sequestrar a agenda do executivo, colocando-o em uma situação de dependência nem sempre correspondida a contento.

Porém, nota-se melhoras nas leis eleitorais. Temos uma Justiça Eleitoral eficiente e um método de votação que o mundo pesquisa e quer copiar. Precisamos insistir na política partidária. Apesar de seus grandes e graves defeitos, só a boa política poderá nos encaminhar para aquilo que o Brasil pode ser. Uma democracia verdadeira, onde as riquezas que a coletividade produz de nossa rica terra sejam repartidas entre aqueles que desejam colocar as mãos à obra.

A batalha de 8 de janeiro foi vencida pelas instituições democráticas, mas a guerra, sabe-se, não acabou. O brasileiro não pode aceitar retrocessos democráticos, pois somente através da democracia a política pode desenvolver-se de maneira saudável — ainda que essa não tenha sido a nossa realidade.

Diante de tudo isso, temos de nos agarrar no velho jargão: “só a boa política constrói” — é nisso que acreditamos.

Com a devolução do poder político aos civis, o Brasil produziu a Constituição de 1988 que ampliou grandemente os direitos sociais. Nossa atual Constituição também apoderou instituições e encaminhou o país para um novo patamar de organização.

Porém, a proliferação de partidos sem fundamentação ideológica tem produzido algumas distopias que criaram algumas figuras exógenas e inéditas na maneira como a política é conduzida no país.

Cria-se ora uma dependência do Executivo ao Legislativo, ora um confronto entre os poderes que acaba por desaguar em crises institucionais cujo único perdedor é o povo brasileiro.

De qualquer maneira, o sistema tem resistido e constituído um histórico de resistência e de organização institucional que pode significar mais do que está simplesmente declarado na letra fria da lei.

Com a nova Lei de organização dos partidos de 1979 a ARENA converteu-se em Partido Democrático Social (PDS), que abrigara militares e civis que apoiavam o governo militar, naquela altura uma minoria.

Por outro lado, o MDB se transformou no Partido do Movimento Democrático do Brasil (PMDB).

Mas, seguindo o caminho imaginado pelos militares quando restituiu o pluripartidarismo no Brasil, o partido de oposição se desmembrou em diversas outras siglas, procurando abraçar as diversas correntes ideológicas então existentes.

Surge — e ressurge assim dos diversos partidos de primeira geração da democracia contemporânea. O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido Popular (PP).

* * *

No campo da Economia, o governo de João Baptista Figueiredo enfrentou o segundo choque do petróleo. Agravou-se a situação da brasileira, o que fez aumentar as críticas ao governo, com alta dívida externa, baixa taxa de crescimento, inflação e desemprego crescente.

Falamos de economia porque é impossível, em países instáveis como o Brasil dissociar os temas.

Apesar da campanha das Diretas Já pedir eleições livres e populares para a presidência da República, a proposta — emenda Dante de Oliveira — não foi aprovada e a sucessão de João Figueiredo ainda viria de maneira indiretas, pelo Congresso.

Construiu-se a chamada Aliança Democrática, formada por dissidentes do próprio PSD (antiga ARENA) que formaram o Partido da Frente Liberal (PFL).

Lançou-se por esta aliança a candidatura do governador de Minas Gerais Tancredo Neves (PMDB), que saiu vencedor do pleito ao disputar com Paulo Maluf (PDS).

Tancredo Neves se elegeu, mas não chegou a assumir. Impossibilitado de tomar posse, faleceu no hospital. Seu vice, José Sarney (PMDB), é quem assume o comando do país. Havia uma transição à democracia a se fazer, o que se efetivou com a Constituição Federal de 1988.

Apesar da fragilidade da democracia, a preocupação do governo foi eminentemente econômica.

O governo de José Sarney foi uma luta inglória contra o que na época era chamado de dragão da inflação. Sarney criou uma série de planos econômicos que não foram capazes de debelar o processo inflacionário.

Neste ínterim, a Constituição de 1988 foi concluída. Chamada, com propriedade de Constituição Cidadã por oferecer ao brasileiro, ao menos no papel, direitos e garantias até então a ele sonegados, numa clara resposta a todas as amarras do período ditatorial, continua em vigor.

Agora, aparecem movimentos sociais amparados por agremiações partidárias, como o Partido dos Trabalhadores (PT) se projetando como promotor desses direitos.

No contexto internacional, a social-democracia se desponta como alternativa para a dicotomia capitalismo/socialismo. Seria enfim possível equacionar crescimento econômico com direitos sociais.

Nesta seara surge do seio do PMDB o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Sem laços afetivos — e efetivos — com a classe trabalhadora, traz para o Brasil a agenda neoliberal ainda que vinha implementado alguns ganhos sociais quando no governo.

Sem conseguir resolver os problemas da economia, Sarney deixa a presidência, entregando o cargo para o primeiro presidente democraticamente eleito após a ditadura: Fernando Collor de Mello.

Advindo de um partido instituído especialmente para tentar elegê-lo — Partido da Reconstrução Nacional (PRN), apresentou-se como um político outsider. Prometeu modernizar o país e caçar o que ele chamava de marajás, em alusão aos títulos da alta casta indiana.

Mais por obra do receio de vitória de Lula do que às virtudes de Collor e contando com forte apoio da grande mídia, após eleito, promoveu a abertura do mercado brasileiro.

Por outro lado, Collor sofreu um processo de impeachment muito em razão do Plano Collor que confiscou dinheiro do brasileiro e por fim conduziu a economia do país a novo fracasso — a inflação era persistente.

Com Collor deposto do cargo, assume seu vice Itamar Franco (PMDB), cujo ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) lançou o Plano Real que finalmente conseguiu debelar o problema da Inflação no Brasil.

O Brasil vive entre 1993 e 1994 praticamente sob o regime de um pseudo governo. Ante a ausência de Itamar Franco nas grandes discussões nacionais, é Fernando Henrique que assume o timão do país. Ele possuía a confiança dos empresários, a admiração do povo e o controle do Parlamento.

Este fato galgou Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República em 1998, quando as doutrinas neoliberais estavam em alta no mundo.

Na presidência consolidou o Plano Real, a reforma do Estado. Implantou políticas neoliberais, promovendo diversas privatizações de empresas públicas, além da criação de agências reguladoras de vários setores, como energia, saúde, entre outras.

Criou também os primeiros programas de transferência de renda, como o “Bolsa Escola”.

Durante o seu mandato a Emenda Constitucional de n.º 16 permitiu a reeleição para cargos do executivo, inclusive e especialmente para e de Presidente da República.

Reeleito teve um segundo mandato turbulento, no qual enfrentou denúncias de compra de votos para aprovar a Emenda Constitucional que permitiu a reeleição. Assim, arrastou-se até 2002 quando o candidato de seu partido, José Serra (PSDB) perdeu as eleições para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que levou o esquerdismo ao poder no Brasil.

O Presidencialismo de coalizão e a explosão do número de Partidos.

A Constituição brasileira de 1988 foi preparada para ser parlamentarista.

O próprio Fernando Henrique Cardoso foi um parlamentarista convicto. Aliás, no período que antecedeu sua eleição, enquanto ministro da economia, atuou como um legítimo Primeiro Ministro.

Feita para dar poder ao parlamento e, por fim, tendo dado poder à caneta presidencial, a Constituição de 1988 acabou por incentivar um sistema pelo qual o Executivo se vê refém de articulações junto ao Legislativo. Ficamos no meio do caminho.

A prática política no Brasil, especialmente a partir da Constituição de 1988, portanto, acabou por criar uma condição que impôs um sistema de poder que se posicionou entre o presidencialismo e o parlamentarismo.

É o chamado Presidencialismo de Coalizão, temo cunhado pelo cientista político Sérgio Abranches, pelo qual o poder Executivo passa a trocar cargos no executivo — na melhor e mais bem intencionada das hipóteses — por votos favoráveis aos seus projetos.

Assim, o executivo fica dependente do parlamento, assim como este busca benefícios políticos junto àquele.

O governo central necessita formar uma coalizão junto ao parlamento para aprovar seus projetos. O Brasil, assim, continuou sobre o sistema presidencialista, mas com visos parlamentaristas. Nesse sistema, cabe ao executivo obter apoio aos seus projetos, diferentemente do que ocorre no parlamentarismo. Se no presidencialismo falta de apoio do Parlamento significa paralisia da agenda, no Parlamentaria leva à queda do gabinete.

E, na esteira deste sistema, a mesma Constituição foi muito permissiva no que tange à fundação dos partidos.

Foram concedidos benefícios e um aumento exponencial do número de partidos políticos no Brasil. Tornava-se difícil um presidente governar diante de um parlamento tão difuso. Porém, dado a quantidade de partidos, longas negociações se fazem necessárias, num ambiente muito difuso, dificultando sobremaneira o ato de governar.

Recentemente uma Emenda Constitucional, a de número 97, criou uma cláusula de barreira na tentativa de conter a dispersão parlamentar existente no Brasil. Ela exige maior representatividade dos partidos no Congresso — obtida através do voto popular — para que estes possam ter acesso aos benefícios concedidos aos mesmos, tanto financeiros como tempo em rádio e TV.

Outro impedimento aos Partidos Políticos é a que veda doações efetuadas por Pessoa Jurídica (empresas). Tudo na tentativa de tornar nosso sistema eleitoral mais transparente, democrático e livre de interferências. O lado ruim disto é que isso possibilitou a criação do fundo eleitoral, que tem sido muito mal utilizado. Usam-se recursos públicos para bancar campanhas cujos valores aumentam exponencialmente com prestação de contas insuficientes.

Foi no contexto do presidencialismo de coalizão que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva se desenvolveu. Nesse momento, PT e PSDB passaram a dominar a política brasileira, com o PT se aproximando de uma centro esquerda e o PSDB se deslocando, da centro esquerda para a centro direita.

O modelo político brasileiro mostrou sua força degenerativa quando Lula precisou negociar com o Congresso reformas como a Tributária e Previdenciária. Seria necessário negociar cargos e emendas para aprovação destes projetos.

Logo surgiriam as primeiras denúncias de compra de votos, o que conduziu à descoberta de um esquema que passou para a história com o nome de mensalão. Porém, nem estas denúncias foram capazes de retirar de Lula um segundo mandato, o que o transformou em um líder ainda mais forte. Surgia assim o lulismo.

Durante o segundo mandato de Lula, o seu partido, o Partido dos Trabalhadores (PT) precisou se aliar ao PMDB para conseguir governabilidade. Em pouco tempo Lula iria apresentar ao país sua escolhida para sucedê-lo na presidência para um terceiro governo consecutivo do PT: Dilma Rousseff.

Ex-guerrilheira presa e torturada no contexto da ditadura militar, após eleita conseguiu se desvincular de seu padrinho político o suficiente para impor sua própria agenda para o país. Sua promessa era erradicar a miséria e transformar o Brasil em um país de classe média. Dilma Rousseff foi eleita em 2010 e reeleita em 2014.

Não cumpriu a promessa. Em julho de 2013 explodiram pelo país diversas manifestações populares. Revoltou-se com a política nacional, sem focar em algo específico — o que só tornava mais complicado ao governo. Não se sabia ao quê nem como responder: as reclamações eram difusas.

A imagem de boa gestora de Dilma estava comprometida. Os gastos do Estado com obras para a realização da Copa do Mundo de 2014 e com os preparativos das Olimpíadas do Rio de Janeiro de 2016 foram enormes. Expunham de maneira evidente a incapacidade do governo para gerir pontos essenciais do estado, como saúde, segurança pública e educação.

Dilma também perdia a confiança do empresariado enquanto a operação Lava Jato dava seus primeiros passos no encalço de políticos do PT, PMDB e PP.

O próprio Partido dos Trabalhadores (PT) se afastou de Dilma Rousseff quando ela, no seu segundo mandato, chamou para o ministério da economia o economista Joaquim Levy, mudando radicalmente sua política econômica.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB) rompeu com a presidente e passou a pautar na casa projetos que aumentavam os gastos do governo, que ficaram conhecidos como pautas-bomba.

Neste mesmo momento, Michel Temer (PMDB), seu vice, passou a buscar de maneira aberta o apoio de políticos e empresários para assumir o poder.

Surgiu a possibilidade de um novo processo de impeachment no Brasil. Dilma foi afastada da presidência em maio de 2016 e definitivamente dispensada do cargo em 31 de agosto do mesmo ano, momento em que seu vice, Michel Temer assumiu a presidência da República.

O PT no início do século XXI perdeu a oportunidade dada ao PMDB quando da redemocratização. Todas as condições de transformar o país, em determinado momento lhe foram dadas. Não o fez. Cometeu o mesmo erro. Preferiu cair no fisiologismo secularmente enraizado em nosso Parlamento,
fato que tanto nos atrasa.

ESPECTRO POLÍTICO-PARTIDÁRIO

DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA

Desde 1985

EXTREMA ESQUERDA

Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)

Partido da Causa Operária (PCO)

Unidade Popular (UP)

ESQUERDA

Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

CENTRO ESQUERDA

Partido dos Trabalhadores (PT)

Partido Democrático Trabalhista (PDT)

Partido Verde (PV)

Partido Republicano da Ordem Social (PROS)

REDE

Cidadania

CENTRO

Movimento Democrático Brasileiro (MDB)

Avante

Partido da Mulher Brasileira (PMB)

CENTRÃO (FISIOLÓGICOS)

Solidariedade – centro-esquerda

Partido Democrático Social – centro (PDS)

Partido Social Democrático – centro-direita (PSD)

Partido Progressista – direita (PP)

Republicanos – direita

CENTRO DIREITA

Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)

Democratas (DEM)

Podemos

Partido da Mobilização Nacional (PMN)

DIREITA

Partido Social Liberal (PSL)

Patriota

Novo

Partido Liberal (PL)

Democracia Cristã (DC)

EXTREMA DIREITA

Partido Social Cristão (PSC)

Partido Renovador Trabalhista (PRT)

Partido da Reedificação da Ordem Nacional (PRONA)

Regime impôs a existência de apenas dois partidos. Para muitos, o partido do “sim” (MDB) e o partido do “sim, senhor” (Arena).

Engana-se quem enxerga no período da Ditadura Militar brasileira um perfeito alinhamento de ideias daqueles que passaram a conduzir os destinos do país. Apesar de a política do período ter sido sequestrada pelos militares, havia divergência entre eles. A diferença crucial residia no impasse de quando e como se devolver o poder aos civis.

Assim, para bem compreender o período da ditadura militar é necessário fazer a distinção entre os chamados moderados e os oficiais da corrente linha-dura. É equivocada uma visão linear, definitiva e rotulada do período.

Para os moderados, após a tomada do poder político pelos militares e, depois de promovido os ajustes necessários na política do país, o poder deveria necessariamente ser devolvido aos civis.

Isso já havia acontecido em momentos contemporâneos àqueles fatos, como em 1945, quando Getúlio Vargas foi destituído do poder, e em 1951, quando o Exército garantiu a posse de Juscelino Kubitschek. Mesmo interferindo junto ao poder civil, em ambos os casos, a instituição respeitou a ordem democrática.

Entendiam, portanto, que a caserna não era o ambiente adequado para a condução dos destinos da nação. Portanto, deveria interferir cirurgicamente em determinados momentos apenas para reestabelecer a ordem.

Se o poder político foi tomado dos civis, foi com este fito. O de devolver ao país um sistema político que fosse capaz de promover o desenvolvimento segundo os cânones que a própria população desejava, isto é, através da democracia.

Já os linha-dura entendiam que, consolidado o golpe e cansados de socorrer o país nos momentos de angústia, deveriam, desta vez, tornar o poder perene em suas mãos. Viam o cidadão brasileiro despreparado para auto governar-se. Precisavam viver sob um regime ditatorial.

Quando o golpe se saiu vitorioso, o primeiro presidente a ser escolhido tinha um caráter conciliador. Naquele momento, a vida política civil ainda estava viva. Fazia necessário imprimir um verniz de democracia para não afugentar os setores da sociedade que há pouco havia apoiado o golpe. Desta maneira, Castello Branco assume o poder.

Moderado, foi pressionado a tornar o regime ainda mais fechado às liberdades civis. O AI-2 é exemplo disso. O documento encerrou as atividades partidárias no país e impôs o bipartidarismo. Se Castello fez isso contrariado, seu Ministro da Guerra, Costa e Silva regozijou-se com a medida.

O bipartidarismo foi a maneira encontrada pelo governo militar para conter e amordaçar a oposição. Já os Atos Institucionais (AI) foram a forma legal utilizada para cercear direitos básicos do brasileiro, especialmente o direito de se opor à agenda de governo.

Dessa maneira, os políticos — aqueles que remanesceram aos expurgos promovidos pelo regime — deveriam se abrigar debaixo de apenas duas agremiações partidárias. A Arena (Aliança Renovadora Nacional) era o partido da situação e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), o da oposição — leia-se, oposição consentida.

Para garantir o controle sobre o Judiciário, aumentou-se o número dos Ministros do Supremo, de modo que o regime jamais perdesse uma contenda ali.

Como os fatos posteriores irão confirmar, foi através dos Atos Institucionais que a democracia foi paulatinamente desorganizada, e calada no país. Por eles, permitiu-se ao presidente decretar estado de sítio por 180 dias sem consulta prévia, ordenar intervenção federal nos Estados, acabar com as eleições diretas para governadores. E isso era só o início.

Costa e Silva seria o próximo presidente. Porém, se enquanto Ministro era um defensor contumaz da linha-dura, ao chegar ao cargo, curiosamente, fez esforço para tornar o regime mais humano.

Assinou o pior de todos os Atos Institucionais, o AI-5 contra a sua vontade. Depois, lutou para revogá-lo. Não conseguiu, foi vencido pela pressão imposta pela caserna. Adoeceu vítima de um acidente vascular cerebral e faleceu pouco tempo depois.

É o que o regime queria: censura e controle dos movimentos sociais e de toda a produção intelectual e cultural. Milhares de pessoas foram presas, muitas delas torturadas e mortas.

O vice de Costa e Silva era um civil — Pedro Aleixo (Arena). Proibiu-se a posse dele através de mais um AI (o de número 12). Agora, a presidência seria momentaneamente ocupada por uma junta militar.

Esta junta aumentou a repressão editando os AI-13 e AI-14 que previam banimento e até pena de morte. Não houve, todavia, qualquer condenação com a pena capital no período.

A linha-dura vai finalmente se acomodar no poder com Emílio Garrastazu Médice, o terceiro presidente militar do período.

Agora, o país entrou em forte crescimento econômico. As guerrilhas foram debeladas e, ainda, o Brasil conquistou mais uma Copa do Mundo — era o triunfo? Não!

Quando o veio os choques do petróleo da década de 1970, desestabilizando economias por todo o planeta, o Brasil viu-se diante de uma crise financeira que iria tragar todas as conquistas econômicas até então percebidas.

Médice passa o poder a um moderado. Ernesto Geisel irá iniciar o processo de abertura do regime, que encontrará mais fôlego com João Figueiredo, que finalmente entrega o poder aos civis.

É que o ciclo havia terminado, não havia mais como o justificar. Em bela síntese, o jornalista e escritor Elio Gaspari nos ensina que “O fim do ‘Brasil Grande’ seria o fim do regime.”

Em suma — o general Ernesto Geisel, quarto presidente militar do período, recebeu o cargo com a economia seriamente comprometida. Deu os primeiros passos rumo à redemocratização do país. O fracasso da experiência restava evidente.

Em 1974 o MDB saiu-se vitorioso nas eleições para o Congresso Nacional, o que deu a oposição novamente voz. Porém, Geisel teve uma atuação bastante vacilante no que se refere à abertura política, e em 1977 apresentou o Pacote de Abril, procurando impedir o crescimento descontrolado da oposição.

Já no ano seguinte inicia diálogos com líderes do MDB com vistas à restauração das liberdades políticas. Em 1978 suspendeu o AI-5.

Economicamente, teve de enfrentar as consequências da crise do petróleo de 1973, o que fez a economia brasileira retrair, colocando fim ao chamado milagre econômico, característico do governo anterior.

O último presidente militar do Brasil foi o general João Baptista de Oliveira Figueiredo (PDS).

Logo em 1979 assinou a Lei de Anistia pela qual os crimes políticos cometidos por brasileiros foram perdoados. Por ela, os exilados puderam retornar ao país e recuperar seus direitos políticos. Também instituiu a Nova Lei Orgânica dos Partidos, pela qual o pluripartidarismo estava reestabelecido no país, extinguindo a Arena e o MDB. Figueiredo, por exemplo, alojou-se no recém-criado PDS (Partido Democrático Social), sucessor da Arena.

Analistas entendem que, ao permitir aos partidos se reestruturarem, o regime agiu com premeditação. É que, dessa maneira, fragmentou uma oposição que até então estava renuída por força de lei no MDB.

Ao se desfazer em vários partidos contrários entre si, permitiu que a Arena, que iria se tornar o Partido Democrático Social (PDS) continuasse a ser o maior partido, enquanto a oposição se fragmentou.

Outra jogada pensada foi em relação à Lei da Anistia. Se ela beneficiou os cidadãos que ousaram enfrentar o regime, também alcançou os militares que promoveram torturas naquele período. Uma ferida, ainda aberta na Justiça deste país, que impediu a condenação de assassinos e torturadores.

***

O que se pretendeu, enfim, deixar claro neste tópico é que é um engodo pretender que a ditadura militar — para alguns civil-militar — tenha sido um regime homogêneo.

Cuidou-se de uma ditadura sem ditador, um regime que, se não permitiu arranjos extra sistema para opor-se a ele, também em seu interior teve de conviver, desde seu início, com grupos que se antagonizavam pelo poder e objetivos.

Ou seja, se a vida político-partidária foi cerceada pelo Executivo, esse, entregue aos militares jamais teve um único direcionamento. Havia acirrada disputa no interior da caserna.

ESPECTRO POLÍTICO-PARTIDÁRIO

PERÍODO MILITAR

CENTRO ESQUERDA

Movimento Democrático Brasileiro (MDB)

DIREITA

Aliança Renovadora Nacional (ARENA)

Partido irá abrir o caminho para o movimento de 1964 — que privou os brasileiros da Democracia pelas próximas duas décadas.

De 1945 até 1964 pode-se dizer que o Brasil viveu um hiato democrático que foi, todavia, composto por governos que buscavam se legitimar no apoio popular.

O regime democrático permite que partidos de esquerda, voltados para as questões sociais, aumentem sua importância junto a um eleitorado composto por pessoas pobres e desassistidas.

Deposto Vargas e derrubada a ditadura do Estado Novo, fazia-se urgente a confecção de uma nova Constituição, que ficou pronta em 18 de setembro de 1946, reestabelecendo a democracia no país.

No contexto mundial, com o fim da Segunda Guerra e o advento da Guerra Fria, na qual Estados Unidos e União Soviética disputavam áreas de influência, o Brasil de Dutra se alinhou aos EUA em suas concepções liberais e capitalistas.

Em 1949, Getúlio Vargas vence, pelo PTB, as eleições presidenciais e ‘volta ao poder pelos braços do povo’.

Fundamentou seu novo governo no desenvolvimento e no bem estar-social. Rompeu com o liberalismo e procurou o nacionalismo e o intervencionismo na economia, com foco na industrialização do país.

Criou a Petrobrás, a Eletrobrás e o Banco Nacional do Desenvolvimento, mas enfrentou a oposição dos chamados entreguistas, que queriam atrair capital estrangeiro para o país.

Para o cargo de Ministro do Trabalho escolheu João Goulart. Passou, assim, a ser atacado pela UDN e pela imprensa, especialmente por Carlos Lacerda.

Lacerda iniciou uma campanha implacável contra Getúlio Vargas. Como consequência, o jornalista sofreu um atentado em agosto de 1954 na qual morreu um major da aeronáutica, que o acompanhava.

As investigações levaram ao chefe da guarda pessoal do presidente. Exigiu-se nova renúncia de Vargas, mas ele suicidou-se em 24 de agosto de 1954.

Café Filho, vice de Getúlio vai se alinhar à UDN para governar. Mas 1955 vencerá o pleito eleitoral Juscelino Kubitschek, por uma coligação entre PSD e PTB que tinha, novamente, João Goulart como vice. A vitória de JK desagradou a UDN que elaborou um golpe para tentar impedir a sua posse.

Para impedir a posse de Juscelino, foi tramado o seguinte estratagema: Café Filho, que pertencia ao PSP — Partido Social Progressista irá afasta-se da presidência alegando problemas de saúde. O presidente da Câmara dos Deputados Carlos Luz assume com a intenção de impedir a posse de JK, tido pelos conservadores como alinhado às esquerdas progressistas.

Todavia, Carlos Luz será deposto pelo general Henrique Teixeira Lott, Ministro da Guerra, que colocou em seu lugar o Senador Nereu Ramos, que era de sua confiança e que daria posse ao ex-governador de Minas Gerais na presidência.

Este golpe, arquitetado para fazer cumprir a Constituição, passou para nossa turbulenta história política como o golpe preventivo, e foi ele que possibilitou a posse de Juscelino e Goulart.

* * *

Juscelino propôs fazer o Brasil avançar ’50 anos em 5′. Para tanto, lançou seu Plano de Metas visando acelerar o desenvolvimento do país.

Construiu Brasília, criou órgãos de desenvolvimento regional, como a Sudene para desenvolver o Nordeste. O setor industrial cresceu vertiginosamente entre 1956 e 1960, mas gerou inflação, diminuindo o poder de compra do trabalhador. Foi acusado de promover os interesses norte-americanos ao cogitar procurar o FMI.

Pode-se dizer que foi um populista com viés sociais, mas que não avançou o sinal. Soube conduzir a política de maneira a não provocar muito a direita conservadora. Agindo assim, chegou ao final de seu governo.

A UDN participou da coligação que elegeu o próximo presidente que pertencia, todavia, ao Partido Trabalhista Brasileiro — PTN. Porém, ele só governou de janeiro a agosto de 1961. Seu vice-presidente — o então onipresente João Goulart, vencerá novamente mesmo não estando alinhado com o Jânio. Pode parecer contraditório, mas a legislação então vigente permitia ao eleitor escolher um presidente de uma chapa e o vice de outra, e foi isto o que aconteceu.

Jânio Quadros venceu as eleições atacando a corrupção, a inflação, o desperdício de dinheiro com a construção de Brasília, por exemplo. Prometia crescimento e austeridade. Sua mensagem era antipolítica, apresentava-se como um outsider, fato que o ajudou a fazer uma carreira política meteórica na cidade e no Estado de São Paulo.

Por criticar Juscelino, perdeu apoio dos parlamentares ligados ao ex-presidente. Faltou-lhe habilidade política. Entrou em conflito com o Congresso e com setores da sociedade simplesmente por inabilidade para o diálogo. Recebeu Che Guevara, condecorando-o e atraindo a desconfiança dos EUA e a ira da UDN e do Exército.

Ao perceber a grande oposição que atraíra para si, tentou reverter o quadro chamando o povo para o seu lado. Vai renunciar esperando uma resposta popular que clamasse por sua permanência.

Calculou mal o passo. Se imaginou que o Congresso não aceitaria sua renúncia por ter de entregar o poder a João Goulart, errou. Também pelo fato de Brasília (recém fundada) ser então uma cidade distante e isolada, sua atitude foi recebida com frieza pela população dos grandes centros e pelo meio político.

Finalmente chegara a vez de João Goulart. Ele, que já havia vencido duas eleições para a vice-presidência do Brasil, agora se via diante da possibilidade de governar o país. Mas forças poderosas iriam se intrometer no caminho.

Quando Jânio renunciou João Goulart — ou Jango, como era conhecido — encontrava-se em visita à China, país comunista. Assim, após a renúncia intempestiva de Jânio o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli assumiu provisoriamente a presidência.

A posse de João Goulart não era bem vista, para não dizer inaceitável, em especial pelos militares — e pela UDN. Mais uma vez, invocava-se o fantasma do comunismo para evitar que a esquerda assumisse a presidência do país.

Assustava-se a população — especialmente a classe média — com a notícia de que poderia haver a implantação de uma república sindicalista no Brasil. Assim, muita gente queria impedir Jango de tomar posse como presidente do Brasil — e ele não tomou ao menos neste primeiro momento.

Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul se insurgiu a favor da posse do cunhado. Negociou-se, enfim a implantação de um parlamentarismo, fato que deveria ser ratificado por posterior plebiscito.

Por esse sistema, João Goulart assumiria a presidência, mas o poder executivo ficaria a cargo de um primeiro ministro, no caso, Tancredo Neves (PSD). O presidente passava a ser uma figura quase decorativa. O frágil parlamentarismo teve ainda mais dois primeiros ministros: Brochado da Rocha (PSD) e Hermes Lima (PSB), mas sucumbiu nas urnas.

O prometido plebiscito aconteceu em 1963 e pôs fim à experiência parlamentarista. Goulart recebeu o apoio popular. É legítimo questionar se os votos foram dados a ele ou ao sistema presidencialista. Nesse sentido, não se tratou de um plebiscito, mas de uma eleição presidencial.

Finalmente no governo, Jango trabalhou o que chamava de ‘reformas de base’, que envolviam questões complicadas como reforma agrária, reforma urbana, reforma do Estatuto do Capital Estrangeiro além da reforma universitária.

Após ver seus intentos rejeitados no parlamento, abandonou sua postura conciliatória e passou a forçar as reformas, mesmo sem o apoio político e de boa parte da sociedade, de que necessitava.

Em um discurso no Rio de Janeiro, anunciou o início de seu plano reformista. A sociedade civil foi às ruas em São Paulo, na Marcha da Família com Deus pela Liberdade.

Também em março ocorreu um incidente de insubordinação na Marinha. Jango resolveu a querela da pior maneira, trocando o comando da instituição, algo que acirrou o descontentamento das forças armadas com o seu governo. Ele havia ultrapassado a linha da moderação. Em 31 de março de 1964 ocorre o golpe civil-militar.

Pode-se concluir do período, portanto, que Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart, na busca por progresso e direitos sociais irão encaminhar o país para o golpe de 1964, que já estava urdido desde o suicídio de Vargas.

Governos com traços populistas, em um momento em que o mundo vivia a ameaça comunista, trariam sérios riscos à Democracia, e foi o que aconteceu.

No campo político-partidário, surgem partidos importantes, como o Partido Social-Democrático (PSD), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e a União Democrática Nacional (UDN). Se quisermos encontrar a gênese para os partidos atuais, é daqui que teremos de partir.

A queda do regime da segunda república e o advento da ditadura militar no Brasil são eventos que estão diretamente relacionados ao enfraquecimento dos partidos conservadores. UDN e PSD perdiam força político-eleitoral enquanto partidos progressistas, como o PTB cresciam.

Mais uma vez graves questões que perpassam a história política do Brasil impõem sua força. De um lado o federalismo contra o centralismo e, de outro, a questão entre progressistas e conservadores.

ESPECTRO POLÍTICO-PARTIDÁRIO

PERÍODO ENTREGOLPES

do Estado Novo ao Golpe de 64 (1937-1964)

EXTREMA ESQUERDA

Partido Socialista Brasileiro (PSB)

ESQUERDA

Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)

Partido Trabalhista Nacional (PTN)

CENTRO ESQUERDA

Partido Social Progressita (PSP)

CENTRO

Partido Social Democrático (PSD)

DIREITA

União Democrática Nacional (UDN)

EXTREMA DIREITA

Partido da Representação Popular (PRP)

Um povo digno não pode precisar de um messias, de um “pai”; um povo digno deve compreender que um governo que lhe atenda as necessidades nada mais faz do que cumprir com sua obrigação.

Desde sempre o brasileiro foi acostumado a ver na figura do político maior — seja um príncipe regente, um rei ou um presidente da república, a solução para os seus problemas. Não é — a solução dos problemas encontra-se no encaminhamento correto que o mandante dá aos recursos que todos juntos colaboram.

Getúlio Vargas, um pretenso — e efetivo — ditador, percebeu bem essa característica do brasileiro e dela fez uso ao limite. Chegou ao poder em 1930 através de um golpe de estado e lá permaneceu, com um hiato de poucos anos no qual, mesmo afastado, não deixou de ser o centro político do país, até se matar, em 1954.

Getúlio Vargas derruba a ordem.

O Brasil estava se modernizando e a visão única imposta pelas oligarquias agrárias não era mais aceita por uma população que se urbanizava e por uma sociedade que se tronava mais vibrante. Assim, novas correntes ideológicas irão surgir no decorrer desse novo período de nossa história política — mas eles serão refreados.

O embate maior se dará entre a Aliança Nacional Libertadora (ANL) — organizada em 1934 e a Ação Integralista Brasileira (AIB) — fundada em 1935. Como cada qual se colocou em um dos extremos do espectro eleitoral, a política nessa quadra de nossa história se tornou beligerante. O resultado será uma ditadura sanguinária promovida pelo ditador Getúlio Vargas.

Com o objetivo de consolidar e centralizar o poder em suas mãos, Vargas assume o comando e os destinos do país ao implantar o Estado Novo, um golpe de estado que vigorará de 1937 até 1945. Agora, os direitos políticos serão simplesmente ceifados da população. Este foi o resultado prático do embate político acima denunciado.

Consumado o Golpe de 1930, o governo de Getúlio Vargas viveu três fases, mas objetivou somente um fim — o de governar conforme seus únicos desígnios.

Após assumir o governo com o golpe, Vargas assumiu o compromisso de promover a edição de uma nova Constituição para o país. Não foi o que ele fez.

Com a demora na convocação de uma Assembleia Constituinte e vendo-se desprestigiada no plano federal, o estado de São Paulo promoverá, em 1932 a Revolução Constitucionalista, exigindo especialmente que a prometida Constituição fosse enfim confeccionada.

Apesar da derrotada pelas tropas federais, a principal reivindicação da revolução foi atendida. Desta maneira, em 1934 uma Assembleia Nacional Constituinte fez erigir uma constituição de cunho democrático e liberal. Mas essa Carta teve vida breve.

Assim, a primeira fase vai de 1930 até 1934, quando finalmente foi implementada uma nova Constituição e até esse momento o país vivia sobre a permissão da existência dos partidos polítcos.

Em 1937, Vargas vai finalmente aplicar um golpe dentro do golpe. Desta maneira, institui, por decreto, o que passou para a história com o nome de “Estado Novo”. Agora é uma ditadura que se impõe ao povo brasileiro. Partidos políticos são extintos e o que se tem, na vida política, é um deserto.

Esta situação vai perdurar até 1945 quando, pressionado por uma ampla oposição que foi aos poucos se organizando, são realizadas eleições. O militar General Dutra assume a presidência, cargo que ocupará até 1950. No fundo, isso nada mais foi do que um ajuste. Vargas voltará ao poder novamente para um novo mandato, agora conseguido nas urnas.

Portanto, politicamente analisando, durante a era Vargas o país irá ver se consolidar os primeiros partidos políticos de ideologia radical. Eles serão organizações que se empenharão em defender uma visão única de um determinado projeto de nação e que se situam nos extremos do espectro político, à esquerda ou à direita.

À esquerda, já em 1922 surge o Partido Comunista do Brasil (PCB), ligado à III Internacional Comunista. Aparece aqui a figura de Luís Carlos Prestes.

Este partido apoiou a Aliança Nacional Libertadora (ANL) na tentativa de aplicar um golpe em 1935, conhecido como Intentona Comunista e foi colocado na ilegalidade por Getúlio Vargas.

No outro extremo surge a Ação Integralista Brasileira (AIB), em 1932. Inspirada no movimento fascista italiano, de Mussolini, foi aqui liderada por Plínio Salgado. Em 1937, com o golpe do Estado Novo também foi extinto por Vargas.

Foi o acirramento de ideologias extremadas. De um lado o PCB, através da Aliança Nacional Libertadora e de outro a AIB — Ação Integralista Brasileira que produziu o fermento de que Getúlio Vargas precisava para implementar o Golpe do Estado Novo.

Ao manipular o medo da sociedade frente à instalação de um governo comunista no Brasil e se aproveitando do Integralismo, Vargas conseguiu preparar o terreno para alcançar suas maiores ambições. E a maior delas, era a de governar de maneira ditatorial.

O Plano Cohen e o Estado Novo

O discurso utilizado pelo governo Vargas era de que havia sido descoberto um arranjo para a realização de uma greve geral, saques, depredações e até a morte de autoridades. Foi esse o instrumento do qual Getúlio se valeu para convencer o Congresso a decretar o estado de guerra e assim poder implementar o Estado Novo.

Sabe-se atualmente, entretanto, que este plano foi forjado para a implementação da ditadura que se seguiu. Pode-se dizer, portanto, que o Plano Cohen nada mais era do que fake news.

Getúlio Vargas instituiu o Estado Novo através do Manifesto à Nação pelo qual pregava a necessidade de adequação do organismo político às necessidades econômicas do país, ou seja, propunha a intervenção do Estado na economia.

Mas foi além: decretou o fechamento do Congresso Nacional e outorgou uma nova Constituição — a de 1937.

Foi instituída, assim, a censura — concretizada através do Departamento de Imprensa e Propaganda — DIP.

As medidas de repressão, todavia, já vinham sendo levada a cabo desde a Intentona Comunista, em 1935. É desta época a criação do DOPS (Delegacia de Ordem Política e Social), que vai ser muito utilizado mais tarde, durante a fase mais dura da ditadura civil-militar, a partir de 1964.

Os partidos políticos foram extintos e, assim, o Brasil deixará de ter vida político-partidária até 1945, ano em que surgirão diversas agremiações políticas com o restabelecimento do direito de associação.

A ideologia do Estado Novo tinha por base a supressão de práticas liberais. Logo, Getúlio Vargas encontrava as condições para implantar o projeto nacionalista que tinha para o país, interrompido pela Constituição de 1934.

Quando implantou o Estado Novo, Vargas prometeu para 1943 um plebiscito para referendar a Constituição de 1937. Porém, Vargas habilmente vai colocar o Brasil na Segunda Guerra Mundial em 1942 — motivo mais que suficiente para cancelar o pleito marcado para 1943.

Na sequência acontecerá o Manifesto dos mineiros, uma carta aberta, assinada por juristas e intelectuais de Minas Gerais na qual se clamava pelo retorno do regime democrático, enfim, pedido o fim do Estado Novo.

Estes políticos mais tarde se tornarão fundadores da União Democrática Nacional — UDN. Em 1945, quando a guerra chega ao fim, terminam também os motivos de Vargas para protelar a redemocratização do país. Getúlio perde importantes apoios políticos.

Por pressões, neste mesmo ano é promulga um Ato Adicional à Constituição prevendo eleições em noventa dias, além do restabelecimento da liberdade de associação, ou seja, o retorno dos partidos políticos.

Surge nesta seara a União Democrática Nacional (UDN), com ideais liberais, o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), estes últimos formados por alas ligadas à Vargas.

A Ação Integralista Brasileira irá ressurgir com o nome de Partido da Representação Popular (PRP). Surgirá também o Partidos Trabalhista Nacional (PTN), além do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e do Partido Social Progressista (PSP).

A oposição aguardava as eleições, mas Getúlio Vargas ardilosamente promoveu uma mudança no calendário eleitoral trazendo o pleito nos Estados e Municípios para junto da eleição para presidente.

Também nomeou seu irmão, Benjamim Vargas como chefe da polícia no Distrito Federal. Estava caracterizado que Getúlio preparava novo golpe.

Diante disto, o General Góis e setores do exército exigem sua renúncia, que se dá em 20 de outubro de 1945. Assumirá a presidência, após eleições, o general Eurico Gaspar Dutra, do PSD.

Mas Getúlio Vargas logo voltaria ao poder.

ESPECTRO POLÍTICO-PARTIDÁRIO

ERA VARGAS

Até o Estado Novo (1930-1937)

EXTREMA ESQUERDA

Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Aliança Nacional Libertadora (ANL)

ESQUERDA

Partido Socialista Brasileiro (PSB)

CENTRO DIREITA

Partido Libertador (PL)

EXTREMA DIREITA

Ação Integralista Brasileira (AIB)

República significa res (isto é, coisa) publica (de todos). Nossa primeira experiência republicana foi tudo, menos isso. A começar pela sua instituição. Por perceber o Imperador uma pessoa que lhe passava ao menos segurança, o povo brasileiro sentia-se confortável com a Monarquia. Portanto, não foi por clamor popular que aconteceu a queda do regime.

Dizem os historiadores que a população sequer entendeu o que se passava. De repente, o populacho se viu sem o imperador e nas mãos de um militar egresso da Guerra do Paraguai.

Foi assim que a República brasileira nasceu. De um arranjo ocorrido entre a elite agrária, os militares, além da própria Igreja Católica. Mas, e quanto ao parlamento, qual foi a sua movimentação nos estertores do Regime Monárquico brasileiro?

* * *

Durante o longo processo que culminou com a abolição da escravidão e posteriormente com a queda da monarquia, o Imperador não deixava dúvidas de que a escravidão no Brasil deveria acabar.

Fatos importantes ocorridos no mundo apontavam inexoravelmente para esse caminho. Nosso parlamento, todavia, demorava em tomar a decisão. O fim da Guerra Civil nos Estados Unidos, com a vitória do norte antiescravista selou o destino da escravidão lá e cá. Isso porque o país se isolava diante de um mundo livre. O parlamento não podia mais protelar – a questão tinha de ser enfrentada.

A Lei Áurea, que foi aprovada com apenas cinco dias de tramitação e que teve o voto contrário de apenas cinco senadores e nove deputados demonstra claramente que a decisão já estava tomada.

Politicamente, a Princesa Isabel agiu com habilidade. Forçou o antigo primeiro-ministro Barão de Cotegipe a abdicar do posto e preencheu a vaga com o senador João Alfredo.

Ambos pertenciam ao Partido Conservador, mas o último estava afinado com as questões da abolição enquanto o primeiro era defensor da manutenção do sistema.

Em 1888, enquanto o Imperador D. Pedro II cuidava de sua saúde na Europa, ocorre a abolição da escravidão no Brasil.

No ano seguinte a monarquia cai e a República é erigida como forma de governo no país. Entre um fato e outro o cenário político já havia mudado.

Quanto aos partidos políticos, tanto o Partido Liberal-progressista, quanto o Conservador-regressista irão se acomodar debaixo do grande guarda-chuva que o Partido Republicano representou durante o período que seguiu à queda da monarquia no Brasil.

Mesmo assim, no início da república os militares conseguirão se impor e fizeram nossos dois primeiros presidentes. Pressões político-partidárias, todavia, se fizeram irresistíveis e finalmente a elite agrária chegou ao poder.

Na prática, existia toda uma rede de poder, que se iniciava no Município através do poderio político local, exercido pelos coronéis e ia se solidificando até chegar ao parlamento, onde o presidente procurava se assenhorar da agenda da Casa. Foi assim que surgiu a política dos governadores, instituído já nos primeiros governos civis.

Por ela, o presidente da república e as oligarquias estaduais buscavam se acomodar. O governo federal oferecia liberdade política e recursos financeiros aos governos locais. Esses favoreciam a eleição de candidatos que iriam se alinhar com o governo central no parlamento. O círculo estava fechado.

Mas, na maioria dos estados o que se tinha era uma disputa política patrocinada por famílias que se digladiavam pelo poder, e não por partidos políticos propriamente ditos.

Desta maneira, o período compreendido entre a queda da monarquia, em 1889 e a chegada ao poder de Getúlio Vargas em 1930, conhecido como República Velha ou Primeira República tem na prevalência dos interesses agrários sua principal característica.

Foi o momento em que a elite cafeeira dominou a cena política do país. A República nasce no Brasil, portanto, com a missão de preservar os antigos poderes conferidos aos oligarcas que surgiram como força política já durante o Império.

É nesse passo que podemos entender que, politicamente, pouca coisa mudou na passagem da monarquia para a república. Apenas uma nova roupagem institucional e partidária foi oferecida ao país.

Mesmo assim os militares se tornam agente social importante. Outro aspecto importante é o de que a questão de centralismo/federalismo ganha mais força nas discussões nacionais.

Nas províncias mais desenvolvidas a base partidária neste momento são os Partidos Republicanos (PR).

O Partido Republicano, surgido ainda durante o Império, em 1870, vai se tornar uma força política poderosa durante a Primeira República brasileira.

Das dissidências do partido Liberal irão surgir, ainda na década de 1870, os partidos Republicanos estaduais que visavam por óbvio, não só a instituição de uma república no Brasil mas também uma maior descentralização do poder. Eles vão ganhar tração no período.

Como naquele momento os partidos políticos eram constituídos a nível estadual, e não nacional, o destaque fica com os seguintes partidos: Partido Republicano Paulista, (PRP), o Partido Republicano Mineiro (PRM) e o Partido Republicano Rio-grandense, do Rio Grande do Sul, (PRR).

* * *

O ciclo da Primeira República vai ser quebrado, todavia, em 1930.

O antigo acordo político havido entre São Paulo e Minas Gerais foi quebrado pelos paulistas. Minas Gerais, ofendida, juntou-se ao candidato derrotado nas eleições de 1929, Getúlio Vargas para patrocinar um golpe que não só impediu a posse de Júlio Prestes como retirou Washington Luís do poder.

Para tanto, uniram-se também às oligarquias secundárias, isto é, aquelas que desempenhavam um papel menor, mas não desprezível nos rumos da política nacional. Também participou do golpe setores do exército e da burguesia industrial e comercial. O Golpe que levou Getúlio Vargas ao poder em 1930 assim foi urdido.

Deve-se registrar, por fim, que será durante a república velha que os primeiros partidos com colorações ideológicas irão surgir no país. O Partido Comunista Brasileiro irá surgir em 1922 e o Partido Democrático Nacional, já no final do período, em 1927.

ESPECTRO POLÍTICO-PARTIDÁRIO

PRIMEIRA REPÚBLICA

EXTREMA ESQUERDA

Partido Comunista (PC)

CENTRO

Partido Democrático Nacional (PDN)

CENTRO DIREITA

Partidos Republicanos (PR-Paulista); (PR-Mineiro); entre outros

Partido Federalista do RS

Nesse momento já se pode perceber a formação de partidos políticos que trazem as bases ideológicas daquilo que entendemos conferir a dicotomia esquerda / direita, ainda que verdadeiras correntes ideológicas somente se formarão no país após 1930.

O Último Reinado

Se por volta de 1837 os liberais moderados haviam se dividido em progressistas e regressistas, agora em 1840 eles vão se transformar em dois partidos independentes: o Partido Conservador (regressista – saquaremas) e o Partido Liberal (progressista – luzias).

Será enfim agora, em 1840, que surge aquilo que verdadeiramente se pode chamar de Partido Político no Brasil.

Os Conservadores defendiam um governo imperial forte e centralizado. Já os Liberais insistiam numa descentralização, cedendo alguma autonomia às províncias (os atuais Estados da União).

Todavia, apenas isto os desunia. Quando o assunto era a manutenção de privilégios, esta elite latifundiária permanecia irmanada.

A partir de 1847 foi adotado no Brasil um sistema parlamentarista, que, devido às suas falhas para se adaptar à política nacional, acabou ficando conhecido como parlamentarismo às avessas.

Isto porque o Imperador detinha, pela Constituição de 1824, o Poder Moderador, que consistia na faculdade de, a qualquer momento, dissolver a Câmara dos Deputados. Cabia a ele também a escolha do Presidente do Conselho de Ministros – que, na prática corresponderia a um Primeiro Ministro.

Isso não é parlamentarismo! No sistema parlamentarista é o próprio Parlmanento quem destitui e institui o Primeiro Ministro. Por aqui, foi o Monarca quem deteve este poder.

Este sistema funcionou até o final da monarquia em 1889. Foram compostos, durante este período 36 gabinetes.

Vinte e um deles foram liberais. Quinze conservadores. Porém, no fim das contas os conservadores mantiveram-se mais tempo tentando influenciar no poder do monarca. Seus gabinetes foram mais longevos.

Em 1870 foi constituído o Partido Republicano. Assim, ainda durante o período Imperial surgirá o partido que dominará o próximo ciclo político brasileiro – a Primeira República (República Velha).

*  *  *

O custo da abolição dos escravos

Portanto, após a independência assiste-se a três momentos distintos, tanto no que se refere ao comando do país, bem como na organização dos partidos que pretendem orientar este comando.

Se no Primeiro Reinado a preocupação é a consolidação da independência frente às ameaças de retomada do domínio português sobre a colônia e se no Período das Regências assiste-se a um verdadeiro embate entre conservadores e liberais, agora, no Segundo Reinado o foco das atenções se volta para questões estruturantes, como a manutenção da escravidão no Brasil.

Outro fato relevante é que, depois da tormentosa passagem do período das regências, durante o segundo reinado o Brasil vai vivenciar um raro período de paz política. Um momento em que conservadores e liberais utilizaram da política com vistas ao progresso do país. Bem, na verdade as coisas estavam bem acomodadas.

Mas com fim do tráfico de escravos, conseguido finalmente em 1850, a dinâmica econômica do Brasil foi profundamente alterada. Isto implicava diretamente na questão da mão de obra e assim, esse raro momento de paz na política acabou.

A escravidão de negros, outrora muito utilizada nos canaviais nordestinos agora era muito demandada pelas plantações de café que iniciavam seu apogeu na região sudeste.

As pressões da Inglaterra para conter o tráfico de negros escravos para o Brasil teve início em 1826 e se estendeu até 1850 quando, enfim, a lei Eusébio de Queirós conseguiu a estancar de maneira eficaz.

Daí até a abolição foram mais trinta e oito anos e durante este período a escravidão foi, aos poucos, sendo mais e mais limitada.

A lei de abolição da escravidão, de 1888 não previu, todavia, nenhuma indenização aos donos de escravos que pleiteavam um ressarcimento pelo despojamento do que eles entendiam ser suas ‘propriedades’.  Isto teve graves consequências.

O fato é que a monarquia brasileira foi se desgastando durante o tempo e que a questão da escravidão era só mais uma das muitas que se sobrepunham naquele cenário desolador do final do período.

A par da abolição da escravidão, que teve, portanto, um papel relevante nos acontecimentos que levaram à queda da monarquia devemos entender a queda do regime no contexto das mudanças comerciais pelas quais o Brasil experimentava naquele momento.

O crescimento da importância do café e a expansão do comércio interno e externo, além do advento de algumas industrias no país tornaram, aos poucos, a monarquia brasileira um sistema anacrônico e desgastado.

Ademais, nos estertores da Monarquia houve problemas desta com a Igreja e também com os militares. Instituições de peso na sociedade da época, essas contendas ajudaram a abrir caminho para a implantação da República no país.

Os cafeicultores tinham mentalidade republicana. Os antigos fazendeiros escravocratas se desiludiram com a monarquia pelo fim que a mesma apresentou à escravidão, deixando-os sem indenização. A Igreja desconfiava da monarquia e enfim o exército mostrou sua força. A sociedade civil, representada por uma classe média também pensava republicanamente. O nascimento da República era questão de tempo.

E todo esse processo amadureceu em 1889.

* * *

ESPECTRO POLÍTICO-PARTIDÁRIO

SEGUNDO REINADO

ESQUERDA

Partido Progressista (Liberal) – “Saquaremas”

DIREITA

Partido Regressista (Conservador) – “Luzias”

O Período Imperial – As regências

Durante esta fase do Império, o Partido Português se converte em Partido Restaurador (caramurus) que tinha como fim devolver o poder a D. Pedro I. Mas este partido perderá sua razão de ser quando em 1834 o monarca falece precocemente, em Portugal.

Já o Partido Brasileiro se divide. A ala direita se converte no Partido Moderado (chimangos) e a ala esquerda no Partido Exaltado (farroupilhas ou jurujubas).

A política se torna extremamente belicosa. O Golpe da Maioridade, que coloca D. Pedro II no trono com apenas 15 anos de idade é o resultado deste processo.

Todavia, o período regencial pode ser dividido em duas fases distintas.

A primeira fase, chamada de avanço liberal, vai ser curiosamente dominada pelo Partido Moderado. Seu resultado prático será o Ato Adicional de 1824 que concedeu maior autonomia às províncias. Só que este era o desejo e o objetivo dos exaltados, vai entender?

Acontece que, apesar de aparentemente liberal, estas atitudes políticas atendiam, na verdade, aos interesses dos grandes fazendeiros que dominavam a política regional. Portanto, se o avanço foi liberal, os grandes beneficiários do momento foram, em verdade, conservadores do Partido Moderado.

O poder descentralizado propiciou a criação da Guarda Nacional em 1831 e um ano mais tarde surge o Código de Processo Penal. Ambas as novidades serão fundamentais para o advento do coronelismo no Brasil e o objetivo era tornar o poder de tomada de decisões o mais descentralizado possível.

A balbúrdia era tamanha, que entre 1834 e 1836 estes partidos irão desaparecer.

O Partido Exaltado porque se desfigurou, já que seus membros verdadeiramente liberais se encontravam presos, mortos ou estavam politicamente impedidos devido à repressão promovida pelo governo do Regente Feijó.

O Partido Moderado devido ao fato de ter havido rompimento interno entre duas  de suas alas, uma comandada por Feijó e outra liderada por Bernardo de Vasconcelos.

Já o Partido Restaurador perdera seu sentido, como explanado acima, com a morte de D. Pedro I em Portugal, em 1834 – não havia mais um rei para se recolocar no poder.

* * *

Regente Feijó contra Araújo Lima

Logo que D. Pedro I partiu para Portugal foi constituída uma regência trina e provisória para comandar os destinos do país. A Constituição do Império previa que diante da ausência do Rei, uma regência trina devia ser composta.

Não havia nenhum parente próximo do herdeiro do trono que pudesse atender as exigências daquela Constituição. Ela foi provisória porque quando D. Pedro I deixou o país o parlamente estava em recesso.

Assim, os senadores José Joaquim Carneiro de Campos, Nicolau Pereira de Campos Vergueiro e o brigadeiro Francisco de Lima e Silva assumiram o governo até que uma regência trina fosse constituída.

A regência trina permanente foi composta pelo brigadeiro Francisco Lima e Silva e pelos deputados José da Costa Carvalho e João Bráulio Muniz.

O grande desafio do momento era deter o avanço das rebeliões que tomavam as províncias e ameaçavam a ordem.

Para dar efetividade ao objetivo, foi escolhido como ministro da Justiça Diogo Antônio Feijó. Como ministro, estipulou as medidas que deram origem a Guarda Nacional, que nada mais era do que uma milícia armada de natureza regional teria como missão conter o desenvolvimento das revoltas país afora.

A regência trina acabou por editar o Ato Adicional de 1834 pelo qual a regência passou a ser Regência Una.

Mesmo assim, a Regência Trina Permanente conseguiu cumpriu o seu mandato. Em 1832, o ministro Feijó tentou articular um golpe político que o transformaria em regente único. Foi, todavia, deposto do cargo.

Mas, no ano de 1835, em uma eleição que contou com vários candidatos, Antônio Feijó acabou vencendo o pleito ao se colocar como defensor das reformas liberais. Tornava-se, assim, regente único do Brasil.

Durante esta primeira regência una, o país enfrentou uma série de rebeliões que colocavam em risco a integridade da unidade nacional. A Revolta Farroupilha, a Balaiada, a Cabanagem, a Revolta dos Malês e a Sabinada aconteceram todas durante este conturbado período. Feijó renunciará ao cargo em 1837.

Araújo Lima será eleito para a Segunda Regência Una do Brasil.

Assim, as duas figuras políticas de maior presença durante este período será a do Regente Feijó e de Araújo Lima, ambos advindo do Partido Moderador, porém de alas diferentes.

Serão estas alas que formarão a gênese dos dois partidos que dominarão o período do Segundo reinado – Partido Conservador e Partido Liberal.

* * *

Um jovem imperador

Portanto, foi de dentro Partido Moderador que surgiram as duas tendências que dominarão a política do Segundo Reinado: o Partido Regressista (conservador), liderado por Bernardo de Vasconcelos e o Partido Progressista (liberal), liderado por Feijó.

E com este quadro se instala o Regresso Conservador, isto é, a segunda fase do período regencial. Nesse momento algumas das medidas conquistadas pelos liberais foram anuladas.

Durante este período o Ato Adicional, que implantou medidas liberalizantes na política nacional foi revisto através de uma estranha lei conhecida como Lei de Interpretação do Ato Adicional e também o Código Criminal foi revisto.

O que ocorreu durante a regência de Araújo Lima, na prática, foi um retorno à  centralização do poder político pelo governo do Rio de Janeiro, que passou a ter o controle do sistema jurídico e policial.

Liberais e conservadores se digladiavam, na arena política de maneira que a solução encontrada, ao fim e ao cabo, foi retornar à segurança da figura do monarca para estabilizar o cenário. Por este motivo foi arquitetado um dos mais ardilosos e engenhosos golpes políticos da história do Brasil.

Ao perceber que não tinham condições de derrubar os conservadores regressistas – seja por eleições, seja por alguma revolta, o Partido Progressista propôs a condução de Pedro II no trono.

Como o clamor veio daqueles de que menos se esperava – os progressista, ficou de fato impossível aos conservadores se oporem, até porque, o objetivo dos conservadores era mesmo o de ver consolidada a monarquia.

Desta maneira, em 22 de julho de 1840 uma comissão de senadores e deputados solicitou ao imperador que assumisse o trono, sendo certo que este concordou imediatamente.

Acabava assim a regência de Araújo Lima e dois dias depois D. Pedro II nomeava seu ministério, composto por membros do Partido Progressista (liberal), já que foram eles quem primeiro propuseram conduzir o jovem Pedro ao trono.

ESPECTRO POLÍTICO-PARTIDÁRIO

PERÍODO DAS REGÊNCIAS

CENTRO ESQUERDA

Partido Exaltado

CENTRO DIREITA

Partido Moderado

DIREITA

Partido Restaurador

O Período Colonial

Durante o período mais profundo de nossa história, o Brasil não pode ser considerado como produtor de sua própria política. A política portuguesa – ou espanhola enquanto ocorreu a União Ibérica, entre 1580 e 1640 – determinavam os destinos da colônia.

Isso não impediu, todavia, que surgissem grupos afetos a desobediência ou às primeiras tentativas de libertação das amarras ibéricas. De qualquer maneira, tendências e preferências políticas começaram a existir conforme a sociedade colonial ia se tornando mais complexa.

Fato relevante foi a vinda da Corte portuguesa para o Brasil, em 1808 e, posteriormente, a elevação da condição do Brasil à Reino Unido de Portugal e Algarves, em 1815.

Assim, se de início, esses movimentos se davam de maneira quase secreta, após a transferência da Corte para o Rio de Janeiro, tendências partidárias mais claras irão se organizar.

Às vésperas da independência existiam no Brasil três correntes de pensamento político aqui instaladas, que debatiam sobre o futuro e nossa condição de Colônia.

Havia um pessoal que entendia que o Pacto Colonial, pelo qual Portugal controlava todo o comércio da Colônia não devia ser extinto; era o Partido Português, formado por alguns comerciantes, por pessoas que trabalhavam na burocracia estatal, além dos militares. Para estes, manter o Brasil na condição de colônia portuguesa era o caminho.

Outro pessoal, constituído por uma elite local nascente como proprietários rurais, bem como por comerciantes locais, pretendiam um comércio devia ser livre de qualquer amarra.

Defendiam, todavia, manter a situação política como estava, isto é: o Brasil dependente de Portugal, e com uma monarquia dual, que cuidasse dos interesses de Portugal e do Brasil em pé de igualdade: era o Partido Brasileiro.

Mas também havia aqueles que, composto pela classe média da época e baseados em acontecimentos havidos na França e nos Estados Unidos pretendiam fundar aqui uma República independente, ou ao menos implantar um federalismo que concedesse maior autonomia às futuras províncias, aos moldes norte-americanos. Eles formavam o Partido Liberal Radical.

* * *

A Independência do Brasil foi proclamada por D. Pedro I no dia 7 de setembro de 1822.

Daí em diante não há mais dúvida: optamos por ser brasileiros!

O processo foi muito influenciado por José Bonifácio de Andrada e Silva, que tinha um pensamento fortemente liberal para a época.

Bonifácio pregava a abolição do tráfico de escravos para o Brasil e posterior extinção da escravidão; a incorporação dos índios à sociedade; a substituição dos latifúndios por uma maior divisão de terras. Pensamentos muito progressistas para a época.

Assim, no momento da Independência do Brasil pode-se perceber que o grupo que saiu vencedor do embate políticos na Colônia foi o Partido Radical Liberal, ainda que a República neste momento não tenha sido cogitada.

O Período Imperial – Primeiro Reinado

Apesar de todas estas ideias liberais estarem na ordem do dia, após D. Pedro I proclamar a Independência do Brasil a monarquia foi conservada.

Entendeu-se que somente este regime seria capaz de manter a unidade do imenso território, evitando assim o que havia acontecido com as colônias espanholas que, ao se independerem, se esfacelaram em diversas repúblicas.

Não fosse um poder real centralizado no Rio de Janeiro, as diversas forças locais certamente promoveriam cisões na unidade territorial do Brasil.

Mas o país nascia sob o comando de um governo estrangeiro. Este fato passou a gerar desconfiança por parte dos políticos do novo país. A Nação surgia fruto de uma monarquia de origem portuguesa. Desconfiava-se que o Brasil poderia retroceder à condição de colônia de Portugal. Além do mais, toda a burocracia aqui instalada também era lusitana.

Em torno destas discussões se organizou a política durante o Primeiro Reinado, que vai de 1822 até 1831, momento em que D. Pedro I abdica do trono para assumir a mesma função em Portugal. 

Acontece que D. Pedro I estava desgastado. Sua imagem sofreu devido a questões como a repressão violenta que o Governo Imperial fez contra a Confederação do Equador e o fim fracassado da guerra Cisplatina, entre outros problemas de ordem privada.

Mas, antes de abdicar, em 1823 D. Pedro havia convocado uma Assembleia Constituinte para elaborar a primeira Constituição do Brasil independente.

Curioso notar que esta Assembleia Constituinte já estava convocada desde antes mesmo da Independência do Brasil, por um decreto sem número datado de 3 de junho de 1822.  Isto confirma o fato de que nossa independência já estava “contratada” antes mesmo de acontecer.

Com um Brasil já independente, polarizaram-se duas alas dentro do Partido Brasileiro. Uma à direita, composta por liberais moderados (conservadores) e uma à esquerda, onde os liberais exaltados (liberais) se reuniram.

Os moderados defendiam a conservação da monarquia, porém com o aumento do poder do parlamento, ou seja, uma monarquia parlamentar, a exemplo da Inglaterra.

Já os exaltados defendiam a federação para aumentar o poder das províncias ou, numa visão mais arrojada, a implantação de uma República, como os Estados Unidos.

O desentendimento entre liberais e conservadores fez surgir ainda uma terceira força: o velho Partido Português, que passou a apoiar as pretensões centralizadoras de D. Pedro I. Isto se confirmou com a destituição da Assembleia Constituinte e a edição da Constituição de 1824, que deu amplos poderes ao Monarca, através do chamado Poder Moderador, previsto naquela Carta.

A destituição da Assembleia aconteceu porque as discussões acerca da nova constituição de pouco em pouco foram fugindo ao controle do Monarca. Incomodado, utilizou de puro despotismo para dissolver a Assembleia Constituinte, num grande expurgo político que passou à História com o nome de noite da agonia.

O clima político, tanto no Brasil como em Portugal estava em efervescência, fato que obrigou o monarca abdicar ao trono brasileiro para ir assumir o trono português com o título de D. Pedro IV, isto em 1831.

Seu filho Pedro, então com cinco anos de idade ficou como príncipe regente e, devido à sua pouca idade, o país foi conduzido por uma regência trina, conforme previa a Constituição Monárquica.

Assim se inicia o Período das Regências, momento pelo qual o embate liberal / conservador vai encontrar seu ápice.

No próximo post, ainda concentrados no período monárquico, veremos como a política partidária se deu durante o período das regências e também durante o segundo reinado.

Até lá!

ESPECTRO POLÍTICO-PARTIDÁRIO

PRIMEIRO REINADO

ESQUERDA

Partido Liberal Radical

CENTRO

Partido Brasileiro

DIREITA

Partido Portugês

Nesse momento específico da política nacional “ser de esquerda” significava abraçar o progressismo que, em sua posição mais radical chegava à República, ao passo que “ser de direta”  levava a um conservadorismo que se extremava tanto mais quanto da Monarquia absolutista se aproximasse.

O Brasil é tido como um grande laboratório político. Nossas experiências autoritárias, ditatoriais e democráticas, além dos regimes pelos quais já passamos – da monarquia a república, do parlamentarismo ao presidencialismo, bem como pelo surgimento de patologias que nos são próprias, como a política dos governadores ou, mais recentemente, o presidencialismo de coalizão faz do nosso país um lugar onde a ciência política pode encontrar um vasto material de estudo.

Estes diversos momentos pelos quais o Brasil atravessou podem ser divididos em ciclos políticos. E para cada ciclo, a política brasileira constitui seus próprios partidos políticos.

É como se a cada ciclo, os partidos mudassem de roupagem para alcançar o que sempre e acima de tudo lhes interessa: o poder, mormente obtido através do voto, seja ele popular, seja aquele cacifado dentro das casas do parlamento.

Partidos políticos são uma criação recente do gênio humano. Todavia, no Brasil, além de recente eles são inconstantes.  Nossos partidos políticos têm a característica de serem efêmeros – duram o tempo do ciclo político para os quais foram constituídos ou adaptados. Assim, os partidos brasileiros não conseguem escrever uma longa história, que lhes garantam a credibilidade de que necessitam.

Alguns países, como o Uruguai, possuem partidos que podem ser tidos como históricos. Lá, os dois principais partidos – blanco e colorado remontam praticamente à fundação daquela Nação. Não é por outra razão que o Uruguai é o único país da América Latina classificado como democracia plena pelos índices que cuidam do assunto.

Nossos partidos, pelo contrário, não duram o tempo suficiente para construir uma tradição política com a qual possam ser reconhecidos pelo eleitor. É bem verdade que algumas linhas gerais identificadoras da ideologia dos partidos existem, mas elas não têm o poder de lhe conferir uma verdadeira e insuspeitada tradição.

Também é verdade que alguns partidos têm começado a construir essa base mais firme junto a seus eleitores, mas temos um bom caminho a seguir até conseguir chamar um partido de longevo.

Mesmo assim – reforçamos – linhas podem ser traçadas no tempo, vinculando antigos a atuais partidos e essa linha pode nos fornecer elementos que nos permite concluir algumas tendências de determinadas agremiações.

O Brasil surge como nação soberana e independente apenas em 1822. Antes disto, não se pode falar de Brasil propriamente dito, mas de uma colônia portuguesa na América.

Mas, se voltarmos um pouco mais no tempo, podemos estabelecer 1808, ano da chegada da Corte portuguesa ao país, como momento inaugural de nossa política partidária, especialmente após 1815 quando a ordem de importância entre Portugal e Brasil foi tecnicamente invertida.

Mesmo assim, partidos propriamente ditos serão formados aqui apenas após 1840, durante o período das regências.

Em 1889 a monarquia cai e surge a forma republicana de país, vigente até os dias atuais.

Já a nossa República vivenciou algumas fases bem definidas, e cada fase esteve ligada a seu próprio sistema político e partidário. Isto porque, no Brasil, um novo ciclo normalmente é acompanhado por uma nova ordem constitucional.

Para a compreensão do tema, primeiramente faremos um incursão ao momento que vai das primeiras manifestações políticas no território brasileiro até nossa independência em 1822.

Isto porque ainda durante o período colonial é possível observar que houve, sim, alguns movimentos que ajudaram a promover a nossa libertação política de Portugal. Mesmo pré-partidários, esses movimentos podem ser vistos como políticos.

Depois passearemos pelos ciclos monárquicos – Primeiro Reinado, Período das Regências e Segundo Reinado.

Chegaremos, então, ao período Republicano. Este pode ser dividido de diversas maneiras. Autores o dividem de maneiras diferentes mas, o que é inconteste é que a República cai sempre que há a irrupção de um momento ditatorial, que tem como último objtivo fechar ou controlar o parlamento.

Desta maneira, enxergamos três repúblicas no país, a saber:

Primeira República – ou República Velha, que vai de 1889 até 1930 – será derrubada pelo golpe impetrado por militares, que colocaram Getúlio Vargas no poder.

O país havia ficado refém dos interesses dos cafeicultores, que conduziam a política, especialmente a econômica, apenas para satisfazer as suas necessidades.

Quando a bolsa de Nova York quebrou, em 1929, finalmente o país encontrou a oportunidade de se livrar dos desmandos destes fazendeiros que muito se enriqueceram no período, já que não conheciam prejuízo. Se isso ocorresse, a conta era encaminhada para os cofres da União.

Este golpe depôs Washington Luís da presidência. Getúlio Vargas vai assumir o governo do país no lugar de Júlio Prestes, que havia, de fato, vencido as eleições.

De 1930 até 1945 o Brasil vai viver sob a gestão de Getúlio Vargas. A constituição prometida só veio depois que uma importante revolução estourou em São Paulo. Mesmo sendo debelada, seu objtivo foi atingido – em parte, porque, a despeito de ter surgido um nova Constituição – a de1934 – ela teve vida curta.

Vargas foi se assenhorando de fatias do poder até finalmente, em 1937 impor ao país uma forte e ferrenha ditadura. Ele será deposto, pelo mesmo exército que o colocou no poder, somente em 1945.

Em 1945, com o retorno da democracia após a retirada forçada de Vargas da presidência, surge nossa Segunda República. Esta irá perdurar por quase vinte anos.

Em 1964, novo golpe militar irá derrubar o poder civil e governará o país até 1985, quando surgirá nossa Terceira República, esta fundada sob a letra de nossa atual Constituição, a de 1988, que é conhecida como Constituição Cidadã.

São os períodos clássicos da divisão historiográfica de nossa história política. Eles nos permitem compreender porque a política é um dos grandes entraves para o verdadeiro progresso de nossa sociedade.

É por este motivo que nosso país pode ser visto como um grande laboratório político.

Estudiosos da política analisam nossas mutações políticas e constatam que, ao alterar as regras do jogo, ao sabor das necessidades de momento e de um determinado grupo, somos impedidos de atingir o verdadeiro progresso – aquele capaz de distribuir riquezas entre todos, diminuindo o grande abismo social que existe entre nós.

Precisamos deixar de ser laboratório. Precisamos passar a enxergar o sistema político como algo que deve ser tratado de maneira perene. Bruscas mudanças conduzem a aventuras nem sempre bem sucedidas.

Não se pode construir uma sociedade realmente igualitária quando se troca de constituição ao sabor das necessidades do momento, mormente quando essas “necessidades” são as de uma determinada classe social em detrimento de outras, mais necessitadas.

Sempre que se propõe uma nova constituição nada mais se está fazendo do que entregar um livro em branco para ser preenchido pelos mesmos poderosos de sempre.

Por isso, é preciso dar continuidade e profundidade histórica a um modelo de Estado que realmente nos atenda – adaptando-o quando e se necessário. Isto só pode ser conseguido com continuidade. Por isso, faz-se necessário termos partidos políticos que tenham dimensão histórica.

Afinal de contas, conforme nos alerta os sábios: o caminho se faz na caminhada.