Blog – Formação Política

Transição tem se mostrado desafiadora para Lula. Por enquanto, apenas uma certeza: Geraldo Alckmin segue atuando como um supraministro, abrindo diálogo entre futuro governo e setores ainda descontentes com a vitória do petista nas urnas.

Eleito, é hora de Lula começar a apresentar nomes.

Enquanto a bola rola no Catar, em Brasília o xadrez político é jogado de maneira mais estratégica do que de costume. Isso porque, na atual transição de governo, além da clássica distribuição do poder em troca da formação de maioria no Congresso, o governo que assume em janeiro de 2023 deve ainda se ocupar da questão do Auxílio Brasil, que Lula faz questão de retornar como Bolsa Família.

Para além disso, negocia-se com um Congresso que não necessariamente será o que estará legislando a partir de fevereiro do próximo ano – daí a urgência. Alguns deputados e senadores vão deixar seus postos para que os novos eleitos assumam as cadeiras. Haverá, ainda, eleição para a presidência da Câmara e do Senado e os dois atuais mandatários poderão – e deverão – se candidatar.

Dessa maneira, estamos diante de um cenário político bastante complexo, que tem exigido uma boa dose habilidade política da dupla Lula-Alckmin. 

Uma das figuras mais proeminentes nesse momento é a de Arthur Lira (PP). O atual presidente da Câmara tem dois objetivos a saber – manter-se na cadeira de presidente da casa e institucionalizar as chamadas emendas do relator ou, em português claro, o orçamento secreto – um problemão para qualquer ocupante do Executivo. Tem tido êxito nas duas aspirações.

Lira já condicionou discutir a questão do auxílio através de uma PEC, o que faz com que o governo que chega já fique dependente das casas do legislativo para ter tempo hábil para sua aprovação. Significa dizer que as posições ocupadas pelo Legislativo, ao menos nesse primeiro momento, não serão reduzidas, como pretendia Lula.

Também no que diz respeito à distribuição do poder o processo anda complicado. A equipe de transição, chefiada por Geraldo Alckmin (PSB) tenta acomodar pretensões que não podem ser – todas – atendidas. Uma equipe de transição inchada, composta por antigos aliados e por nomes e siglas que ajudaram Lula a bater Bolsonaro nas urnas agora cobra o seu espaço.

Também os partidos pertencentes ao centrão vão se acomodando à nova situação e, aos poucos, vão aderindo ao novo governo. Somente o  Partido Liberal, do ainda presidente Jair Bolsonaro, tentou manter acesa a chama do golpismo e se demora na adaptação. 

Os demais já precificaram a derrota do seu candidato nas urnas e decidiram, assim, seguir a vida. Nesse sentido, o Republicanos, apesar de dizer que irá seguir uma linha independente em relação ao novo governo de Lula, já disse que está disposto a dialogar e colaborar.

Também o Progressistas, de Arthur Lira não fala e nem pensa mais em Bolsonaro – está preocupado, reforça-se, exclusivamente em manter a presidência da Câmara. Aliás, o movimento de Valdemar Costa Neto, ao questionar o resultado das urnas, ajudou a afastar essas siglas do ninho bolsonarista.

Já outros importantes partidos estão neste momento, como de costume, rachados. 

O MDB, por exemplo, que tem apoiadores de primeira ordem de Lula, como o senador Renan Calheiros (AL), enfrenta resistência de outros correligionários para aderir ao novo governo. Ainda assim Simone Tebet (MS) saiu maior do que entrou nas últimas eleições e  deve ter uma posição privilegiada no já batizado Lula 3.

Já o União Brasil, formado pelos antigos DEM e PSL (partido que elegeu Bolsonaro em 2018) não consegue esconder sua origem difusa. Um partido que ainda não se encontrou ideologicamente fica no pêndulo entre apoiar ou fazer oposição ao novo governo.

Acontece que, apesar de o centrão estar se adaptando ao governo que se iniciará em janeiro, o bloco já conseguiu a moeda de troca que precisa para invalidar os primeiros passos de Lula. 

Nesse sentido, Lula tem de admitir que o caminho não está sendo fácil para sua equipe de transição. É chegada a hora de começar a apresentar os nomes que enfim irão formar os seus ministérios. Este jogo não aceita vacilos nem omissões. O poder é um lugar que sempre estará ocupado.

Uma das grandes patologias do sistema político brasileiro é a quantidade de partidos. Transformados em balcão de negócios, as siglas perderam credibilidade diante do eleitor – se um dia a tiveram. Reformas na lei eleitoral estão dando conta de diminuir o número das agremiações –  o único caminho para melhorar a representatividade política no Brasil.

A Emenda Constitucional 97, combinada com a posterior Lei 14.208/21 são basilares para melhorar o ambiente político no Brasil.

Pela emenda, a Constituição passou a vedar a formação de coligações partidárias para os cargos do Legislativo e criou a chamada cláusula de desempenho.

Já a referida Lei veio permitir que partidos se unam em federações partidárias. Se por um lado a lei veio possibilitar que as legendas que não atigirem a clásusula de desempenho possam driblar as consequências disso, por outro, permitiu uma transição viável, ao menos nesse momento. 

Se o objetivo das normas é o de combater um dos maiores problemas pela qual padece nosso sistema político – a fragmentação partidária, o resultado já tem sido notado. 

O número de partidos representados na Câmara dos Deputados já diminuiu de trinta, na legislatura que se despede, para dezenove –  o que por si só já é um feito e tanto. Isto já é o fruto de um processo que apenas começou  a mostrar os seus efeitos. 

Fusões e federações partidárias tendem a se tornar mais comuns na medida em que os obstáculos impostos pela emenda 97 se tornem mais rígidos e impeditivos.

Mesmo antes da eleição alguns movimentos já aconteceram – a fusão do DEM e do PSL, que deu origem ao poderoso União Brasil e a formação de três federações partidárias a saber: PSDB/Cidadania; PT/PCdoB/PV e Psol/Rede. É fato que isso ajudou a despoluir um pouco o processo. 

Equivale dizer que sete partidos serão tratados como três, melhorando muito a possibilidade de governabilidade do Planalto no que diz respeito às negociações tão comuns e necessárias a uma democracia saudável.

Há, todavia, outras fusões ou formação de federações no horizonte.

O próprio PSDB/Cidadania pretende ampliar a sua – incluindo o Podemos e o MDB. Aliás, outra possibilidade é a do PSDB se fundir ao próprio MDB – retornado às suas origens já que o PSDB nada mais é do que uma dissidência do MDB – o bom filho à casa torna!

Roberto Freire, presidente do Cidadania, defende ampliar a federação PSDB/Cidadania.

Existe ainda a possibilidade do PSDB se firmar um pouco mais à esquerda e se fundir com o PDT e com o PSB, de Alckmin. Neste caso, seria Alckmin que retornaria ao convívio dos tucanos – o bom filho à casa torna?

Além do PSDB, o mesmo União Brasil, formado há pouco tempo, indica formar uma federação com o Progressistas.

Também estão em negociação a fusão do Patriota com o PTB e a do Pros com o Solidariedade. Em ambos os casos, os partidos por si não conseguiram atingir a cláusula de desempenho destas últimas eleições e o caminho que lhes resta é negociar uma fusão já que juntos eles atingem. De quatro partidos, sobrariam dois.

Outros partidos que se encontram na mesma situação de não terem atingido a cláusula de desempenho e que por conta disto, se não negociarem uma fusão ficarão com o futuro comprometido é o Novo, o Avante e o PSC. Até o momento não sinalizaram nenhuma negociação, mas elas devem vir.

Alguns partidos não elegeram deputados federais e por isso não estarão representados no Congresso nesta legislatura – Agir, DC, PMN, PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP. Esses partidos precisam repensar sua razão de existir autonomamente. Seria o caso de ponderar unir-se a outro caso exista identidade ideológica, porque os limites impostos pela EC 97 vão se tornar progressivamente mais rígidos, até estarem plenamente em vigor, em 2030.

Menos partido não significa, necessariamente, maior qualidade na governabilidade do país. Significa, todavia, uma possibilidade para isso acontecer. Uma chance para um futuro no qual o ambiente político seja mais acessível ao eleitor e para o Executivo, menos sujeito, assim, a negociatas.

Momento histórico aconselha Lula a evitar a concentração de poder. Alckmin pode trabalhar na condição de supraministro. Estaríamos assim, diante de um presidencialismo em que o vice teria papel fundamental.

Presidente e vice parecem dispostos a oferecer um novo modelo de governança ao país.

Já ficou claro que, atualmente em nosso país, o poder do orçamento está nas mãos do Congresso, diferentemente de quando Lula assumiu o governo pela primeira vez. 

Desta forma, a patologia do presidencialismo de coalizão, que forçava o governo a negociar o inegociável com o Congresso evoluiu para algo pior, o presidencialismo de cooptação. Agora é o Congresso que se impõe diante de um governo enfraquecido.

Todavia, a chegada de Lula mais uma vez ao Planalto parece sinalizar para algo que possa melhorar essa relação. Ao delegar o governo propriamente dito a Geraldo Alckmin para assumir um papel de negociador, Lula estaria oferecendo ao país um regime que pode ser visto como um presidencialismo de contenção. 

Fica um presidente com as funções que um presidente tem no regime parlamentarista, mas não com um primeiro-ministro (sujeito a perda da cadeira a qualquer momento). Alckmin não seria um primeiro-ministro, tampouco um super-ministro. Assumiria a condição de supraministro, isto é, um ministério acima dos demais.

Desta maneira, cabe a Lula sair a campo para recuperar o prestígio do país no exterior, especialmente no que diz respeito ao tema do meio ambiente e a quebrar resistência de partidos políticos, mas sem se valer de negociatas. Sobra mais tempo, inclusive para atuar em outras questões caras a ele, como a inclusão do Brasil no conselho de segurança permanente da ONU. A Geraldo Alckmin caberia, neste cenário, cuidar das questões internas e projetos, a saber, o governo propriamente dito.

Pode ser uma tendência que se instalará pelos próximos quatro anos. Trabalharia assim Lula como um Presidente e Geraldo Alckmin como um supraministro. Aquele cuidando das questões de Estado e este das questões de governo. 

O Brasil parece caminhar para uma espécie de parlamentarismo blindado – o país tem se mostrado cansado de crises de difícil solução. Mas aqui, não falamos de parlamentarismo pura e simplesmente, falamos de uma adaptação.

Em verdade, estaria o presidente protegido de qualquer ameaça de impeachment porque é seu vice quem está conduzindo o governo. Já o vice, ainda que exposto, não é um cargo tão cobiçado por ameaças de impedimento até porque, na falta dele o presidente continua ativo.

Nossa constituição foi concebida parlamentarista. Ao final, o presidencialismo triunfou. Daí adveio que o sistema dá muita força ao presidente e ao parlamento ao mesmo tempo.

Além disto, também foi muito permissiva no que diz respeito à criação de partidos políticos, o que, ao final, se mostrou como um negócio rentável. A alta fragmentação partidária dificulta o executivo de negociar com o parlamento. Esta patologia finalmente vem sendo corrigida.

Enfim, o resultado todos conhecem – e padecem. Do presidencialismo de coalizão ao presidencialismo de cooptação. A lógica explica facilmente este caminho.

No momento em que nossa lei eleitoral procura limitar, na marra, o número de partidos políticos para diminuir a fragmentação partidária, um governo amplo seria um caminho viável. Colaboraria, inclusive, para a pacificação política do país.

Cabe a Lula este gesto de grandeza. Que a vaidade dê lugar ao pragmatismo. O novo presidente ainda tem tempo de reescrever sua biografia –  a oportunidade está posta e um presidencialismo nesses moldes poderia atender perfeitamente ao momento

Relatório do Ministério da Defesa a respeito do processo eleitoral, entregue ao TSE considerou que as eleições ocorreram “sem ressalvas” e que a análise dos boletins de urnas não identificou nenhuma divergência.

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Em seu primeiro dia de trabalho, Lula desmbarcou em Brasília e reuniu-se com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP). Prometeu não interferir no processo de troca de presidência da casa, que ocorre em fevereiro.

Recebeu do parlamentar a promessa de agilidade na condução de uma PEC que pode ser a solução para a manutenção do auxílio que o governo federal tem dado ao povo necessitado. Resta pouco tempo para se votar uma emenda constitucional ainda neste ano, portanto, necessita de muito empenho para vingar.

Lula ainda esteve no STF e no TSE. Promete um governo de união e o fim do confroto entre os poderes. Também tem demonstrado que deve dar os primeiros passos de seu governo pelo caminho do centro. O protagonismo que seu vice, Geraldo Alckmin (PSB) tem recebido na condução do processo de transmissão de governos tem chamado a atenção. Ao que tudo indica, Alckmin não será mero coadjuvante.

Geraldo Alckmin tem tido papel de destaque na transição.

O cuidado que se tem de ter é o de saber qual é a medida em que a política ajuda e qual ela atrapalha. Não se pode comprometer toda governabilidade futura com movimentos precipitados de início.

Quando a política é medida pela régua do maniqueísmo ela se torna a pior das ciências. O Estado é uma construção coletiva no qual o resultado deve ser o bem comum de sua população. Divergências na maneira de conduzir os negócios do Estado são próprios da política e não deixam de ser salutares, mas o locus privilegiado de discussão é o Parlamento – para isso elegemos nossos representantes.

Em um raro lampejo de racionalidade, nosso atual presidente disse ao STF que “A eleição acabou”. O presidente tem razão. Passado o período eleitoral é hora de os vencedores se acercarem da responsabilidade que assumiram e começarem a trabalhar. Cabe aos descontentes fiscalizar e, se possível, dar um voto de confiança, ao menos neste período inicial. Afinal de contas, cuida-se do destino de todos, e não de alguns.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem trabalhado para aumentar a sua base no Congresso. Sem base parlamentar não se governa. Para isto, tem conversado com partidos importantes como o MDB, União Brasil e PSD. Faz parte do jogo. Já o centrão faz o caminho inverso. É ele que se aproxima de Lula.

Para atravessar o primeiro ano mantendo de pé as promessas de campanha, o novo governo optou pelo caminho de tentar aprovar uma PEC que permita abrir os cofres da União para fazer frente às despesas exigidas pelo Auxílio Brasil no patamar que se encontra atualmente – seiscentos reais, bem como dar um aumento real ao salário mínimo.

Surge no horizonte, como maneira de se evitar uma Emenda à Constituição, a elaboração de uma Medida Provisória, que também tem seus custos políticos, além de ser uma opção mais frágil do ponto de vista jurídico.

Acontece que o jogo no Congresso é renhido. O presidente da Câmara Arthur Lira (PP) pretende usar o momento para articular sua reeleição à presidência da Câmara.

Atual presidente da Câmara dos Deputados pretende se manter no posto pelos próximos dois anos

Atualmente o poder do orçamento está nas mãos do Congresso, diferentemente de quando Lula assumiu o país pela primeira vez. Os parlamentares não parecem dispostos a abrir mão deste poder, que Jair Bolsonaro (PL) lhes concedeu em troca de apoio. O orçamento, portanto, não é mais uma carta que o presidente tem ao seu dispor.

E foi assim que passamos do presidencialismo de coalização para o presidencialismo de cooptação.

Experiência não falta a Lula. O seu primeiro governo esteve envolvido com o mensalão. É difícil imaginar que a ideia seja utilizar-se deste expediente – espera-se, ao contrário, o uso da boa política no trato com o parlamento.

Geraldo Alckmin (PSB) é outro político experimentado. É ele que tem coordenado a transição entre os governos. Também conhece os meandros da negociação que o executivo deve fazer com o legislativo para que sua agenda ande.

Uma janela de oportunidades está aberta, mas ela é estreita. O primeiro semestre de um novo governo tem de ser utilizado para fazer andar o que o novo governo entende ser o mais importante ponto de seu programa. 

O cuidado que se tem é o de não se deixar intoxicar pelo jogo do “poder pelo poder” que infelizmente costuma se instalar no parlamento. De se lembrar que teremos eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado logo em fevereiro, quando os eleitos para o novo Congresso tomarão posse.

Cabe ao povo um pouco de paciência e observar com boa-fé estes movimentos iniciais. Cabe ao governo que deixa o poder abrir as portas – e os números – da administração do país. Cabe ao novo governo compor uma base parlamentar sem se deixar contaminar pelas disputas que já estão em curso dentro daquelas casas.

Experiência não falta – nem a Lula, nem a Alckmin. Que o país volte a respirar a normalidade institucional. Por estarmos atravessando um campo minado, cada passo deve ser bem estudado. A margem para erros, nesse momento, é muito pequena.

Partidos se movimentam para abocanharem ministérios no governo que se iniciará sob o comando de Lula e Alckmin.

MDB, PSD, PSB, Psol e Rede estão no páreo, mas não estão sós. Também partidos ligados ao centrão e, para além deles, PSDB, União Brasil. Enfim, aparentemente, oposição declarada neste início de governo só mesmo dos radicais bolsonaristas.

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Simone Tebet (MDB), Márcio França (PSB) e Marina Silva (Rede) são cotados para assumirem alguma pasta. Lula deve desembarcar no início da semanda, provavelmente na terça-feira, em Brasília, para iniciar as definições.

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Por enquanto, o timão está nas mãos de Geraldo Alckmin, que tem trabalhado em busca de qual seria o melhor caminho para que o novo governo consiga cumprir a promessa de manter o atual Auxílio Brasil na base de seiscentos reais.

Após estudarem a elaboração PEC, surgiu uma segunda possibilidade – apelar para uma Medida Provisória.

Menos segura juridicamente, evitaria, todavia, barganhas precipitadas com Arthur Lira (PP), que mira manter-se no comando da Câmara pelos próximos dois anos.

Alckmin tem liderado o governo de transição.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retorna ao Palácio do Planalto e governará o Brasil pela terceira vez. Quem o acompanha é Geraldo Alckmin (PSB), outro político experiente. O país ganhou uma dupla de governantes, não um novo governo Lula.

Lula (PT) venceu as eleições por pequena margem de votos e terá de usar de toda a sua habilidade política para pacificar o país e encontrar o tom para um novo governo de esquerda.

Das candidaturas que se apresentaram viáveis, a de Lula, todavia, foi a mais completa. Isso porque Lula não poderá jactar-se da vitória por si – deve render sinceros agradecimentos e oferecer um bom espaço no governo para o seu vice, Geraldo Alckmin (PSB).

Não se pode comparar os governos Lula do início do século com o governo que ele vai iniciar em janeiro de 2023. Mas, como daquela feita, ele estará amparado por um bom vice presidente. O daquela época foi José Alencar, eleito um dos 100 melhores brasileiros de todos os tempos, em enquete realizada em 2012.

Agora Lula traz consigo uma companhia de peso. Geraldo Alckmin é um político com uma boa trajetória. Governou o Estado de São Paulo, tendo sucedido a Mário Covas quando de seu falecimento em 2001, permanecendo no cargo até 2006. Retornou em 2011 e só deixou o governo em 2018 quando se candidatou à presidência do país pelo PSDB.

Enquanto o Rio de Janeiro vem amargando maus governos estaduais, São Paulo esteve bem dirigida, e, apesar de denúncias de corrupção durante os mandatos de Alckmin e José Serra, especialmente nas obras do Rodoanel, o estado manteve-se na dianteira do desenvolvimento do país.

Chegou o momento de Alckmin emprestar seu nome em fiança a um novo mandato de Lula. O país ganhou uma dupla, e não simplesmente um novo governo Lula. Se o petista já soube mostrar-se mais moderado em suas posições ideológicas durante os momentos em que passou pelo Planalto, é esperado que com Alckmin isto se torne ainda mais concreto.

O brasileiro deve se unir neste momento em torno de um projeto de país e dar um voto de confiança ao novo governo.

É chegada a hora de pensar no conjunto, abandonar os radicalismos e seguirmos em frente. Afinal de contas, temos um futuro a reconstruir.

Lula venceu as eleições ao conseguir formar uma frente ampla democrática. Apesar do receio que a sociedade ainda tem em relação ao seu nome, foi Lula quem melhor conseguiu se posicionar contra os arroubos autoritários de Jair Bolsonaro. 

Com Bolsonaro o país permaneceu em constante estado de alerta, com suas instituições democráticas sendo atacadas por quem tinha por obrigação defendê-las. É preciso que a normalidade institucional volte a sustentar a vida política do país.

Esta frente ampla democrática começou a ser formada quando Geraldo Alckmin surpreendeu, abandonou o PSDB e uniu-se ao petista – eles, que foram adversários – não inimigos – durante muito tempo. Esta união abriu as portas para tantas outras adesões importantes que viriam na sequência.

De políticos do próprio PSDB como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a juristas como Joaquim Barbosa ou Miguel Reale Júnior. De se lembrar que o primeiro foi o relator da ação penal do mensalão no STF e o segundo foi o autor do pedido de impeachment de Dilma Rousseff. Não é pouca coisa.

E, apesar disto, a adesão de partidos políticos ao projeto de Lula no segundo turno quase não aconteceu. Isto porque algumas siglas notadamente fisiológicas preferiram ficar no meio do caminho, sempre à espera de se aproximar do vencedor tão logo seja definido o novo inquilino do Palácio do Planalto – que esta aproximação seja para trabalhar em prol do povo brasileiro, e não por interesses paroquiais.

Resta Lula e Alckmin partir para o trabalho. Se brasileiro deu-lhes um voto de confiança, que a dupla saiba transformar isso em esperança.

Eles têm um longo trabalho pela frente. Boa sorte para todos nós.

É acirrada a disputa ideológica nas redes sociais. TSE acerta em endurecer as regras de combate a desinformação. Pós-eleição também preocupa.

Na última quinta-feira, dia 20, o Tribunal Superior Eleitoral – TSE apertou as regras de combate a desinformação, na reta final deste processo eleitoral. As medidas são necessárias.

Uma delas diz respeito à republicação de posts. Neste ponto, quando um post for tido como manifestamente inverídico ou descontextualizado, uma vez vedado, qualquer outra publicação que contenha o mesmo fundamento estará, por consequência, automaticamente vedada. Isto melhora a dinâmica do combate às fake news na medida em que dispensa nova análise. É o equivalente da súmula vinculante, que tanta efetividade deu às discussões jurídicas no país, aplicada a este problema específico.

A resolução também diminui o prazo para, uma vez tida como enganosa, a (des)informação ser retirada do ar – de 24 para apenas duas horas, sob pena de multa de cem mil reais por hora de atraso.

Outra medida adotada é a proibição de impulsionamento de posts nas redes sociais 48 horas antes das eleições até 24 horas após o pleito. Essa medida pretende deixar o ambiente menos tumultuado, ao menos durante o calor das eleições.

Apesar das críticas que vem sofrendo, por interferir além do necessário no processo, devemos entender que o momento não é fácil para a Corte. O país sofre o risco de, incentivado por pessoas mal intencionadas, entrar em um perigoso processo de desestabilização social. É hora de agir – omitir-se agora sim, será motivo para críticas posteriores.

As pessoas comuns estão sendo usadas para propagar mentiras na internet – de ambos os lados da disputa surgem mentiras grosseiras que em nada colaboram com o processo eleitoral. Jamais a dignidade do brasileiro foi posta à prova desta maneira. No momento, o chamado uso do cidadão como ‘massa de manobra’ ganhou proporções inéditas.

É hora de acalmar os ânimos. Seja quem for o vencedor, o país seguirá o seu caminho. É diante de situações como esta que se percebe a importância das instituições. O nosso futuro não depende da vitória de um ou de outro candidato, – depende da firmeza de nossas instituições republicanas – entre elas o TSE.

Aliás, ambos os candidatos já governaram o país e nem por isso o Brasil se tornou uma Venezuela ou uma Dinamarca. O Brasil é o Brasil!

E nós, brasileiros devemos respeitar e aceitar o vencedor das eleições do próximo domingo. Vivemos sob um regime democrático e, neste regime, a voz da maioria, ainda que por pequena margem, deve ser acatada. 

Seguiremos nosso caminho como Nação. Devemos confiar no resultado que vem das urnas. Só assim superaremos este estranho momento que nos envolveu.

Boa eleição a todos. 

Discutir a conveniência – ou não – das pesquisas eleitorais durante o calor de uma disputa renhida como a atual só demonstra a imaturidade institucional de quem levanta tais questões.

Os institutos de pesquisa erraram quanto ao resultado do primeiro turno das eleições, especialmente em praças importantes como São Paulo. As pesquisas realizadas nas vésperas do primeiro turno não foram capazes de detectar o movimento de crescimento das intenções de votos para os candidatos alinhados ao atual presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Este fato foi suficiente para que parte de nosso legislativo se mexesse, em pleno processo eleitoral. Na verdade, alguns apenas aguardavam um deslize para agitar as águas.

Sabe-se, porém, que uma pesquisa é feita sobre uma determinada metodologia –  e seus resultados não podem ser vinculantes. Quando um respondente aponta esse ou aquele candidato na pesquisa não está votando, está apenas apontando que se a votação fosse naquele momento, sua preferência recairia sobre tal candidato – mas é diante da urna que a decisão de fato se dá.

Não é incomum uma onda se levantar a poucos dias do pleito e alterar um quadro que vinha sendo desenhado. Votos podem mudar como muda o vento, especialmente em sociedades pouco politizadas e muito polarizadas, como é o caso do Brasil nesse momento.

O senador Marcos do Val (Podemos) apresentou um requerimento para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI em face dos institutos de pesquisa. Na Câmara dos Deputados, alguns projetos de lei propõem a criminalização da divulgação de resultados de pesquisas que apresentem erros acima da margem divulgada.

Esquecem-se, todavia, de que, assim como qualquer outro negócio, errar no resultado de uma pesquisa traz uma punição subjacente ao próprio instituto que a divulgou. Certamente, eles são bastante prejudicados com o próprio erro, afinal de contas, perdem credibilidade.

Também não existe apenas um instituto que promove pesquisas. Resultados díspares deixariam clara esta eventual preferência por um candidato. Se essa preferência existisse, ficaria evidente.

Sustentam esses legisladores, porém, que os institutos estão trabalhando para prejudicar o atual presidente, induzindo o eleitor a votar em candidatos não alinhados ao atual mandatário – e mesmo contra o próprio Bolsonaro. Se essa é uma linha de raciocínio que em uma democracia tem de ser respeitada, nem por isso ela está correta.

Levantar suspeitas sobre o processo e querer discutir sobre assunto tão complicado em momento já, por natureza tão delicado – esse é o problema.

As eleições presidenciais oferecem a oportunidade de se repensar o país mas, infelizmente, não é isso o que tem sido visto. Não bastasse os dois principais candidatos terem negado ao eleitor uma discussão de propostas, vem nosso legislativo colocar mais fogo na fervura. É momento de reflexão, não de mais turbulência.

A discussão sobre a conveniência das pesquisas eleitorais é pertinente. Se por um lado elas apontam tendências, podem, por outro, influenciar votos. São dois valores que precisam ser pesados pelos nossos representantes no Congresso –  mas não agora!

Falar sobre assunto tão delicado nesse momento só demonstra uma lamentável imaturidade de quem deveria passar confiança ao povo mas que, por conveniência de momento, prefere tumultuar.

Sabem que não haverá nenhuma alteração na lei neste momento, o que pretendem é desacreditá-las, mantendo o assunto em evidência e tirando o foco daquilo que de verdade interessa: o futuro do nosso país.

No próximo dia 30 de outubro, além do segundo turno para a escolha do próximo presidente da república, também acontecerá segundo turno para a escolha do próximo governador em doze estados. São eles:

Alagoas – Paulo Dantas (MDB) X Rodrigo Cunha (União Brasil)
Amazonas – Wilson Lima (União Brasil) X Eduardo Braga (MDB)
Bahia – Jerônimo Rodrigues (PT) X ACM Neto (União Brasil)
Espírito Santo – Renato Casagrande (PSB) X Carlos Manato (PL)
Mato Grosso do Sul – Renan Contar (PRTB) X Eduardo Riedel (PSDB)
Paraíba – João Azevedo (PSB) X Pedro Lima (PSDB)
Pernambuco – Marília Arraes (Solidariedade) X Raquel Lyra (PSDB)
Rio Grande do Sul – Onyx Lorenzoni (PL) X Eduardo Leite (PSDB)
Rondônia – Marcos Rocha (União Brasil) X Marcos Rogério (PL)
Santa Catarina – Jorginho Mello (PL) X Décio Lima (PT)
São Paulo – Tarcísio de Freitas (Republicanos) X Fernando Haddad (PT)
Sergipe – Rogério Carvalho (PT) X Fábio Mitidieri (PSD)

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E em oito municípios também acontecerá eleições para prefeito municipal. Isto porque os vencedores de 2020 perderam o cargo porque tiveram o mandato ou o registro cassado pela Justiça Eleitoral.
São três Municípos do Rio Grande do Sul – Cachoeirinha, Cerro Grande e Entre Rios do Sul;
dois municípios de Pernambuco – Joaquim Nabuco e Pesqueira;
um de Santa Catarina – Canoinhas;
um de Roraima – Vilhena e
um estado de São Paulo – Pinhalzinho.

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A ordem de votação da urna eletônica será:
voto para Governador de Estado (onde houver segundo turno)
voto para Presidente da República – entre Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
e finalmente voto para o posto Prefeito Municipal – em apenas oito municípios do Brasil.