O movimento que o governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) tem ensaiado expõe o racha no partido. Gilberto Kassab oferece o PSD para o jovem governador que, derrotado na disputa interna do PSDB ainda ambiciona o Planalto. Na verdade, o Rubicão será ultrapassado já nesta semana quando auxiliares próximos a Leite deverão deixar o ninho tucano e migrar para os braços de Kassab.
Kassab continua dizendo que seu plano A é Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado. Pacheco estava evitando o passo por apostar na sua reeleição para o comando da casa mas Otto Alencar (PSD-BA) já anunciou que caso seja eleito para o Senado irá querer concorrer ao cargo de presidente… com o apoio de Lula.
*
Ponto comum na tentativa de uma terceira via viável: trazer Simone Tebet (MDB) como vice. Porém a senadora pelo MS e o seu partido permancem com projeto de candidatura própria. Ela tem sido vista como a vice ideal e o MDB como um partido a ser atraído em uma federação que fuja à polarização Lula/Bolsonaro.
ex-juiz diz que vai até o fim: “alguém tem que falar a verdade em 2022”.
De qualquer maneira, os candidatos de centro mostram disposição para duas coisas inicialmente parecem antagônicas: fazer das pesquisas o critério para quem segue com a pré-candidatura e manter a candidatura até o fim. Sérgio Moro (Podemos) diz que vai até o fim porque “Alguém tem que falar a verdade em 2022“; já Simone Tibet (MDB) acredita que a hora de definir a candidatura de centro será maio; e para Luiz Felipe D’Ávila (Novo) “é possível a união do centro até as convenções“.
GETÚLIO VARGAS SEGUNDO GOVERNO – 31/1/1951 A 24/8/1954
“Eu voltarei, mas não como líder de partidos, e sim como líder de massas”
A frase acima, que é atribuída a Vargas demonstra o caráter altamente populista de sua segunda passagem pelo poder. Fez um governo altamente populista – duplicou o salário mínimo e criou a Petrobrás sob o argumento de que o petróleo era “o ouro negro que dará a independência do Brasil”.
Marchinha do carnaval de 1951:
“Bota o retrato do velho outra vez / bota no mesmo lugar / O sorriso do velhinho faz a gente trabalhar”.
Porém, governar em um regime democrático exige negociação com o parlamento e sua base era frágil no Congresso. Enfrentou greves e uma CPI aberta para investigar supostas irregularidades na concessão de empréstimos oficiais ao jornal Última Hora. Escalou João Goulart para o Ministério do Trabalho, o que alarmou o empresariado e insuflou a imprensa conservadora, cujo maior representante foi Carlos Lacerda.
Após proferir mensagem de teor nacionalista recebeu um manifesto de 82 oficiais do Exército que enxergavam no discurso incitação à desordem. Teve um pedido de impeachment arquivado por ‘falta de fundamentação jurídica’. Ele havia sido acusado de “traição à pátria”.
Após sofrer um atentado, Carlos Lacerda acusa diretamente Vargas pelo ocorrido. Investigações conduzem a um responsável: Gregório Fortunato – chefe da guarda palaciana cuja autoria intelectual seria atribuída a Benjamin Vargas, irmão do presidente.
Getúlio Vargas deixou um carta-testamento na qual denunciou interesse de grupos internacionais contra direitos trabalhistas.
Após ser instado pelo seu vice-presidente Café Filho a promoverem uma renúncia conjunta e após altas patentes das forças armadas exigirem sua renúncia, Getúlio Vargas se mata. Era o fim de um homem e o início de um mito que adiará o golpe militar – que já estava sendo forjado – por dez anos.
Os movimentos do governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) tem incomodado o presidente da sigla Bruno Araújo. Após derrotado nas prévias do partido para João Dória o govenador disse que não iria disputar a reeleição do seu Estado. Mas agora, além de acenar para a possibilidade da disputa pela reeleição, tem sido chamado por outras legendas para disputar o Planalto – e parece estar gostando das propostas.
Uma das siglas que tem cortejado o jovem governador é o PSD. Gilberto Kassab não esconde seu entusiamo de um candidato à presidência para chamar de seu. Aliás, o arranjo do PSD com Lula tem enfrentado resistência por parte de líderes regionais porque nos Estados esta conta não fecha. Mesmo com a estratégia do PT abrir mão de algumas disputas estaduais para reforçar uma candidatura ao Planalto e focar em garantir governabilidade no Legislativo, elegendo o maior número de deputados e senadores possível tem muito político importante que pode sobrar…
…na Bahia, por exemplo o PT se entende com PSD de Kassab. Para lançar o atual governador Rui Costa ao Senado o partido pretende apoiar Otto Alencar do PSD e não lançar candidato próprio que, no caso, seria Jaques Wagner, mas onde encaixar o ex-governador?
Gilberto Kassab: mestre no xadrez político.
Porém, tem analista entendendo que o movimento de Kassab para atrair Eduardo Leite tem outra finalidade. Fazer Lula a repensar levar Alckmin como vice em sua chapa. É sabido que Kassab é um eximio estrategista eleitoral.
Ministro aposentado do STF fez movimento que chamou a atenção.
O ministro aposentado do STF Joaquim Barbosa fez um movimento que chamou a atenção do mundo político: desfiliou-se do PSB e se mostra propenso a abrir diálogo com PSD, de Kassab e com a União. Ambos os partidos se mostram abertos a recebê-lo.
*
As alianças partidárias parecem estar de fato mais se ajustando do que emperrando. PT, PSB, PC do B e PV caminham para formar uma federação partidária à esquerda; PSC e Patriota têm encontrado pontos em comum para uma união à direita. Ao centro dialogam Cidadania e PSDB, que também negocia com o MDB. O prazo definido pelo STF para a eleição deste ano é dia 31 de maio.
*
Lula e Alckmin estão praticamente fechados em uma chapa. Segundo o petista, o nome do ex-governador de São Paulo já foi testado junto ao eleitorado e foi aprovado. Agora é definir para qual partido migrará Alckmin e definir a candidatura de Haddad (PT) para o governo do estado em detrimento de Marcio França (PSB).
Também parte da estratégia do PT abrir mão de algumas disputas estaduais para reforçar uma candidatura ao Planalto e focar em garantir governabilidade no Legislativo, elegendo o maior número de deputas e senadores possível.
*
O PTB continua sua saga – a presidente do partido Graciela Nienov foi destituída do cargo e para o seu lugar foi conduzido o deputado estadual Marcus Neskau (RJ). Enquanto partidos se movimentam para se posicionarem para as eleições deste ano o PTB continua suas batalhas intestinas.
Outro partido que está em polvorosas é o Novo. Por lá o clima é de animosidade total. Falta entendimento interno desde que uma ala do partido resolveu apoiar Jair Bolsonaro e aqueles que ficam firme ao lado de João Amoedo, um dos fundadores do partido.
Não deixa de despertar uma certa curiosidade: o quê afinal de contas Jair Bolsonaro pretende ao insistir com sua agenda de viagem para Moscou quando Putin deve estar muitíssimo ocupado com outras preocupações. Não deixa de ser instigante imaginar o quê afinal Putin pretende ao receber o presidente do Brasil neste momento tão delicado pelo qual o mundo atravessa.
E mais – se dias atrás o mesmo Putin recebeu o esquerdista presidente da Argentina agora é o direitista presidente brasileiro que ruma para lá. Portanto, não há nada de ideologia política nisto. Há sim, certamente, muito cálculo estratégico. Transformar-se em mero algoritmo nesta aritmética maluca pode nos custar caro.
Presidentes dos EUA e da Rússia se falaram por mais de uma hora em telefonema
Ou, tentando raciocinar conforme eles de verdade podem estar pensando: nada disto vai dar em nada, mas rende holofotes.
Ainda assim a semana terminou em máxima tensão. O presidente americano Joe Biden, em telefonema deixou claro a Putin que a invasão da Ucrania terá consequências trágicas. Pelo lado russo, Moscou alega ter expulsado um submarino dos EUA que estavam em águas russas – mas, fato curioso, o assunto não foi tratado no telefonema.
*
O Estadão apresentou um estudo (7.fev) pelo qual os partidos políticos no Brasil, apesar de estar previsto o recebimento de 4,9 bilhões dos cofres públicos a título de Fundo Partidário e Fundo Especial de Financiamento de Campanha neste ano, estão devendo entre multas para a Justiça Eleitoral e outros débitos como para a Previdência e FGTS de funcionários, mais de 100 milhões aos cofres públicos. O mais estarrecedor é que os recebíveis não podem abater as dívidas. Vai entender?
*
O STF tem enfrentado questões importantes que vão delinear as eleições gerais previstas para este ano. As federações partidárias, além de confirmada sua constitucionalidade, tiveram o prazo de formação marcado para o dia 31 de maio deste ano.
*
Ministro se diz frustrado.
O ministro da Economia Paulo Guedes fez um desabafo em entrevista concedida ao Estadão (8.fev) dizendo-se frustrado com o ritmo das reformas. Na verdade, Guedes parece ter abdicado de qualquer autoridade a fim de manter-se agarrado ao cargo. Deve ser realmente frustrante defender uma política liberal e ao fim e ao cabo ter de ver a chave do cofre do orçamento ser entregue a um Congresso Nacional dominado pelo fisiologismo. O mal disto tudo é que, ao permanecer no cargo acaba por endossar toda esta situação. Economista como é, sabe bem que tudo tem o seu preço.
*
Recém ingresso ao Podemos, declaração do Deputado causou embaraços à candidatura de Sérgio Moro
Causou frisson a polêmica criada pelo influencer Monark sobre a possibilidade da criação de um partido nazista no Brasil. O fato é que a partir desta declaração o deputado Kim Kataguiri, recém filiado ao Podemos, também se embaraçou sobre o assunto e comprometeu até a candidatura de Sérgio Moro. Posteriormente ambos se desculparam: o influencer alegou estar bêbado, (isso mesmo!) e o deputado disse que se expressou mal e que, na verdade, buscava a melhor forma de evitar o nazismo. Fatos ou factóides?…
*
Não foi (ainda) desta vez. O Palmeiras perdeu o tão almejado título mundial com um gol de pênalti na prorrogação – fica pra outra ocasião. O que não dá para recuperar é a vida de um torcedor que foi morto durante confrontos na Rua Palestra Itália – isto sim é triste.
Por uma Emenda Constitucional – EC nº 97/2017 restou proibida a formação de coligações partidárias para as eleições proporcionais – ou seja, para vereadores e deputados. Além disso, passou-se a exigir um desempenho mínimo do partido político para que o mesmo tenha acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão – uma reforma importantíssima que tem como objetivo a diminuição da quantidade de partidos políticos.
STF forma maioria a favor das federações partidárias.
É sabido que uma quantidade exagerada de partidos políticos tendem a tornar a vida política do país muito complicada. Isto porque uma fragmentação partidária muito grande impõe ao presidente da república um custo muito alto para conseguir mater maioria parlamentar para aprovar seus projetos.
Ademais, não se pode conceber que uma sociedade tenha tantas cores ideológicas a ponto de possuir mais de trinta partidos. As acomodações dos diversos grupos minoritários devem se dar dentro de um partido, através de suas várias divisões internas, estas sim muito salutares para o processo democrático. Desta maneira, o processo democrático já se inicia onde deve se iniciar, no seio dos partidos políticos.
Até o advento desta emenda constitucional, estavam permitidas as coligações partidárias para as eleições proporcionais. Uma coligação partidária é um instrumento utilizado pelas legendas para se unirem pontualmente em determinada eleição e em determinado estado da federação para atingirem determinados objetivos políticos, normalmente de momento. Assim, um partido que se coligasse com outro em um estado “A”, por exemplo, não estaria obrigado a manter a mesma composição em estado “B” podendo, inclusive, ali se coligar com um partido muito diferente da ideologia daquela primeira coligação.
Pelas coligações um eleitor podia querer eleger um candidato e acabar elegendo outro.
Como o maior objetivo era o de “pegar carona” em uma sigla maior para poder, na proporcionalidade conquistar cadeiras no parlamento, tão logo a eleição passasse a coligação era desfeita. Outra grave distorção que acontecia era a de um eleitor votar em um candidato e estar na prática elegendo outro, por vezes de ideologia oposta.
Porém, após a proibição das coligações o que se observou é que isto poderia ocasionar um verdadeiro morticínio das pequenas siglas por não atingiremo mínimo necessário de votos em uma eleição e assim ficar sem verbas nem publicidade. Assim, o Congresso brasileiro criou a figura da federação partidária em 2021.
Por meio dela os partidos que se unirem para a disputa de cargos eletivos devem ter um pouco mais de comprometimento. Por isso, a partir de agora o partido que se unir a outros deverá manter a união pelos próximos quatro anos e ter uma atuação conjunta em torno de um programa. Na verdade, é como se um só partido fosse, apesar de mantida a autonomia de cada partido político que forma a federação.
O que se percebe é um movimento muito bem-vindo no sentido de diminuir o número de partidos políticos no Brasil.
Um passo mais ousado já foi dado pelo DEM e pelo PFL que se uniram na União Brasil.
As federações podem ser o primeiro passo para que a quantidade de partidos políticos caia para um número razoável. Após federar-se pode acontecer que as lideranças desses partidos se entendam no sentido de uma fusão.
Entendemos que quando o Brasil atingir um número entre sete a dez partidos teremos um ambiente político muito mais arejado e preparado para cumprir seu verdadeiro mister: servir ao povo brasileiro.
Na torcida para que as federações verdadeiramente se formem – seja à esquerda, seja ao centro, seja à direito, continuaremos a acompanhar esse movimento tão salutar para a melhora institucional de sistema eleitoral.
Após definido pelo STF o prazo para a formação das federações para as eleições deste ano Márcio França gravou um vídeo reafirmando sua disposição em disputar o governo de São Paulo pelo PSB colocano em xeque, mais uma vez a aliança entre PT e os socialistas que tenta trazer Alckmin pra ser vice de Lula. Já especula-se uma mera coligação – que para o cargo de presidente continua vigente.
No PSDB João Dória vive momento complicado e assiste no partido o mesmo movimento que fez água da candidatura de Alckmin em 2018 – os rachas internos. Aliás, Dória se posicionou claramente em desfavor de Alckmin no pleito que elegeu Bosonaro (então no PFL) naquela ocasião.
Gilberto Kassab tem dado mostras de que desistiu de tentar uma candidatura própria para o PSD e caminha para um apoio já no primeiro turno a Lula. Os arranjos regionais tem conduzio o partido nesta direção.
Ministra pertence autalmente a recém criada União Brasil
A fim de melhorar a imagem de Jair Bolsonaro com as mulheres o centrão tenta emplacar Tereza Cristina (ministra da Agricultura) como vice na chapa na qual o presidente tentará a reeleição. Dizem inclusive que este nome agrada ao pessoal do agronegócio. Apesar disto, Bolsonaro parece preferir um militar: Braga Neto.
Pelos lados do partido Novo o clima é de animosidade total. Falta entendimento interno desde que uma ala do partido resolveu apoiar Jair Bolsonaro e aqueles que ficam firme ao lado de João Amoedo, um dos fundadores do partido.
Protestos ganharam as ruas de grandes cidades brasileiras.
O caso do congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, brutalmente assassinado no Rio de Janeiro tem muita coisa a mostrar. Não fosse os protestos da família seria apenas mais um caso de um negro morto violentamente – seja pela polícia, seja pelo bandido – neste país que se diz uma democracia racial. Teria passado em branco não fosse o grito dessa gente que não tem Estado que os acolha, embora paguem impostos, embutidos em tudo o que se consome e quase isento conforme a renda aumenta. Mostra também que tamanha brutalidade só pode estar escorada na expectativa da impunidade – apesar de ter uma das maiores populações carcerárias do mundo e manter preso gente que nem julgada foi. O Brasil precisa repensar o Brasil.
*
A vacinação das crianças brasileiras está demorando mais do que o esperado. Motivo? Falta de doses e forte campanha contra a vacinação – desinformação da grossa correndo solta pelas redes sociais. Teve até empresário que bancou carro de som para alertar os pais contra os perigos de uma vacina que salva vidas. Parece brincadeira né? Mas não é!
*
É ridículo como alguns países resolvem os seus problemas. Na Turquia, por exemplo, Erdogan resolveu o problema da inflação demitindo o chefe de estatísticas do país. Lembra a fábula do rei que para evitar a notícia ruim matava o seu mensageiro.
Por aqui, foi publicano na Folha de S. Paulo (1.fev) um artigo intitulado “Setor elétrico é sócio da desigualdade” escrito pelo professor Paulo Ludmer que é esclarecedor e estarrecedor. Lembra-nos o professor que “Num território farto em fontes, preço final da energia é inescrupuloso – menos da metade da arrecadação das faturas pelo serviço remunera quem produz e traz a energia até os domicílios. Há encargos, impostos e cruzamentos de cálculos malignos numa economia a se inserir no mapa global”. E não é só no setor elétrico não. A ver pelo preço dos combustíveis neste país.
*
Rompimento de coletora de esgoto provocou o acidente.
Obra da linha seis do metro de São Paulo provocou o desabamento de parte da pista local da Marginal Tietê e fez lembrar o histórico de problemas que a obra tem. Deveria ter suas primeiras estações entregues em 2012 e quando originalmente a obra seria tocada pelas construtoras Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC Engenharia. Quando a espanhola Acciona assumiu, após as construtoras do primeiro contrato terem sido envolvidas no escândalo da Lava-Jato, previu entregar a obra em 2025. Após o incidente desta semana novas temporadas estão garantidas para essa série.
*
O governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) após perder a chance de se candidatar à presidência da República para João Dória nas prévias do seu partido disse que deixará o cargo em dezembro sem tentar a reeleição. Conforme a Folha apurou podem o acompanhar Antônio Waldez (PDT-AP), Rui Costa (PT-BA), Paulo Câmara (PSB-PE) e Belivaldo Chagas (PSD-SE).
Outros que estão terminando o segundo mandato, como Renan Filho (MDB-AL) e Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) não definiram se deixam o cargo até abril para tentar outro cargo, como o de Senador da República, por exemplo, casos dos petistas Camilo Santana (CE) e Wellington Dias (PI) e de Flávio Dino (PSB-MA). João Dória deixa o cargo de governador de São Paulo em abril para disputar a presidência. Os demais quinze governadores irão tentar a reeleição para se manterem na cadeira por mais quatro anos.
*
Governantes pretendem impor uma nova ordem global.
China e Rússia se uniram naquilo que os dois respectivos governantes – Xi e Putin – chamaram de uma aliança sem limites contra o ocidente no geral – leia-se OTAN, e contra a influência dos EUA em particular na região. A hegemonia dos Estados Unidos que já se encontra seriamente comprometida pelo avanço da economia chinesa agora esbarra no xadrez em que se transformou a questão da Ucrânia. Entremeio a tudo isto Joe Biden comemora a morte do líder do Estado Islâmico em ação de forças especiais americanas na Síria. Mundo em perigo.
*
O Facebook sofreu uma queda violenta nesta semana. As ações da Meta Plataforms desvalorizaram em um único dia 26,39%, ou seja, U$ 251 bilhões! Isto tudo porque o balanço da empresa mostrou que houve queda no número de usuários ativos diários.
*
O fotógrafo suíço René Robert faleceu aos 84 anos em Paris. Famoso por retratar grandes estrelas da dança espanhola o que chamou a atenção é que ele morreu de hipotermia, caído em uma rua movimentada da capital francesa. Ninguém se dignou a querer saber o que um senhor fazia caído na rua em uma noite gelada. Foi um sem-teto quem atinou para o fato quando já era tarde demais. Triste cegueira a nossa.
DROPS DE POLÍTICA – GETÚLIO VARGAS PRIMEIRO GOVERNO – 03/11/1930 A 29/10/1945
Getúlio Vargas provocou uma situação de culto à sua imgaem
Na primeira vez que Getúlio ocupou a presidência ele entrou e saiu pelas portas do fundo. Chegou com um golpe e foi destituído por outro. Neste meio tempo implantou uma ditadura personalística – a única que o Brasil teve – o Estado Novo.
Vargas se utilizou do discurso de que a política é o grande mal a ser combatido para a moralização da máquina pública – porém, este é o discurso típico daqueles que se servem da política para destruir a própria política, e foi assim que em 1937 ele implantou o Estado Novo solapando a democracia, mas a corrupção no país.
panfleto convocando os paulistas a pegarem nas armas contra um governo que governava por decreto
Uma sequência de seu primeiro governo: ao assumir fechou o parlamento ( tanto o federal, como os estaduais e municipais), destituiu os governadores trocando-os por interventores tenentistas, aposentou ministros do Supremo. Prometeu uma nova Constituição, mas só aceitou fazê-la após a Revolução Paulista de 1932. Depois encontrou em uma frustrada tentativa de levante o motivo pra fechar o regime.
Por outro lado, viabilizou direitos trabalhistas – a CLT nasceu por um decreto seu de 1943, durante o Estado Novo. Incentivou a industrialização do país com um programa de substituição de importações – o que era importado devia ser produzido aqui!
Vargas foi derrubado pela Segunda Guerra Mundial – na verdade, seu estilo de governo o aproximava aos países do Eixo: Alemanha, Itália e Japão, mas por cálculo estratégico, inclinou o país para o lado dos Aliados, afinal se unindo a eles dando aos Estados Unidos o ‘trampolim’ que eles precisavam para guerrear na Europa.
Com o fim da guerra veio a contradição: como um governo podia apoiar a liberdade lá fora mantendo um regime opressivo aqui? No dia 29 de outubro de 1945 o general Góis Monteiro depôs Getúlio Vargas da presidência. Ele voltaria, agora eleito pelas urnas em 1951.
PSDB e MDB articulam uma federação partidária de peso no qual o Cidadania também poderia encontrar abrigo. Esta união não encontra muitos obstáculos nos estados e, a princípio manteria João Dória como candidato à presidência trazendo Simone Tebet como vice.
*
Já Lula parece cada vez mais empenhado em ter Alckmin como vice em sua chapa para a presidência. Além de defendê-lo junto a Boulos (PSOL) ofereceu ao ex-governador de São Paulo uma joia em uma país cujo agronegócio é a locomotiva – o Ministério da Agricultura. Como Alckmin já disse que não quer um cargo apenas figurativo, a escolha deste ministro parece bem palatável.
*
Comando do PTB se estranha
O clima de animosidade tomou conta do PTB após Roberto Jefferson – presidente de honra da sigla – ir para a prisão domicilar. Acontece que o ex-deputado entrou em atrito com a atual presidente nacional do partido Graciela Nienov. O caso já tem até boletim de ocorrência e ação judicial correndo no TSE.
*
Após ver seus planos de lançar Rodrigo Pacheco como candidato à presidência naufragarem, Gilberto Kassab (PSD) tenta atrair Eduardo Leite, derrotado nas previas do PSDB ao partido. A ideia é ter um candidato pra chamar de seu. É que, mesmo derrotado, abre um caminho para negociações no segundo turno.
politicaconstrutiva.org 