Blog – Formação Política

Pesquisa Datafolha confirma que a disputa eleitoral deste ano parece mesmo caminhar para a polarização Lula (PT) – Bolsonaro (PL). Simone Tebet (MDB) ainda não saiu dos 2% que já tinha e Ciro Gomes (PDT) só com um empurrãozinho da margem de erro consegue atingir os dois dígitos de preferência do eleitor. Estamos a 100 dias do primeiro turno e somado, os dois candidatos têm três quartos do eleitorado (75%).

Ciro, na expectativa de ver seu nome mais lembrado nestas pesquisas começa a radicalizar o discurso. Em entrevista à CBN disse que está lutando “contra o sistema” e que vai revogar a autonomia do Banco Central, a que chamou de “criminosa”. Disse também que pretende “botar o povo na rua” caso enfrente um Congresso hostil ao seu programa de governo. Tudo isso nada democrático…

Lula e Alckmin se adiantaram e lançaram plano de governo. O plano proposto é uma tentativa de abertura de maior diálogo com o centro – para tanto, eliminou definitivamente o termo revogação da reforma trabalhista efetuada por Temer. Lula (PT) colocou como prioridade máxima o fim da fome e a melhora da renda da população. Já Alckmin (PSB) pregou um “desenvolvimento que não destrua o meio-ambiente”.

Apesar de pouco provável, uma união entre Ciro e Tebet (MDB) não é impossível porém, as discordâncias no campo econômico são gritantes. Passa pela autonomia do Banco Central, privatizações de estatais, reformas implementadas pelos governos Temer (MDB) e Bolsonaro (PL) – em praticamente tudo eles divergem o que praticamente inviabiliza uma chapa entre os dois.

Uma séria ameaça à candidatura Tebet vem do sul. Ao abrir mão de candidatura própria para estas eleições presidenciais o PSDB negociou com o MDB a desistência deste partido pelo governo do Rio Grande do Sul. Para isso, o atual candiato Gabriel Souza deveria desistir e se colocar como vice de Eudardo Leite. Acontece que isso ainda não aconteceu e Souza permanece na disputa. Segundo Leite, isso tem o potencial de minar o apoio do PSDB à Tebet (MDB) no plano nacional.

Rodrigo Garcia (PSDB) não jogou a toalha em relação ao apoio do União Brasil à sua candidatura. Costurou um acordo para, além de oferecer palanque a Simone Tebet (MDB), também receber Luciano Bivar (UB). Apesar dos desentendimentos entre PSDB e UB no nível nacional, Garcia está conseguindo contornar a crise, ao menos em São Paulo.

Na verdade, alas diferentes do partido estão medindo forças no estado. Como Garcia é oriundo do antigo DEM, os integrantes da União remanescentes daquela agremiação querem apoiar o tucano, mas o presidente nacional da sigla insiste em segurar o apoio. Luciano Bivar disse, em entrevista ao Estadão, que a aliança em São Paulo com o PSDB é inconcebível. Disse ainda que o União estava com o PSDB mas que o PSDB saiu do União – isso para afirmar que está disposto a conversar até com Haddad (PT).

Já Tarcísio de Freitas (Republicanos), que tem o apoio de Bolsonaro (PL), faz nítido movimento de afastamento de bolsonaristas raízes – tem aberto espaço para uma campanha mais ampla e, para tanto, tem atraído o PSD, de Kassab. Enquanto alguns bolsonaristas se queixam, outros mantém a calma e a paciência. Atribuem o movimento ao momento da campanha e pensam que em pouco tempo os espaços serão novamente abertos.

Lula (PT) foi ao Rio na tentativa de atrair Eduardo Paes (PSD) à coligação que terá Marcelo Freixo (PSB) como governador e provavelmente Cesar Maia (PSDB) como vice. Além de Paes não aceitar o convite, tentou reverter o jogo e ofereceu um segundo palanque a Lula no Rio. O prefeito insiste em avalisar a candidatura de Felipe Santa Cruz (PSD) ao governo do estado. Lula disse que terá de pensar no assunto.

Já em Minas, o União Brasil confirmou o desentendimento com o PSDB e definiu apoio a Alexandre Kalil (PSD). Kalil está com Lula (PT) para a presidência. Bivar, presidente da sigla e pré-candidato à presidência pelo UB, estava negociando apoio a Romeu Zema (Novo) mas o acordo não saiu – Kalil ganhou o round.

Romeu Zema (Novo) recebeu uma camisa do Cruzeiro do ex-jogador e atual empreendedor Ronaldo, que sempre foi um apoiador de Aécio Neves (PSDB). O principal adversário de Zema, Alexandre Kalil (PSD) foi presidente do Atlético Mineiro – que a polarização política não avance aos gramados em Minas!

Alagoas está ficando pequena para tanto cacique político. O ex-presidente Fernando Collor (PTB) desistiu de tentar sua reeleição ao Senado e vai se arriscar ao governo do Estado porque a estrada para Brasília está estreita. Collor diz contar com o apoio do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) para governar o estado. O espaço para o senado ficou estreito porque Renan Filho (MDB) aparece muito à frente nas pesquisas. Collor tentará atrair a base de prefeitos ligados ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) também com forte influência na política alagoana.

Simone Tebet (MDB) já tem falado como candidata à presidência e, assim, começa a enfrentar temas espinhosos. Ao conceder entrevista ao podcast O Assunto, do portal G1 foi questionada sobre medebistas que caíram diante de escândalos de corrupção – a senadora esquivou-se e disse pertencer a outra ala do partido.

Os presidentes do MDB, PSDB e Cidadania, Baleia Rossi, Bruno Araújo e Roberto Freire irão coordenar a campanha de Tebet ao Planalto. Isto demonstra que os partidos estão dispostos a tornar de fato viável a candidatura, ao menos no plano nacional. Falta uma maior adesão nos diretórios regionais, já que os palanques – tanto do MDB quanto do PSDB – estão sendo assediados por Lula e Bolsonaro.

É que, no momento em que a candidatura Tebet-Jereissat precisa sair da inércia e ganhar alguns pontos nas intenções de votos do eleitor, tanto MDB quanto PSDB, no nível regional estão se acomodando ou com Lula (PT) ou com Bolsonaro (PL).

Porém, para o presidente do MDB Baleia Rossi isso diz pouco. Para ele, as alianças nos estados não tem relação com a eleição presidencial – e afirma “Simone vai crescer e será a grande novidade da eleição”.

*

Luciano Bivar disse, em entrevista ao Estadão, que sua candidatura é ‘pra valer’ e que um partido das dimensões do União Brasil não entraria em uma disputa se não enxergasse reais condições de lutar pela presidência. Disse que tem uma proposta pronta – o imposto único. Bivar justificou ter saído da aliança formada por MDB e PSDB/Cidadania porque não acredita que Tebet será homologada como candidata em agosto.

Os poderes do Estado são três – Legislativo, Executivo e Judiciário e as habilidades que as pessoas precisam ter para desempenhar cada uma destas funções estatais também são diferentes.

O Judiciário, diferentemente dos demais, exige uma profunda preparação e anos de estudo árduo para  que um candidato chegue ao posto de juiz de direito, por exemplo.

O posto ocupado por Sérgio Moro, antes de se aventurar pelas searas da política partidária era o de Juiz Federal – um cargo muito cobiçado por aqueles que pretendem exercer a magistratura.

Sérgio Moro abandonou o relativo conforto de quem tinha uma caneta poderosa nas mãos,  primeiramente porque acreditou que ao se tornar Ministro da Justiça de um candidato que se propunha a se afastar do que chamava de ‘velha política’ poderia, de fato e de direito, transformar o Brasil – este foi o grande e – porque não dizer, – nobre motivo – pelo qual Moro renunciou sua carreira na magistratura.

Chegado no Executivo e, como Ministro de Estado, imaginou que poderia acelerar algumas  mudanças na Legislação penal brasileira que ele entendia como necessária para tornar o país um lugar melhor e mais justo para se viver. Tentou emplacar as famosas “10 medidas” que trabalhou a quatro mãos com o então Procurador Deltan Dallagnol. Essas medidas já vinham sendo perseguidas pelos juristas antes mesmo de Moro entrar na política, porém, quando pensou que estivesse realmente em condições de implementá-las, não obteve o apoio necessário – os ventos da Lava Jato já estavam mudando.

Enquanto esteve à frente do Ministério da Justiça, Moro teve de tapar o nariz para conseguir respirar o ar que envolvia o governo. Mas não teve como suportar a tentativa de interferência da presidência da República nas questões de alternância no comando da Polícia Federal, em especial na do Rio de Janeiro. Deixou o governo acusando o presidente disto.

Após temporada nos Estados Unidos, Moro se apresentou ao país como pretenso candidato à presidência. O partido que lhe acolheu e apostou em seu nome foi o Podemos. Apesar de não ver sua candidatura decolar, Moro começou sua pré-campanha com o apoio deste partido.

Porém, no final de março deste ano, Sérgio Moro surpreendeu e abruptamente deixou as fileiras do Podemos e embarcou no União Brasil, certamente iludido por ter sido acolhido no partido que hoje tem o maior tempo de propaganda eleitoral, bem como as maiores verbas do fundo eleitoral e partidário. Deu um passo mal calculado.

De cara, o partido negou-lhe a condição de candidato à presidência. A vaga está ocupada, atualmente, pelo presidente da agremiação, Luciano Bivar. Então Moro se resignou e aceitou concorrer ao cargo de Senador da República pelo mais importante estado da Federação: São Paulo – nada mal!

Pensando bem, o cargo de Senador poderia ser, verdadeiramente, um excelente laboratório para Moro exercitar as habilidades que a política exige. Mas, no início deste mês, novo golpe foi desferido contra as pretensões de Moro – o TRE-SP negou a transferência do domicílio eleitoral de Moro para São Paulo. Como Moro se recusou a levar o caso ao Superior Tribunal Eleitoral, restou-lhe se candidatar ao Senado pelo seu estado de origem, o Paraná.

Algumas questões ainda dificultavam o caminho de Moro na empreitada. Primeiro, seu aliado Senador Álvaro Dias (Podemos) irá concorrer à mesma vaga – e este ano se elege apenas um senador por estado. Outro problema – para se candidatar ao cargo que lhe sobraria, o de Deputado Federal, entraria em rota de colisão com seu colega Dallagnol (Podemos), já que o ex-procurador também irá concorrer ao mesmo cargo, certamente dividindo seus eleitores.

Não bastasse todas essas desventuras, agora uma nova tacada foi dada – desta vez por uma filiada do partido União Brasil no Paraná que pretende definitivamente jogar uma pá de cal em qualquer pretensão de Moro a algum cargo político nestas próximas eleições. 

Foi protocolado um pedido interno, pela ala bolsonarista do partido no estado, para a impugnação da filiação ao partido no Paraná – isso porque Moro se filiou ao União em São Paulo. O pedido pede para que seja declarada a “inexistência de filiação do impugnado”, o que afastaria em definitivo suas pretensões no estado. Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral já declarou que para cargos estaduais o candidato deve estar filiado ao partido no estado pelo qual vai se candidatar. Independentemente disto, também o PT promete levar o caso ao TSE.

Enfim, Moro está com o seu destino político sequestrado pelo partido ao qual se filiou em fins de maio deste ano.

Moro é aquilo que na política se chama de puxador de votos – e a ideia do partido é que Sérgio saia ao cargo de Deputado Federal pelo Paraná enquanto sua mulher, Rosângela, se candidate à mesma vaga por São Paulo. É uma estratégia que pode render bons frutos ao partido. Mas pode ser que Moro veja todas as suas expectativas frustradas – o fato de não conhecer bem os meandros da política profunda pode ter lhe roubado a oportunidade de se iniciar, verdadeiramente, na política partidária – ao menos nesse momento. Alí, a astúcia dita as regras. Cabe ao ex-juiz se adaptar a esta nova realidade se quiser colocar seu nome à apreciação do povo brasileiro.

A maneira como as regras eleitorais são produzidas podem ajudar ou inviabilizar uma candidatura. Não é à toa que as regras no Brasil vivem mudando – umas para ajudar quem está no poder a se manter nele, mas também existem mudanças que ao longo do tempo vão tornando o sistema mais democrático. O importante é que conquistas não sofram recuos!

 Distritos eleitorais- parte 3 – A Magnitude de um distrito eleitoral.

Hoje iremos falar um pouco sobre a magnitude de um distrito eleitoral. Isso é importante porque quanto maior a magnitude, menores serão as condições que o eleitor terá de acompanhar e cobrar o desempenho de seu candidato.

Você já percebeu que o prefeito é muito mais cobrado do que um vereador? Que o governador sempre tem seu nome ventilado quando um problema se torna grande no estado, mas o deputado federal nem sempre é associado a isso? Ou, o mais importante, já percebeu como o presidente tem diariamente seu nome exposto nos jornais por coisas de que nem sempre ele é diretamente responsável?

Isso se dá porque a magnitude dos cargos do executivo é de apenas um, ou seja, neste caso M=1. Isto deixa o candidato eleito muito exposto a críticas e torna a missão da oposição muito mais fácil.

Agora, pense nos cargos do Legislativo. Quando se vota para vereador, você vota em um único candidato mas são eleitos, a depender do tamanho do município, até 55 vereadores!

Pense em um município médio, com uma população na casa dos 400 mil habitantes. Ora, são eleitos 23 vereadores de diversos partidos em cadeiras que são distribuídas de maneira a tornar a representação a maior possível naquela casa.

Agora, imagine se esse mesmo município fosse dividido em 23 setores (bairros, por exemplo). Pense se você pudesse votar apenas nos candidatos que apresentassem candidatura dentro de seu setor. Significa que você votaria para o “vereador do seu bairro”, você saberia exatamente quem ele é! A disputa ficaria muito mais personalizada e você conheceria bem o vereador que ganhou. Seria muito mais fácil cobrar dele na mesma proporção que cobra do seu prefeito.

Desta mesma maneira, se seu Estado fosse dividido em tantas regiões eleitorais quanto são o número dos deputados estaduais eleitos para a Assembleia Legislativa. Tomemos a Bahia como exemplo. Estaria aquele estado dividido então em 63 regiões, cada uma elegendo um deputado estadual. 

A mesma lógica poderia se dar para o posto de deputado federal. Ora, se temos 513 deputados federais na Câmara dos Deputados em Brasília, bastaria dividir nosso imenso  Brasil em 513 distritos e cada distrito elegeria apenas um (o seu!) deputado federal. Tem vários países que funcionam assim. A Inglaterra e os Estados Unidos, por exemplo.

Porém, qual é o problema deste sistema? Já falamos disto – o problema da representatividade. Minorias poderiam ser deixadas de lado, esquecidas, preteridas. Quantos distritos, afinal de contas iriam eleger negros, mulheres, portadores de necessidades especiais ou representantes dos LGBTQIA+?

Não existe solução fácil para a representatividade política. O jeito é acompanhar o que nossos representantes fazem – afinal de contas, o fato de não sabermos exatamente quem nos representa não nos impede de acompanhar – e de cobrar – resultados. Aliás, seria até mais cômodo – não importa quem me representa, todos me representam e assim posso cobrar de todos!

Mas, dada a nossa falta de tempo ou de disposição em acompanhar o dia-a-dia da casa que toma decisões em nosso nome, nossos legisladores se utilizam dessa ‘pulverização’ como uma cortina de fumaça protetora para o que eles fazem no parlamento. 

Imagine que muitos eleitores sequer sabem se o seu candidato foi eleito. Mesmo aqueles que conferem se elegeu um candidato (ou não), passado curto período de tempo sequer se lembra em quem votou! Isso se transforma em um verdadeiro ‘salvo conduto’ para os eleitos que em pouco tempo se fecham em grupos dentro de um parlamento que pouco representa seus eleitores.

Diante desta constatação, deveríamos mesmo temer tanto a falta de representatividade das minorias? Da maneira como está, corre-se o risco de ninguém ser dignamente representado, mas apenas os interesses paroquiais de cada parlamentar.

Ao fim e ao cabo, não há outro caminho –  temos de estar de olhos bem abertos ao que acontece nas casas legislativas pois é de lá que saem nossas leis e, boas ou más, são elas que ditam como nossa sociedade deve se portar.

João Doria (PSDB) anunciou que se afasta momentaneamente da vida pública e retorna ao setor privado. Escreveu um artigo para o Jornal Folha de S. Paulo no qual adverte que “estamos diante do dilema de dar um passo atrás com alguém que não teve pulso para combater a corrupção ou manter um governo que é comprovadamente ineficiente em todas as suas áreas de atuação”.

Já Eduardo Leite (PSDB), outro candidato que disputou as prévias do partido e que igualmente saiu da corrida presidencial anunciou que tentará novamente o governo do seu estado, Rio Grande do Sul, deixando a pista do PSDB livre para a Senadora Simone Tebet (MDB).

Mais um pretenso candiato à presidência colocado à margem da disputa, Sérgio Moro (UB) permanece sem saber qual será o seu destino político. Após ser rejeitado pelo TRE de São Paulo, sabe que vai se lançar a um cargo pelo seu estado, Paraná. Acontece que sua pretensão do Senado esbarra no desejo do partido, que lhe quer candidato à Câmara do Deputados – Moro ficou refém do União Brasil.

Ciro Gomes (PDT) segue acreditando em sua candidatura. Em entrevista à reporter Renata Lo Prete disse que pretende entregar nos primeiros seis meses de seu governo o que governos anteriores não coseguiram – em especial a reforma tributária. Ciro chamou o pacote de reformas de ‘reconstitucionalização‘ do Brasil. Para ele, hoje, o que se vê é o “Supremo fazendo política, Congresso executando Orçamento, Executivo sendo testa de ferro de ladrão.”

Na verdade, Ciro não vive um bom momento em sua campanha. O candidato tem enfrentado dificuldades para acertar palanque nos estados do Sul e ainda não apresentou o seu vice. Não é visto como uma terceira via para a polarização Lula-Bolsonaro, o que acaba por abrir espaço para Simone Tebet (MDB) crescer. Novas pesquisas de intenção de voto estão a caminho.

O acordo firmado entre PSDB e MDB que pretende lançar Tebet para a presidência e Jereissati a vice mexeu com a candidatura de Rodrigo Garcia (PSDB) em São Paulo. Tanto o União Brasil quanto o PP, de Arthur Lira, disseram que irão retirar o apoio à reeleição de Garcia.

Devido ao alto grau de polarização das campanhas de Romeu Zema (Novo) e Alexandre Kalil (PSD), o PSDB já pensa em lançar uma ‘terceira via’ no estado. Aécio Neves, atualmente acomodado na Câmara, pretendia permanecer seguro por lá, mas aparece em primeiríssimo lugar nas intenções de voto para o Senado. O partido lançou o olhar sobre ele para o governo de Minas. Será que ele se arrisca?

Zema e Kalil têm se utilizado da estratégia da polarização inclusive para afastar outras candidaturas que por ventura possam se destacar. O partido de Bolsonaro, PL, lançou o senador Carlos Viana, e o PSB, que no estado não fez a aliança feita no nível nacional com o PT, lançou o ex-ministro da Saúde no governo Lula, Saraiva Felipe.

Marcelo Freixo (PSB) certamente terá como vice o ex-prefeito da capital Cesar Maia (PSDB), o que acaba por inviabilizar a candidatura de Felipe Santa Cruz (PSD), o preferido do atual prefeito do Rio Eduardo Paes. Agora, Lula será acionado para atrair o apoio do próprio  Eduardo Paes à chapa. A ideia é formar no Rio uma forte oposição ao candidato de Bolsonaro (PL), o atual governador Cláudio Castro (PL). 

A ex-ministra (da Mulher, Família e Direitos Humanos) Damares Alves (Republicanos) não sabe se terá o apoio de Jair Bolsonaro (PL) para a disputa ao Senado pelo DF mas adianta que manterá seu nome mesmo que o presidente opte por levar adiante a candidatura da também ex-ministra (da secretaria de Governo) Flávia Arruda (PL) ao mesmo cargo. 

E esperada para esta segunda-feira a desistência de Gabriel Souza (MDB) à disputa pelo governo do Rio Grande do Sul. Eduardo Leite (PSDB), que chegou a ser cotado para a presidência da República, deve se apresentar novamente para a disputa pelo Palácio Piratini. Gabriel Souza deve ser o candidato a vice de Leite.

No final do mês de maio terminou o prazo para que os partidos fossem ao TSE para formular o pedido de homologação de formação de federações partidárias. Apenas três federações foram oficializadas. 

• O PCdoB e o PV se uniram ao Partido dos Trabalhadores (PT)
• PSOL e Rede vão trabalhar juntos pelos próximos quatro anos.
• O Cidadania se agarrou ao PSDB.

As federações partidárias foram uma maneira encontrada pelos legisladores para adaptarem os partidos pequenos à nova realidade trazida pela reforma política de 2017 que passou a condicionar o acesso às verbas públicas de financiamento de partidos e de campanhas, bem como ao tempo de propaganda eleitoral ao desempenho nas eleições. Para ter acesso a essas benesses é preciso ter representatividade no Congresso. 

Para as eleições de outubro a exigência é a de que partidos necessitam eleger ao menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação – uma exigência difícil de se cumprir para as legendas pequenas.

Mas, para se compreender as federações é preciso dar um passo atrás – o momento em que as coligações partidárias para os cargos do legislativo foram proibidas no Brasil – um grande avanço no nosso processo eleitoral já que coligações, diferentemente das federações eram uniões frágeis, que valiam apenas para aquele momento eleitoral e que poderiam ser feito de maneira diferente em cada unidade da Federação. 

Agora, pelas federações, essa ‘coligação’ torna-se mais estável e coerente – partidos unidos em federação devem assim permanecer por quatro anos e uma federação partidária se dá a nível nacional, ou seja, a mesma federação que vale para o Rio Grande do Sul vale para Roraima. Mas, observe, as coligações continuam válidas para os cargos do executivo.

Em verdade, pode-se enxergar na federação o embrião de uma fusão partidária – o que seria muito bem vindo no Brasil. Se levarmos em conta que dois grandes partidos já se fundiram em um – DEM e PSL se uniram recentemente no União Brasil e de que, de sete partidos sobraram três federações, temos uma confluência de nove agremiações para quatro, o que colabora grandemente com o eleitor na hora de definir seu voto.

As federações partidárias são bem-vindas no caótico quadro partidário nacional. As fusões partidárias serão o próximo passo para desanuviar o horizonte político-partidário nacional. Somente jogando luz nesse emaranhado de siglas se poderá dar ao eleitor um melhor discernimento das opções que ele tem quando vota.

A maneira como as regras eleitorais são produzidas podem ajudar ou inviabilizar uma candidatura. Não é à toa que as regras no Brasil vivem mudando – umas para ajudar quem está no poder a se manter nele, mas também existem mudanças que ao longo do tempo vão tornando o sistema mais democrático. O importante é que conquistas não sofram recuos!

 Distritos eleitorais- parte 2 – Número de deputados – Federais e Estaduais.

Antes de tudo, é bom lembrar que cada estado da Federação possui três Senadores, independente de sua população ou de sua importância econômica ou estratégica. O mandato de um Senador ou Senadora é de oito anos e a cada eleição se alternam a troca de um ou dois Senadores, sucessivamente.

Passemos agora a falar sobre o número de deputados: federais e estaduais:

No caso dos Deputados Estaduais, veja o que diz nossa Constituição:

Art. 27. O número de Deputados à Assembléia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de trinta e seis, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de doze.

Então, é a partir do número dos deputados federais que cada estado tem na Câmara dos Deputados em Brasília que se obtém o número de deputados estaduais que estarão na Assembleia Legislativa de cada estado, sediada na capital do mesmo estado.

Um passo anterior precisa então ser dado. Quantos deputados federais têm cada estado e como esse número é obtido?

Primeiramente, precisamos saber que existe uma lei específica que cuida da matéria, é a Lei Complementar de nº 78, de 1993. Por ela, o número de deputados federais de um estado não é fixo – vai depender da população de cada estado no ano anterior ao da eleição. O número da população é fornecido pelo IBGE. Mas nenhum estado terá menos de 8 deputados, nem mais de 70. Esses são os limites, e o número total de deputados é de 513.

Atualmente a composição da Câmara dos Deputados, por Unidade da Federação está com esta formatação:

Acre: 8 | Alagoas: 9 | Amazonas: 8 | Amapá: 8 | Bahia: 39 | Ceará: 22 | Distrito Federal: 8 | Espírito Santo: 10 | Goiás: 17 | Maranhão: 18 | Minas Gerais: 53 | Mato Grosso do Sul: 8 | Mato Grosso: 8 | Pará: 17 | Paraíba: 12 | Pernambuco: 25 | Piauí: 10 | Paraná: 30 | Rio de Janeiro: 46 | Rio Grande do Norte: 8 | Rondônia: 8 | Roraima: 8 | Rio Grande do Sul: 31 | Santa Catarina: 16 | Sergipe: 8 | São Paulo: 70 | Tocantins: 8

Muito bem, agora sim podemos verificar quantos deputados estaduais existem em cada unidade da federação. 

Para saber quantos deputados estaduais existem na Assembleia Legislativa do seu Estado, basta confrontar o número de deputados federais com o art. 27 da Constituição Federal. 

“O número de Deputados à Assembléia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de trinta e seis, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de doze.”

Para entender, precisamos dividir o artigo em duas partes porque há duas regras embutidas nele – A primeira parte se refere aos Estados que possuem até 12 deputados federais na câmara e cujo “triplo” alcança os trinta e seis da norma.

Quem são eles?

Acre: 8 | Alagoas: 9 | Amazonas: 8 | Amapá: 8 | Distrito Federal: 8 | Espírito Santo: 10 | Mato Grosso do Sul: 8 | Mato Grosso: 8 | Paraíba: 12 | Piauí: 10 | Rio Grande do Norte: 8 | Rondônia: 8 | Roraima: 8 | Sergipe: 8 | Tocantins: 8

Assim:

Acre: 24 | Alagoas: 27 | Amazonas: 24 | Amapá: 24 | Distrito Federal: 24 | Espírito Santo: 30 | Mato Grosso do Sul: 24 | Mato Grosso: 24 | Paraíba: 36 | Piauí: 30 | Rio Grande do Norte: 24 | Rondônia: 24 | Roraima: 24 | Sergipe: 24 | Tocantins: 24

E para os demais, a parte final do artigo, ou seja:

Bahia: 39 deputados federais e 36+27 = 63 deputados estaduais

Ceará: 22 deputados federais e 36+10 = 46 deputados estaduais

Goiás: 17 deputados federais e 36+5 = 41 deputados estaduais

Maranhão: 18 deputados federais e 36+6 = 42 deputados estaduais

Minas Gerais: 53 deputados federais e 36+41 = 77 deputados estaduais

Pará: 17 deputados federais e 36+5 = 41 deputados estaduais

Pernambuco: 25 deputados federais e 36+13 = 49 deputados estaduais

Paraná: 30 deputados federais e 36+18 = 54 deputados estaduais

Rio de Janeiro: 46 deputados federais e 36+34 = 70 deputados estaduais

Rio Grande do Sul: 31 deputados federais e 36+19 = 55 deputados estaduais

Santa Catarina: 16 deputados federais e 36+4 = 40 deputados estaduais

São Paulo: 70 deputados federais e 36+58 = 94 deputados estaduais.

No próximo post falaremos sobre as implicações disto, especialmente no que diz respeito ao que os cientistas políticos chamam de Magnitude de um distrito eleitoral. 

Até lá!

Há resistências dentro do PSDB em relação ao acordo selado entre o partido e o MDB, que resultou na provável chapa Tebet-Jereissati. A maior delas vem de Minas, base do deputado federal Aécio Neves, que tentou emplacar Eduardo Leite (RS) como o candidato tucano à presidência. Aécio não se conforma em ver o PSDB fora da disputa presidencial pela primeira vez em sua história.

Já Rodrigo Garcia (PSDB), que tenta a reeleição em São Paulo, viu o apoio do União Brasil e do PP ameaçado por conta deste acordo feito no nível nacional. Tanto Luciano Bivar quanto Arthur Lira, atual presidente da Câmara reagiram muito mal ao trato entre PSDB e MDB.

O União Brasil fazia parte da então chamada frente democrática mas se retirou quando o presidente da sigla Luciano Bivar decidiu lançar sua própria candidatura e deixar os diretórios regionais livres para negociarem uma aproximação com Bolsonaro (PL) principalmente.

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Ciro Gomes (PDT) está no Rio Grande do Sul tentado organizar sua campanha, já que a esquerda anda muito congestionada por lá. Acontece que o PT tem assediado o PDT para migrar o apoio a Lula. Para reforçar sua presença no Estado, Ciro lança o ex-deputado federal Vieria da Cunha como candidato ao governo do estado pelo PDT. Aliás, entre os gaúchos a aliança formada entre PT e PSB no nível nacional não se replicou – os partidos devem ter candidaturas próprias.

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Sérgio Moro (União) foi vetado pelo TRE-SP de disputar algum cargo político no estado. A transferência do seu título foi negada. Agora, resta a Moro se apresentar como candidato no seu estado de origem, Paraná. Acontece que para concorrer ao Senado terá de confrontar seu aliado Álvaro Dias (Podemos).

A saída? Ele pode se lançar como deputado federal pelo Paraná e encaminhar sua esposa Rosângela Moro como candidata ao mesmo cargo, por São Paulo. Da decisão cabe recurso ao TSE mas Moro tende a não acionar aquele Tribunal.