“Ser poderoso é como ser uma dama. Se você tem de dizer às pessoas que você é, você não é.” A frase é de Margareth Thatcher, primeira-ministra do Reino Unido de 1979 até 1990. O que a “Dama de Ferro” disse décadas atrás cabe perfeitamente ao comportamento de nosso atual presidente, Jair Bolsonaro.
Presidente instiga a divisão e insinua a golpe.
Palavras, quando acompanhadas de autoridade, têm muito poder. Mas quando desacompanhadas, provocam apenas ruídos e, a depender do ‘dono da voz’ (como diria Chico Buarque), provocam apenas estragos e sofrimento.
Jair Bolsonaro (PL) não perde uma oportunidade de tentar fazer a população entender que, caso não vença as eleições de outubro, irá aplicar um golpe. Suas falas contra o Supremo Tribunal Federal e contra o processo eleitoral – que o elegeu para diversos mandatos na Câmara dos Deputados e para Presidente da República mexem com os humores do mercado, aprofundam divisões sociais e, claro, pioram o clima político do país.
É incrível observar que o presidente, durante todo o seu mandato não fez muito mais do que inflamar suas hordas – é como um pai que, ao invés de fazer seus filhos conversarem e se entenderem, os provoca para a briga. Que paz esse pai pode esperar dentro de sua própria casa? Qual seria o seu objetivo? Colocar seus filhos para se matarem uns aos outros?!
Acontece, todavia, que as palavras de Bolsonaro e suas ações não se encaixam.
Apesar de manter sua postura agressiva, Bolsonaro dá mostras claras de que não dispõe das condições necessárias para aplicar um golpe de estado, caso seja derrotado pelas urnas no fim do ano.
Se acreditasse mesmo nisso, não teria entregue o seu governo nas mãos do Centrão. Se, de fato, visse alguma possibilidade de virar a mesa não comprometeria a governabilidade do próximo presidente (que, em caso de golpe seria ele!) concedendo ajuda a uma parte da sociedade às custas da estabilidade fiscal e mesmo com a Constituição vedando este tipo de benesse em ano eleitoral.
Daí também o esforço do governo para fazer barrar uma CPI que se formava às vésperas da eleição, fruto da confusa gestão do MEC. Mais uma: ao pedir que seus ministros se engajem em sua campanha, Bolsonaro não deixou de alertar para que os mesmos se cuidassem para não transgredirem a Lei Eleitoral. Porquê tanta preocupação?
Mais um ponto nesse sentido, o derradeiro exemplo por hoje, porque há outros…
Chega a ser ridículo o decreto presidencial, publicado dia 7 de julho no Diário Oficial da União pelo qual o presidente quer obrigar os postos de gasolina a, literalmente, fazer-lhe campanha eleitoral.
Vide o artigo 1º do aludido decreto ipso literis:
“Os postos revendedores de combustíveis automotivos deverão informar aos consumidores, de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível, os preços dos combustíveis automotivos praticados no estabelecimento em 22 de junho de 2022, de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da compra”.
Sabedor da ilegalidade do ato, não impôs sanção a quem desobedecer, mas ofereceu uma clara ideia aos donos de postos de combustíveis que o apoiam de como fazer propaganda política para um governo que se desespera para se manter em pé até o fim da corrida eleitoral.
Tivesse tanta certeza de golpe, Bolsonaro jamais agiria assim. O que ele faz, então, é gritar e tentar criar um clima propício para, aí sim, arriscar a quebra institucional.
Afinal de contar, contradizendo Thatcher, o nazista Joseph Goebbels já havia ensinado que “uma mentira dita mil vezes, torna-se verdade” o que, no caso, pode ser lido como “um devaneio sonhado mil vezes pode, incirvelmente, se tornar realidade”.
A maneira como as regras eleitorais são produzidas podem ajudar ou inviabilizar uma candidatura. Não é à toa que as regras no Brasil vivem mudando – umas para ajudar quem está no poder a se manter nele, mas também existem mudanças que ao longo do tempo vão tornando o sistema mais democrático. O importante é que conquistas não sofram recuos!
A fim de evitar que pequenos partidos simplesmente se tornem inviáveis após as eleiçoes deste ano, alegislação eleitoral brasileira criou a figura das federações partidárias. Porém, esse ‘salvo conduto’ que poderia representar a sobrevivência de algumas siglas foi pouco utilizado.
A legislação eleitoral proibiu a formação de coligações para as eleições proporcionais, isto é, para aquelas destinadas a eleger vereadores, deputados estaduais e deputados federais a partir das eleições de 2018. Para os cargos do executivo, todavia, as coligações continuam válidas.
Já experimentada no pleito local em 2018 é agora que a falta das coligações realmente trariam prejuízo eleitoral para as pequenas siglas, daí o surgimento das federações para atender a esse momento de transição.
Mas, qual é a diferença de uma coligação para uma federação? Basicamente o vínculo existente entre os partidos que a compõem.
Em uma coligação partidos se unem para, juntos, participarem de uma candidatura. Pense nas eleições para a escolha do prefeito de seu município. Normalmente aparecem para o pleito quatro, cinco candidatos. Se você mora em uma grande cidade podemos ter um número maior de candidatos – por exemplo, nas eleições de 2018 apresentaram-se treze candidatos a prefeito de São Paulo. Mas temos mais de trinta partidos registrados no TSE. Portanto, nem todo partido ofereceu um nome para a disputa – nesses casos, eles se coligam e apoiam uma candidatura – normalmente alinhada à sua ideologia. Isso é comum e até saudável para o processo democrático e o mesmo se dá para o caso do governador de seu estado, bem como – e principalmente – para o cargo de presidente da República.
O mais incrível é que coligações podem variar de localidade para localidade – assim, um partido A pode se coligar ao B em determinado estado e ao partido C em outro – não há exigência de coerência, ainda que ela deva ser minimamente buscada.
Em uma coligação os partidos se unem momentaneamente apenas para a disputa das eleições, depois ela se dissolve. Assim, a coligação vale desde a Convenção que a criou até a realização das eleições. Não que isso represente o fim da coligação imediatamente após a eleição, apenas que ela deixa de existir formalmente mas pode – e deve – permanecer informalmente ativa durante a vigência do mandato do vencedor, pois isso ajuda ao eleito formar uma base de apoio que lhe será necessária durante o exercício da função.
No que diz respeito aos cargos do legislativo, a emenda constitucional de nº 97, de 2017 proibiu a formação de coligações para a disputa dos cargos do Legislativo.
De fato, coligações para disputa de cadeiras legislativas não fazem muito sentido. O problema é que, além disso, hoje no Brasil está em vigor a chamada Cláusula de Desempenho. Por ela, somente terão acesso ao fundo eleitoral e ao tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV partidos que atingirem determinada porcentagem de votos em determinadas unidades da federação. Para as eleições de 2022, por exemplo, um partido para ter acesso a essas benesses da legislação eleitoral terá de alcançar, no mínimo 2% dos votos válidos para deputado federal, ou eleger pelo menos onze deputados federais em ao menos nove estados da federação.
Isso complicou muito a vida dos pequenos partidos, que podem assim se inviabilizarem.
Para tentar salvar as pequenas agremiações, a Lei 14208, de 2021 criou a figura das federações partidárias. Por ela, partidos podem se unir em federação – mas federações partidárias representam uma união mais forte entre as siglas – é como um noivado, cujo desenlace final seria, em futuro breve, se fundirem em uma só sigla. A ideia é mesmo diminuir o número de partidos no Brasil mas ainda assim, manter um número razoável deles já que eles representam as diferentes formas de pensar do povo brasileiro.
Assim, os partidos que se federalizar dever permanecer unidos durante os próximos quatro anos, ou seja, uma federação formada agora irá estar valendo durante o próximo processo eleitoral, que se dará em 2024 e elegerá prefeitos e vereadores. Também deve ser constituído uma mesa diretora conjunta e os partidos devem estar alinhados nas casas parlamentares. Mais – a federação deve ser feita a nível nacional, não se permitindo o partido A se federar a B em determinado estado e a C em outro. Uma federação partidária é a preparação para uma fusão partidária.
Porém, a despeito do risco que determinadas siglas correm de não atingirem o mínimo exigido para escaparem da cláusula de desempenho, findo o prazo para a inscrição das federações junto ao TSE, apenas três federações se formaram:
O Cidadania se agarrou ao PSDB;
o PCdoB e o PV se uniram ao PT; e
a Rede e o Psol se juntaram para ganhar forças.
O prazo para a formação de novas federações se encerrou para este pleito. Siglas como PSC, Podemos, Novo, Solidariedade, Avante, Cidadania, Patriota, Pros e PTB hoje não teriam o mínimo exigido pela legislação.
O partido Novo é um caso à parte porque esse partido recusa verbas oficiais para se manter mas quanto aos demais, é de se questionar porque não se federalizaram.
Psol, PCdoB, PV,Rede e Cidadania também não teriam, hoje, esse mínimo de onze deputados federais que a lei pede, por isso, é racional terem se federalizado a siglas maiores ou, como no caso do Psol e Rede, unirem forças.
O fato é que mudanças vêm sendo feito na legislação eleitoral com o objetivo de tornar menos conturbado o processo político no Brasil.
Não parece ser necessário tantos partidos para representar nossa diversidade – muito disso pode estar perfeitamente representada dentro dos próprios partidos, que possuem correntes internas para fazer valer a voz das minorias.
Nesse sentido, a Lei eleitoral tem caminhado progressivamente para oferecer ao eleitor – e ao país – um sistema que faça sentido. O fato de se ter menos partidos torna a visão do eleitor mais clara e as federações podem ser o primeiro passo para que pequenas siglas se unam em partidos maiores já que muito deles tem, em sua origem, o mesmo pensamento.
Após o União Brasil ter aderido à candidatura de Rodrigo Garcia (PSDB) o mesmo trouxe na bagagem a ideia de criar uma chapa turbinada na qual o vice-governador seria o ex-ministro da economia Henrique Meirelles (União) e como candidato ao senado o ex-presidente Michel Temer (MDB).
Teve até sopapos em um entrevero que aconteceu no famoso reduto de esquerda carioca Amarelinho, tradicional bar no centro do Rio. A confusão se deu após ato de apoio a Lula (PT) ocorrido na Cinelândia, dia 7. Apoiadores e contrários à candidatura ao Senado de André Ceciliano (PT) se desentenderam. O impasse ao candidato de esquerda ao Senado no Rio permanece com Ceciliano tendo o apoio de Lula mas com Alessandro Molon (PSB) se negando a abandonar a disputa.
Ciro Gomes (PDT) está conversando com Aécio Neves (PSDB) para tentar viabilizar um palanque no estado. Pelo acordo, o PDT daria apoio ao candidato ao governo de Minas pelos tucanos, Marcus Pestana. Assim, Ciro ganharia um palanque com as bênçãos de Aécio. O problema é que Aécio também tem conversado com Romeu Zema (Novo) para tentar emplacar o radialista Eduardo Costa (Cidadania) como vice do atual governador de Minas em eventual novo mandato; é sempre bom lembrar que PSDB e Cidadania formaram uma federação partidária.
O impasse sobre a aliança do PSDB e MDB no Rio Grande do Sul ainda não foi superado. A esperada desistência da candidatura do deputado Gabriel Souza, que iria à vice de Eduardo Leite (PSDB) ainda não aconteceu. O maior entrave vem da ala bolsonarista do MDB gaúcho, capitaneada pelo deputado estadual Tiago Simon, filho de Pedro Simon, figura histórica do MDB no estado.
PT e PSB encontram dificuldades para se ajustarem também na Paraíba. Por lá, Lula já declarou apoio ao Senador Veneziano Vital Rêgo (MDB) que quer governar o estado e ao ex-governador Ricardo Coutinho (PT) que almeja o Senado. Acontece que o atual governador João Azevedo (PSB) quer tentar a reeleição.
O próprio PT na Paraíba está dividido e parte da sigla apoia Azevedo, além de que o PSB exige apoio de Lula, já que Márcio França abdicou da disputa pelo governo de São Paulo em favor de Fernando Haddad (PT) e o apoio também na Paraíba entraria no pacote de concessões que o PT teria de fazer. A Paraíba é o único estado do Nordeste que Lula ainda não visitou nesta pré-campanha.
Sérgio Moro (União) deve se lançar ao Senado pelo Paraná. O anúncio pode ser feito ainda essa semana, ainda que existam entraves a serem vencidos dentro da chapa a qual o União Brasil está inserido – uma delas é esbarrar na candidatura de Álvaro Dias (Podemos) que também disputa a vaga e foi um dos responsáveis pela ida de Moro para a política.
A contabilidade do jogo eleitoral está a todo vapor – Rodrigo Garcia (PSDB) conseguiu finalizar acordo com o União Brasil para sua chapa. Assim, terá o dobro de tempo de exposição em rádio e TV durante o horário eleitoral gratuíto. Já Tarcisio Freitas (Republicanos) que trouxe para si o PSD, de Kassab – terá o segundo maior tempo. Nesse cenário, Fernando Haddad (PT) fica apenas com o terceiro tempo de exposição durante a campanha.
Para fechar o acordo com Tarcísio, Kassab exigiu fornecer o nome do candidato a vice em sua chapa, que deverá ser mesmo o do ex-prefeito de São José dos Campos Felício Ramuth.
Hábil político, Lula (PT) conseguiu convencer Márcio França a desistir de sua candidatura ao governo do estado para se lançar ao Senado, mas se esqueceu de chamar o Psol para a conversa. Os pessolistas agora ameaçam lançar candidatura própria ao senado, rachando o palanque à esquerda. A saída pode ser o Psol ficar com o vice de Haddad, mas o problema é que um vice do partido não traria a chapa mais para o centro.
Geraldo Alckmin (PSB) manteve conversa, no hotel em que está hospedado no Rio com o deputado Alessandro Molon (PSB), que insiste em manter sua candidatura ao Senado, rachando a esquerda com André Ceciliano (PT). Se a ideia era dissuadir Molon, o tiro pode ter saído pela culatra – Molon saiu da reunião afirmando que Alckmin se comprometeu a ajudá-lo a resolver o imbróglio o que, na perspectiva dele pode ser lido como um ajuda a manter candidatura dupla ao Senado na chapa de Freixo (PSB).
Apesar de assediado por Bolsonaro (PL), Zema (Novo) se recusa a dar palanque ao presidente no estado, ao menos no primeiro turno. O argumento do atual governador do estado é bem ao estilo mineiro: seu partido tem candidato – Luiz Felipe D’Ávila e, portanto, o palanque deve ser dado a ele e não a Bolsonaro. Mas o que o governador parece estar pretendendo é não se misturar com o presidente neste momento, já que Zema tem grandes chances de levar as eleições logo no primeiro turno. No segundo turno é outra conversa…
A indefinição quanto a vaga ao Senado no Rio tem causado atrito entre PT e PSB em vários estados. Em Pernambuco, que tem Danilo Cabral como pré-candidato pelo PSB, a sigla tenta minar a candidatura de Marília Arraes (Solidariedade), bloqueando o apoio do PP e do Pros à neta do eterno pessebista Miguel Arraes.
O jogo está pesado por lá. O PT expulsou do partido 11 membros do diretório pernambucano por se negarem a apoiar o candidato do PSB. Esses ex-integrantes do partido estavam apoiando Marília Arraes. E mesmo assim, com Lula (PT) apoiando o candidato do PSB no estado, Marília se sente confortável para usar a imagem e o nome do ex-presidente a seu favor na campanha.
Lula reservou estes primeiros dias de julho para aparar as arestas entre PT e PSB em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Em São Paulo conseguiu sucesso ao convencer Márcio França (PSB) desistir da disputa pelo governo do Estado, colocando-o na disputa pelo Senado.
No Rio o quadro está complicado – Alessandro Molon, presidente estadual do PSB se recusa a retirar a candidatura ao Senado em favor de André Ceciliano (PT), o que faria com que a chapa tivesse dois candidatos ao Senado. Romário (PL), candidato bolsonarista, agradece.
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A desistência de José Luiz Datena (PSC) pode atrair de vez o PSD de Gilberto Kassab ao apoio a Lula (PT) logo no primeiro turno. É que com Márcio França (PSB) deixando a disputa ao governo de São Paulo, passando a disputar a vaga de senador, pode levar o próprio Kassab como suplente.
O apresentador desiste mais uma vez e embaralha as cartas em São Paulo.
A desistência de José Luiz Datena (PSC) à disputa ao Senado abre caminho para que Márcio França (PSB) finalmente abandone a candidatura a governador e passe a disputar o Senado. Assim, a pista fica livre para Haddad (PT), além de reforçar a coligação PT-PSB no estado. Quem não gostou nada disto foi o candidato bolsonarista Tarcisio de Freitas (Republicanos), Datena era um nome forte, capaz de ajudar tanto Freitas como Bolsonaro em São Paulo.
O que embaralha todo esse raciocínio é o PSD. Gilberto Kassab deveria ser suplente de Datena no Senado e, assim, o partido apoiaria Tarcísio. Com a desistência, o partido pode reabrir conversa com o PSB e assim, Kassab seria o suplente de Márcio França. Outro caminho para Kassab é ficar com Tarcisio e, nesse caso o PSD ofereceria o nome de seu vice. Gilberto Kassab disse que se pronuncia até sexta-feira, dia 8.
O PT carioca até pensou em cancelar o evento que está organizando com a presença de Lula no mesmo palanque de Marcelo Freixo (PSB) para o próximo dia 7. Apesar do impasse sobre o candidato ao Senado pela chapa, que tem André Ceciliano (PT) e Alessandro Molon (PSB) na disputa, para a presidente nacional da sigla, Gleisi Hoffmann, não faz sentido cancelar o evento já que Lula irá declarar seu apoio a Ceciliano.
No entanto, Molon, que é presidente do PSB no Rio, disse que não desistirá de sua candidatura ao Senado, o que pode dividir a esquerda carioca. A lei eleitoral permite mais de um candidato ao Senado em uma mesma chapa. Molon se sente traído por Freixo, que pediu a ele para retirar sua candidatura. Segundo Molon, ele o recebeu de portas abertas no partido e desde aquele momento já se sabia que ele seria o candidato ao Senado pela chapa de esquerda no estado.
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O ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella (Republicanos) anda se animando com a possibilidade de se candidatar ao governo do estado. Seu partido, no entanto, o quer concorrendo para uma vaga na Câmara dos Deputados – é o cálculo que tem sido elaborado pelas siglas nessas eleições: como puxador de votos garante votos suficientes para o partido ter uma bancada maior e, consequentemente, mais poder de negociação com o futuro governo bem como mais fundo eleitoral.
Apoiadores de Moro (União) no estado estão trabalhando para a candidatura do ex-juiz ao Palácio Iguaçu. O partido, porém, prefere ver Moro candidato ao Senado, apoiando assim a reeleição de Ratinho Júnior (PSD) que representa os interesses de Bolsonaro no estado. Outra opção que o partido avalia é lançá-lo a deputado federal, já que ele poderia ser um grande “puxador” de votos para a sigla.
A esquerda catarinense conseguiu unir oito partidos em torno do nome de Décio Lima (PT) ao governo do estado. Já a direita está fragmentada em cinco candidaturas, entre eles Carlos Moisés (Republicanos) e Jorginho Mello (PL). Apesar de Santa Catarina ser um dos estados mais bolsonaristas do país, disputas intestinas podem entregar o governo do estado para a esquerda.
Salvador tem história! Foi lá que o Brasil de fato nasceu quando em 1542 a cidade foi constituída em capital da então colônia e foi lá que a independência brasileira, que aconteceu em 7 de setembro de 1822 no resto do país encontrou maior resistência lusitana e foi acontecer somente no ano seguinte, em 2 de julho de 1823 quando as tropas portuguesas foram finalmente derrotadas naquele reduto que Portugal se negava a entregar aos brasileiros.
Quatro presidenciáveis em Salvador
O feriado baiano foi movimentado e disputado – quatro presidenciáveis foram para lá testarem sua popularidade.
Jair Bolsonaro (PL) preferiu ficar fechado em sua bolha de adeptos. Fez seu já tradicional passeio de moto, que atravessou parte da orla da capital. Em discurso, prometeu aos brasileiros um dos combustíveis mais baratos do mundo.
Lula (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) se juntaram ao povo e participaram de atos em prol da democracia. Fizeram caminhada pelo centro antigo da cidade.
O petista foi acompanhado de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB). Apesar de alguns alertas em relação à sua segurança, fez caminhada pelas ruas da cidade acompanhado também pelo governador do estado Rui Costa (PT). Depois, foi à Fonte Nova participar de um ato intitulado “Grande ato da independência”.
Ciro e Tebet também fizeram caminhada no meio do povo, pelas ruas da cidade. Quando os dois se encontraram, ficou claro que seus olhos brilharam. Mais tarde, Ciro postou em rede social: “Democracia é isso: convivência harmônica e respeitosa”.
Tebet e Ciro se encontram durante caminhada na Bahia.
Assim, chegamos ao mês de julho e a menos de 90 dias do pleito – Bolsonaro insistindo e reafirmando aquilo que tem falado e feito há um bom tempo, e demais candidatos pregando a democracia – Lula repisando em suas teses, muitas delas música para os esquerdistas mais exaltados, traz consigo Alckmin com a missão de convencer de que a dupla pode fazer um governo mais ao centro – e moderado.
Ciro Gomes, na tentativa de encontrar um discurso que convença anda flertando com o radicalismo e Simone Tebet ainda não conseguiu sequer mensurar o tamanho do desafio que é governar um país como o Brasil.
Fala-se que o país anda polarizado e isso é verdade – mas a verdade é que no momento, o que temos é somente dois discursos bem definidos, o que leva o eleitor a enxergar apenas essas duas opções.
Ciro, Tebet e outros candidatos que queiram de verdade entrar no páreo terão de mostrar o que propõem – encontrar um caminho que os distingua. Por enquanto, a única proposta que parece pairar no ar é a da negação – vota-se em Bolsonaro para evitar Lula e vota-se em Lula para evitar Bolsonaro – não pode existir modelo de disputa política pior.
O encontro da Independência da Bahia serviu apenas para reafirmar posições adrede demarcadas. Ao eleitor, sobra um cardápio, até aqui, quase sem opções.
A maneira como as regras eleitorais são produzidas podem ajudar ou inviabilizar uma candidatura. Não é à toa que as regras no Brasil vivem mudando – umas para ajudar quem está no poder a se manter nele, mas também existem mudanças que ao longo do tempo vão tornando o sistema mais democrático. O importante é que conquistas não sofram recuos!
Eleições podem ser majoritárias ou proporcionais.
Existem, na verdade, três grandes famílias de sistemas eleitorais: Eleições Majoritárias, Eleições proporcionais e também uma variante das duas que são as eleições com sistemas mistos, não utilizadas no Brasil.
Vamos nos ater aos sistemas Majoritário e Proporcional, que são as modalidades existentes na nossa legislação eleitoral.
Sistema majoritário
O sistema majoritário prevê uma coisa muito simples – aquele que recebe mais votos fica com a vaga. Esse tipo de eleição é utilizado no Brasil para os cargos do Executivo – Presidente da República, Governador de Estado, Prefeito do Município mas há um cargo do legislativo que também é preenchido desta forma – o de Senador da República.
No Brasil há o sistema majoritário de maioria simples e o de dois turnos. O sistema majoritário de maioria simples é utilizado para o cargo de Senador da República e para o cargo de prefeito de cidades menores, com até duzentos mil eleitores.
O sistema majoritário de dois turnos exige que ao menos metade mais um dos votos válidos seja dado para um candidato. Isso pretende fazer com que ao menos metade deles aceite o vencedor. É utilizado para o cargo de Presidente da República, Governador de Estado e Prefeito de municípios maiores, com mais de duzentos mil eleitores.
Acontece que quando mais da metade dos eleitores que de fato expressaram seu desejo ao menos aceitam aquele candidato como o ocupante do cargo, há um aumento da legitimidade do mesmo no posto, o que evita contestações e descontentamentos no momento da posse do mesmo.
Sistema proporcional
Já o sistema proporcional de eleições prevê uma regra específica pela qual nem sempre aquele que obteve mais votos fica com a vaga. E, para além da regra da distribuição das cadeiras, outro aspecto importante a se ater diz respeito à questão das listas de candidatos que os partidos oferecem para o mesmo cargo.
O Brasil adota o sistema proporcional de lista aberta, isto é: existe uma regra para a distribuição das cadeiras – e, portanto, não se trata de mera maioria dos votos – e os partidos oferecem uma lista de candidatos disponíveis para a vaga. Por se lista aberta, cabe ao eleitor escolher dentre os diversos candidatos que concorrem ao cargo a qual especificamente ele pretende dar o voto.
O sistema da representação proporcional objetiva colocar no parlamento representantes das diversas facetas da sociedade – por menores que elas sejam, de alguma maneira elas deverão se ver representadas na casa do povo. E, para tanto, regras precisam ser criadas.
No final, a representação proporcional em lista pretende garantir que cada partido obtenha representação proporcional aos seus votos – valoriza-se, portanto, o partido político.
Porém, à vantagem que se obtém em conferir maior representatividade no parlamento se contrapõe o problema que surge em relação à governabilidade. O sistema privilegia a fragmentação partidária, o que traz dificuldades quanto à formação de uma base de apoio ao presidente, por exemplo, forçando-o a negociar com diversos partidos, desgastando o governo e criando patologias, como o nosso ‘presidencialismo de coalizão’.
Quanto à distribuição das cadeiras, a fórmula utilizada no Brasil é a do quociente eleitoral. Funciona assim: calcula-se o quociente eleitoral dividindo o total de votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis no parlamento. Quanto à fração, se menor ou igual a meio, despreza-se, se maior que meio, arredonda para cima. Os partidos (ou federações partidárias) que não atingiram esse quociente estão fora do parlamento. Dos partidos que atingiram, divide-se o número de votos pelo quociente, desprezada a fração e se obterá quantas cadeiras cada partido terá – esse é o quociente partidário. Mas, atenção, no Brasil só se elege um parlamentar que atingiu ao menos 10% do quociente eleitoral. Ao final dos cálculos, nem todas as cadeiras estarão preenchidas.
Então se aplicará outro método – o cálculo das médias. Trata-se de cálculos matemáticos que são feitos a partir daí visando sempre beneficiar a maior representatividade possível no parlamento. Incluímos abaixo link que direciona ao site do TSE. Alí você pode se aprofundar nesse sistema, com a ressalva de que as coligações para as eleições proporcionais estão vedadas, sendo admitidas apenas federações partidárias – assunto de nosso próximo post.
IDEOLOGIAS – DO ASSASSINATO DO ARQUEDUQUE ÀS BOMBAS SOBRE O JAPÃO
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1ª Guerra: Concebida para ser uma guerra de curta duração, o conflito se estendeu de 1914 até 1918.
O assassinato do arquiduque Francisco Fernando, herdeiro do império Austro-Húngaro é tido como o estopim da Primeira Guerra Mundial. A guerra aconteceu, todavia, devido ao rearranjo político pelo qual a Europa atravessava naquele momento.
A África estava partilhada entre as potências europeias.
A instabilidade política provocada pela erosão das antigas potências imperiais havia abalado as estruturas então vigentes. Além do mais, alguns países como a Alemanha e Itália estavam atrasados no processo do imperialismo, pelo qual porções – e riquezas – da África principalmente, estavam nas mãos das potências europeias. Estes países que se atrasaram se uniram em uma aliança e a partir daí passaram a tentar se projetar neste processo, despertando a reação dos países que já estavam estabelecidos, como França e Inglaterra – e o continente europeu se armou.
Portanto, o que causou a Primeira grande guerra – e consequentemente a Segunda, que pode ser vista como uma má resolução da Primeira – não foram as revoluções que pretendiam dar mais liberdade individual e direitos sociais ao homem, mas a resistência que uma ordem posta e vigente oferecia a esta nova configuração da sociedade.
Veja: quando o homem comum, reprimido por um governo que lhe sugava a essência da vida se rebelou contra esta ordem, utilizou-se das revoluções, na busca por dignidade. Quando essa ordem finalmente ruiu, a monarquia, tal e qual era concebida levou todo o continente europeu – e grande parte do mundo – à guerra.
Estimam-se dezessete milhões de mortos na primeira guerra mundial e outros 50 a 55 milhões na segunda guerra. A dimensão disto é a seguinte – em 1940 o Brasil tinha pouco mais de quarenta milhões de habitantes – foram mortos nas duas grandes guerras algo em torno de setenta milhões de pessoas!
Este conflito teve o poder de fazer o homem se ver de uma nova maneira – e filósofos são faróis nesse sentido.
Uma das potências imperialistas de então, a Inglaterra, se gabava em dizer que o sol nunca se punha em seu império – mas seus súditos queriam se desvincular deste privilégio. A Índia, antiga colônia inglesa, conquistou sua independência baseada nos princípios de não violência defendidos por Mahatma Gandhi (1869-1948).
Gandhi promoveu o nacionalismo anticolonial fundado na resistência não-violenta.
Ele foi um filósofo prático porque colocou em uso suas ideias, sofrendo as consequências disto. Iniciou suas experiências de usar a paz contra o poder de uma potência como a Inglaterra ainda na África do Sul, onde se formou em Direito. Mas foi na sua terra – a Índia – o lugar em que levou às últimas consequências os seus ideais. Percebeu o poder da imprensa e passou a se utilizar do destaque que ela oferecia para tornar-se cada vez mais aguerrido na desobediência civil que, enfim, forçou os britânicos a conceder a independência à Índia, em 1947.
Mais tarde, Martin Luther King (1929-1968) irá se utilizar destes métodos para promover movimentos de resistência pacífica às leis racistas nos Estados Unidos, durante os anos 1950 e 1960. Certa vez, ele disse que “Cristo deu-nos as metas, e Mahatma Gandhi, as táticas”.
Então, após os horrores das grandes guerras, momento em que se percebe que o mundo passou a ser um lugar que é de todos e cujos fatos e ações acontecidas em determinado lugar acabam por irradiar por todo o planeta, a Filosofia inicia um movimento de pensar na paz em detrimento da guerra, e sua preocupação principal se voltou para a busca de um modelo de vida em que a exploração do homem pelo homem deixe de existir.
Roy pregou a resistência armada contra o imperialismo inglês.
Mas pensamentos são tendências, não unanimidades. Se o processo de independência da Índia teve o sempre destacado papel de Gandhi, que pregou a paz, teve também a colaboração de outros personagens que não pensavam assim. Um deles foi o pensador e ativista Manabendra Nath Roy (1817-1854) que, ao contrário do primeiro, pregava a insubordinação armada contra o poderio britânico. Legitimava o uso da força para defender as massas empobrecidas do seu país contra o despotismo dos ingleses.
No final de sua vida, M. N. Roy, em meados dos anos 1950, dedicou-se ao que ele chamou de Humanismo Radical – estava desiludido tanto com a democracia burguesa quanto com o comunismo e procurava uma via alternativa – via esta que vem sendo buscada pelos pensadores desde que o capitalismo se confrontou com o comunismo, mas que ambos, por extremismo ou exclusão do outro, não conseguem encontrar.
Isso demonstra como as filosofias do período são, por excelência, excludentes e radicais. Gandhi foi um radical contra a guerra. Roy um radical a favor da luta armada.
Os pensadores daquele momento estão quase sempre engajados nos acontecimentos políticos que chacoalharam o período. Muitos deles assumiram postos de comando em seus países e levaram à morte muita gente. Da Revolução Russa, por exemplo, temos Vladmir Lênin (1870-1824), Joseph Stalin (1878-1953), Léon Tróstki (1879-1940) que nada mais fizeram do que tentar colocar em prática um comunismo de estado, mas que fracassaram.
Antes mesmo da Primeira Guerra, Emiliano Zapatta (1879-1919), no México, tentou implantar um estado comunista e na Alemanha Rosa Luxemburgo (1871-1919) também foi a campo defender os ideais de uma sociedade mais justa e igualitária.
Zapatta e Rosa Luxemburgo morreram no mesmo ano – 1919 – imediatamente após o final da Primeira Guerra (1918). De fato, o mundo que viu terminar a Primeira guerra já se preparava para a Segunda.
Olhar a vida e as ideias destas personagens nos leva a indagar: seriam eles filósofos?
Sim, foram filósofos que além de defender ideias colocaram a vida em jogo. Causaram muitas mortes e muitos morreram por suas causas – foram filósofos radicais.
Winston Churchill (1875-1965), Primeiro-ministro britânico durante os horrores da Segunda Guerra mundial foi muita coisa – esplêndido orador, historiador, escritor e até artista. Mas não podemos dar a ele o nome de filósofo, a não ser pela frase que lhe eternizou: “A democracia é o pior dos regimes, à exceção de todos os demais”. Quis com isso afirmar que se é difícil viver em democracia – especialmente governar em um regime democrático – pior é viver em outros, como o autoritarismo ou o fascismo/nazismo, que levou o mundo à Segunda Guerra, filhos mal concebidos do nacionalismo extremado.
Uma pensadora que sofreu muito os traumas da guerra foi Hannah Arendt (1906-1975). Foi obrigada a migrar da Alemanha para os Estados Unidos por ser judia. Viu-se reduzida à condição de apátrida até conseguir a nacionalidade americana, em 1951. Foi então uma fervorosa defensora do pluralismo – é necessário incluir o “outro”.
Arendt enxergou a manipulação da realidade como um perigo real a qualquer espécie de governo.
Arendt pensou em uma democracia para além daquela pela qual Churchill deixou sua crítica-elogio. Queria uma democracia para além da representativa – uma forma de democracia direta, concebida através de conselhos.
Para combater o que ocorreu na Europa, durante a Segunda Guerra deixou o conceito do Totalitarismo – que é algo que vai para além do mero autoritarismo. O totalitarismo age na alma das pessoas, transformando-as em robôs cegos e obedientes as ordem de um líder.
Ao participar de guerras, Butler denunciou que se sentia um gangster a favor das industrias de seu país.
Mas a marca do período é em suma, a filosofia da não guerra. Smedley Butler (1881-1940) foi um general dos marines americano que escreveu sobre o seu sentimento ao participar de guerras. Devido à industrialização do mundo Butler se sentia, após anos de luta, como um gangster para o capitalismo. Para ele, a guerra só deveria ser aceita quando servisse para a autodefesa de uma nação e para a proteção dos direitos civis dos cidadãos – mas não era isso o que ele via! Pelo contrário, para ele, a guerra nada mais era do que o extremo utilizado pelo Estado para garantir os interesses que as empresas (nomeadamente as americanas, no caso) tinham no exterior.
Se Arendt resume o período ao oferecer o conceito do totalitarismo e Butler enxergava na guerra um meio de empresas atingirem seus interesses no exterior, Antonio Gramsci (1891-1937) vai fazer a ponte entre os horrores da guerra – que ele também sofreu – com a saída encontrada pelo que se pode imaginar como uma ‘elite global’ que sempre encontra um modo de continuar a manter o povo em estado de submissão – essa elite que comanda as grandes corporações.
Não perdemos o fio da meada – primeiro a revolução perpetrada pelo povo para se vir livre de uma escravidão disfarçada conseguiu derrubar o absolutismo – que nada mais era do que uma elite investindo um homem com poderes absolutos e o mantendo no poder para que atendesse suas exigências. Depois essa elite vai levar os governos parlamentares a fazer guerra se preciso for, para manter os seus interesses inalterados.
Então, quando a guerra saiu do controle desta elite e ela viu suas propriedades arrasadas e seus mercados destruídos, ela partiu para um novo e sutil modelo de dominação. Mas, existem os filósofos para denunciá-los!
E foi assim que Gramsci percebeu e criou o conceito de “hegemonia cultural”. É através desta hegemonia que a elite global mantém o controle sobre a classe trabalhadora (escrava!?) não mais através da coerção, mas através do controle ideológico – reforçando o poder dos poderosos sobre essa massa trabalhadora com o consentimento desta mesma massa trabalhadora!
Gramsci nos ensinou que a hegemonia cultural é a mais sutil forma de dominação social.
Isso se daria através da imprensa, da propaganda, do esporte, do cinema. Para se livrar disto a população deveria ser educada. Não que a arte seja ruim – aliás, ela é modo de se livrar desta hegemonia! Mas, é necessário saber escolher.
O cinema tanto pode alienar como libertar – assim também o esporte, que tanto pode prender o assalariado fanatizado por uma seleção ou por um time de futebol como pode libertar o jovem da droga através de uma sadia convicência com outros jovens.
Arendt denunciou a manipulação da história para atender a interesses imediatos e, se isso é claro e evidente em sistemas totalitários e autoritários, também pode se dar mesmo em uma democracia liberal quando visa atender aos interesses dos poderosos. Por isso Gramsci alertou para a hegemonia cultural, que prende o escravo moderno a um sistema que ele mesmo defende. Tudo isto é muito sutil.
As bombas que caíram sobre Hiroshima e Nagasaki em agosto de 1945 foram, para os historiadores, as últimas da Segunda Guerra Mundial e as primeiras da Guerra Fria.
O período abraçou as ideias de alguns que ainda pregavam a revolução para a destituição do poder constituído e ainda tem os resquícios da guerra como solução dos problemas, mas deixa claro que a luta armada não era mais a solução adequada.
Foi a partir daí que fóruns internacionais foram – e continuam a ser pensado como forma de segurar o ímpeto da força que por vezes o ser humano se vê tentado a utilizar.
Compreender como agem os poderosos, que se utilizam do estado para atingir seus objetivos é ponto crucial para a verdadeira libertação do homem. A filosofia denuncia e procura clarear o caminho. E, afinal, a verdadeira libertação do homem parece ser o grande objetivo da filosofia política!
Logo os pensadores perceberiam que para além da guerra – que é explícita e atenta contra a vida humana – outras questões também deveriam ser enfrentadas. O mundo atual estava em gestação – o feminismo e o direito das minorias bem como as preocupações com o meio ambiente entraram em pauta.
O candidato de Jair Bolsonaro (PL) ao governo do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos) tem tentado atrair para a sua candidatura o PSD. Para tanto, convidou o próprio Kassab para o posto de vice, o que foi de pronto descartado pelo presidente do partido. Ficou aberta a possibilidade, todavia, do ex-prefeito de São José dos Campos Felício Ramuth ocupar a vaga, já que deixou a prefeitura daquela cidade para se candidatar a governador, mas não tem conseguido boa pontuação nas pesquisas.
O PSB está forçando Márcio França a desistir de sua candidatura ao governo do estado. A sigla pretende se concentrar em fazer o maior número de parlamentares possível e, por isso, pretende investir apenas em candidatos a governador de estado que têm condições reais de vitória, caso de Marcelo Freixo no Rio ou de Renato Casagrande no Espírito Santo. São Paulo ficou fora desta relação.
Desistindo, França deve concorrer ao Senado. O problema é que, nesse caso, quem coloca empecilhos é o Psol porque está percebendo que o PSB pode ficar tanto com a vaga de vice na chapa de Haddad quanto com a de senador. O partido entende que tem força em São Paulo para apresentar o nome a vice do petista.
A preferida de Haddad (PT), Marina Silva (Rede) anunciou que não vai acompanhar o petista na chapa. Pretende sair a deputada federal por São Paulo e com isso fazer o partido conseguir o maior número possível de votos no maior colégio eleitoral do país, aumentando assim sua importância no Congresso Nacional.
O MDB vai fornecer o nome do candidato a vice na chapa do atual governador Cláudio Castro (PL). O ex-prefeito de Duque de Caxias Washington Reis ocupará o posto, numa tentativa de atrair o eleitor da baixada fluminense ao candidato de Bolsonaro no estado. Assim, o Rio de Janeiro se torna mais um entrave para a campanha de Tebet ao Planalto.
Já Marcelo Freixo (PSB) não terá a companhia do candidato a vice que vem cortejando, Cesar Maia (PSDB) em evento que ocorrerá dia 7 de julho. O ex-prefeito vai respeitar a orientação do presidente nacional da sigla, Bruno Araújo. Acontece que Lula e André Ceciliano, candidatos à presidência e ao Senado pelo PT estarão no palanque. Assim, o sinal emitido por Maia não é dos mais animadores para Freixo.
Apesar de a executiva nacional do MDB declarar apoio à candidatura de Eduardo Leite (PSDB) ao governo do estado, oferecendo o nome de Gabriel Souza (MDB) como vice, o diretório gaúcho do partido insiste em manter a candidatura do deputado estadual ao cargo. Outro ponto de preocupação para o projeto nacional de Tebet é que caciques do partido no estado estão se articulando para estar com Ana Amélia (PSD) para o Senado, enfraquecendo o acordo a nível nacional.
Sérgio Moro avalia sair candidato ao governo do estado pelo União Brasil. Para tanto, tem trabalhado em um projeto chamado “República Paraná” no qual traça propostas para segurança pública, economia, educação e saúde. São seus oponentes, nesse momento, entre outros, o atual governador Ratinho Júnior (PSD), o ex-governador Roberto Requião (PT), e o senador Flávio Arns (Podemos).
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